Esperanto poderá ser disciplina facultativa no ensino médio
O esperanto - língua artificial criada para facilitar a comunicação internacional - passará a constituir "componente curricular facultativo" da grade escolar do ensino médio, segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 27/08, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que foi aprovado nesta terça-feira (15), em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE).
Segundo o projeto, que teve como relator o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), a oferta da disciplina só será obrigatória caso haja demanda que a justifique. Em seu voto favorável, o relator observou que a universalização do conhecimento do esperanto "pode representar um fomento à paz entre as nações".
Votaram contra o projeto os senadores Gerson Camata (PMDB-ES) e Roberto Cavalcanti (PRB-PB). Segundo Camata, trata-se de um "projeto inútil", pois quem aprender o esperanto não terá com quem praticar a nova língua.
A comissão aprovou também parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 48/08, que autoriza a concessão de tratamento especial às estudantes estagiárias grávidas. De acordo com substitutivo apresentado pelo relator, senador Augusto Botelho (PT-RR), as estagiárias grávidas terão direito ao regime de exercícios domiciliares, a partir do oitavo mês de gestação, e à interrupção do estágio. Uma vez concluído o período de interrupção, o estágio prosseguirá nos termos e condições anteriormente ajustados, acrescido do número de dias correspondente ao afastamento.
- Este projeto tem um sentimento humano - disse Botelho.
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) apoiou a proposta, lembrando que ela mesma teve dois filhos durante o período em que fazia o curso de Medicina.
Também recebeu parecer favorável o PLS 384/08, do senador Romeu Tuma (PTB-SP), que permite concessão de incentivos fiscais e creditícios às pessoas jurídicas que adquirirem livros técnicos-profissionalizantes para distribuição gratuita aos funcionários ou à comunidade onde se localiza. O projeto, cujo relator ad hoc foi o senador Raimundo Colombo (DEM-SC), recebeu o voto contrário do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
Homenagens
Sete projetos que tratam de homenagens foram aprovados em decisão terminativa. O PLS 434/08, do senador Marco Maciel (DEM-PE), denomina Rodovia Senador José Coelho o trecho da rodovia BR-407 entre Petrolina (PE) e Afrânio (PE). O relator foi o senador Papaléo Paes (PSDB-AP). O PLS 50/09, do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), denomina Viaduto Henrique Santillo o viaduto localizado no entroncamento da BR-060 com a BR-153, em Anápolis (GO). Papaléo foi também o relator.
O PLC 40/09, que teve como relator Marco Maciel, modifica o nome de dois viadutos em Pernambuco. O PLS 10/09, da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), denomina Ferrovia Dorival Roriz Guedes Coelho o trecho da ferrovia Norte-Sul localizado em Tocantins. O relator foi o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO). O PLS 440/08, do senador João Pedro (PT-AM), denomina Rodovia Francisco Nogueira o trecho da BR-319 entre Manaus (AM) e o rio Tupunã. O projeto teve como relatora Rosalba Ciarlini.
O PLC 58/09, cujo relator foi Raimundo Colombo, denomina Rodovia Ulysses Guimarães - trecho Carlos Joffre do Amaral trecho da BR-116 localizado entre o Trevo da BR-116 e o entroncamento com a via de acesso a São José do Cerrito, em Lages (SC). E o PLC 26/09, que também teve Colombo como relator, denomina Rodovia Ulysses Guimarães - trecho José Paschoal Baggio trecho da rodovia entre o Trevo Índios e o Trevo da BR-116, também em Lages (SC).
Foi ainda aprovado requerimento da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) para a realização de audiência pública sobre a implantação do novo acordo ortográfico da língua portuguesa.15/09/2009
Agência Senado
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