Volta à Câmara projeto que trata do controle de natalidade de cães e gatos de rua
Volta à Câmara dos Deputados projeto aprovado nesta quarta-feira (4) pelo Senado instituindo a política nacional de controle de natalidade para cães e gastos, especialmente os animais de rua (PLC 04/05).O projeto retorna à Câmara, onde já havia sido aprovado, porque sofreu modificação no Senado.
O projeto original estabelecia que o controle populacional se faria pela "esterilização cirúrgica" (castração). Emenda de Plenário aprovada pelo Senado exclui a palavra "cirúrgica" permitindo assim que sejam usados outros métodos, como a castração química. Se fosse mantida a palavra na lei, os municípios precisariam adotar apenas a castração cirúrgica.
Emenda
A matéria já havia sido aprovada em três comissões do Senado - de Constituição e Justiça, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais - quando recebeu, no Plenário, emenda contendo essa modificação. A revisão foi apresentada pelo senador Sérgio Zambiazi (PTB-RS). As três comissões precisaram aprovar a emenda antes que a matéria fosse definitivamente votada em Plenário.
O projeto original foi apresentado em 2005 pelo deputado Affonso Camargo (PSDB-PR) com a finalidade de acabar com a prática dos municípios de sacrificar cães e gatos apreendidos pelas conhecidas "carrocinhas". Para Camargo, esse método vem sendo abandonado no mundo e substituído pela esterilização dos animais o que garante o controle populacional. No entendimento de Camargo, a política nacional de controle da natalidade, inclusive com campanhas educativas, reduzirá o número de animais de rua.
04/08/2010
Agência Senado
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