ERNANDES AMORIM PEDE URGÊNCIA PARA REFORMA TRIBUTÁRIA
Com o objetivo de agilizar a tramitação da reforma tributária no Congresso, o senador Ernandes Amorim (PPB-RO) sugeriu gestões políticas entre as presidências das duas Casas legislativas no sentido de a matéria ser logo apreciada pela Câmara e enviada ao Senado. O senador acredita que o assunto não será esgotado pelos deputados e, dado que a reforma tributária incide sobre a federação, constitucionalmente representada pelo Senado, a este deverá caber importante papel na definição da matéria.- Acho que a prioridade do Senado deveria ser fazer acontecer a reforma tributária - defendeu, criticando o "desgaste e o mal-estar" gerado pela pendência entre o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, e o líder do PMDB, Jader Barbalho (PA), em torno da relatoria do Plano Plurianual de Investimentos (PPA). A solução mais lógica para este caso, na opinião de Amorim, seria a elaboração de relatorias setoriais, "com participação de todos os partidos".Ernandes Amorim lembrou que reagiu, na tribuna do Senado, às reclamações do presidente da República contra um suposto atraso do Congresso na votação de reformas estruturais propostas pelo Executivo. Hoje o senador reconheceu que, quanto à reforma tributária, "a tramitação está mesmo demorando".Em setembro de 1995 foi criada na Câmara a comissão especial da reforma tributária e, em outubro, o deputado Mussa Demes foi designado relator, disse Amorim. Após dois relatórios - apresentados em junho de 1996 e em outubro de 1998 -, acrescentou o senador, em 1999 foi nomeada nova comissão e mantido o relator, responsável pela elaboração de um substitutivo divulgado na página eletrônica da Câmara na Internet, aberto à recepção de sugestões da sociedade. Enquanto isso, Amorim avaliou que o setor produtivo continua excessivamente onerado por uma carga tributária da ordem de 30% do PIB e defendeu que a reforma desloque a cobrança de tributos da cadeia de produção para o consumo.
21/09/1999
Agência Senado
Artigos Relacionados
ERNANDES AMORIM PREGA REFORMA TRIBUTÁRIA
ERNANDES AMORIM PEDE URGÊNCIA NA LIBERAÇÃO DOS PROGRAMAS DA TERRA
PEDRO PIVA PEDE URGÊNCIA NA REFORMA TRIBUTÁRIA
ERNANDES AMORIM QUER LEI ORDINÁRIA PARA REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL
ERNANDES AMORIM QUER LEI ORDINÁRIA PARA REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL
ERNANDES AMORIM PEDE INCENTIVOS PARA AGROPECUÁRIA