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Entenda o BASIC

O grupo conhecido pelo acrônimo BASIC agrega autoridades e altos oficiais de quarto países em desenvolvimento (Brasil, África do Sul, Índia e China) para coordenar posições e formular propostas concretas relacionadas às mudanças climáticas.

No Encontro Ministerial do BASIC realizado em Inhotim, no Brasil, nos dias 26 e 27 de Agosto de 2011, ministros dos quatro países reiteraram a importância de alcançar um resultado abrangente, equilibrado e ambicioso em Durban no contexto do desenvolvimento sustentável e de acordo com as provisões e princípios da Convenção, particularmente os princípios de eqüidade e responsabilidades comuns mas diferenciadas e respectivas capacidades, bem como o Roteiro de Bali. Este resultado deve cobrir todas as negociações contidas nos dois âmbitos da UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima): o Grupo de Compromissos Adicionais dos Países do Anexo I sob o Protocolo de Quioto (AWG-KP) e o Grupo de Ação Cooperativa de Longo Prazo (AWG-LCA).

Foi enfatizado que Durban deve avançar em todos os aspectos das negociações, incluindo o estabelecimento dos cumprimentos do Anexo I para o segundo período de cumprimento do Protocolo de Quioto e cumprimentos comparáveis das partes que não pertencem ao Anexo I do Protocolo de Quioto, a operacionalização das decisões e resolução de questões pendentes não concluídas em Cancun. Os ministros enfatizaram a centralidade de adaptação e meios de implementação como parte de um resultado equilibrado e abrangente. Esses elementos são necessários para assegurar o equilíbrio no cumprimento do Roteiro de Bali e do Plano de Ação de Bali. Os ministros reforçaram o fato de que o consenso sobre o segundo período de cumprimento é a prioridade central para Durban, já que não atingi-lo geraria um perigo para o multilateralismo e prejudicaria a resposta multilateral às mudanças climáticas, baseada em regras da UNFCCC.

Os ministros reiteraram seu apoio a um processo preparatório transparente e inclusivo para assegurar que Durban dê um passo importante no sentido de trabalhar pela perspectiva de um resultado abrangente, ambicioso, justo e efetivo, assegurando a implementação completa, efetiva e sustentável da UNFCCC e do Protocolo de Quioto.
 

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