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A matéria, que foi aprovada pelo Senado na última quarta-feira (4), retornou à Câmara dos Deputados, onde já havia sido aprovada, porque sofreu modificação no Senado.

O projeto original estabelecia que o controle populacional se faria pela "esterilização cirúrgica" (castração). Emenda de Plenário aprovada pelo Senado exclui a palavra "cirúrgica", permitindo assim que sejam usados outros métodos, como a castração química. Se fosse mantida a palavra na lei, os municípios precisariam adotar apenas a castração cirúrgica.

Emenda

A matéria já havia sido aprovada em três comissões do Senado - de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) - quando recebeu, no Plenário, emenda com essa modificação. A revisão foi apresentada pelo senador Sérgio Zambiazi (PTB-RS). As três comissões precisaram aprovar a emenda antes que a matéria fosse definitivamente votada em Plenário.

O projeto original foi apresentado em 2005 pelo deputado Affonso Camargo (PSDB-PR) com a finalidade de acabar com a prática dos municípios de sacrificar cães e gatos apreendidos pelas conhecidas "carrocinhas". Camargo argumenta que esse método vem sendo abandonado no mundo e substituído pela esterilização dos animais, o que garante o controle populacional. No entendimento de Camargo, a política nacional de controle da natalidade, inclusive com campanhas educativas, reduzirá o número de animais de rua.

Da redação / Agência SenadoSenado

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