Erradicação do trabalho escravo mobiliza senadores
Em sua primeira reunião do ano, a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo definiu nesta terça-feira (11) uma agenda de ações destinadas a impulsionar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/99, que prevê o confisco de terras onde for explorado trabalho escravo.
Presidente da Frente, o senador José Nery (PSOL-PA) reuniu em seu gabinete os senadores eleitos Marinor Brito (PSOL-PA) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e integrantes das entidades que formam o grupo. Entre elas estão associações de magistrados, procuradores, atletas, trabalhadores, além de organismos que lutam pelo respeito aos direitos humanos.
No encontro no Senado foi definida uma programação de atos, seminários e mobilizações a serem realizadas de 28 de janeiro a 3 de fevereiro, ao longo da 2ª Semana Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
- O que desejamos é fortalecer essa articulação no Congresso e conscientizar todos da necessidade de aprovar logo a PEC 57/99. No dia 3 de fevereiro, faremos nova reunião no Senado com entidades da sociedade civil e governamentais, para fortalecer essa luta - disse Nery.
A Frente combate o uso da terra como instrumento de opressão ou submissão de qualquer pessoa, uma vez que a Constituição brasileira reconhece a necessidade de a propriedade rural cumprir uma função social. De acordo com o grupo, o que mais se vê no país são casos de fazendeiros reduzindo trabalhadores à condição de escravos, crime previsto no Código Penal.
PEC
Em maio, o grupo entregou ao então presidente da Câmara, Michel Temer, um documento com 282.484 assinaturas pedindo que aquela Casa aprovasse a PEC com a mesma presteza com que aprovou a Lei da Ficha Limpa (que impede a candidatura de políticos condenados pela justiça).
Em 2001, a PEC 57/99 foi aprovada pelo Senado e enviada à Câmara, onde já foi aprovada em primeiro turno. Caberá agora aos novos deputados, que assumem o mandato no próximo dia 1º de fevereiro, decidir retomar a votação desse projeto.
11/01/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Erradicação do trabalho escravo é tema de encontro nacional
Emendas da CDH à LDO tratam da erradicação do trabalho escravo e infantil
Ana Júlia anuncia campanha de erradicação do trabalho escravo
Paim abre audiência sobre erradicação do trabalho escravo
Publicação registra dez anos de Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo
Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo será debatido em audiência pública