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Escolas da zona rural receberão recursos para investir em saneamento

Escolas situadas na zona rural que solicitaram recursos federais para abastecimento de água e saneamento sanitário vão receber de R$ 25 mil a R$ 32 mil para custeio e capital. Ao todo são 3,6 mil escolas situadas no campo. O valor do repasse é determinado de acordo com o número de estudantes registrados no Censo Escolar. 

Escolas com até 50 alunos matriculados receberão R$ 25 mil; de 51 a 150 alunos, R$ 28 mil; acima de 150, R$ 32 mil. A adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - Água e Saneamento deve ser feita até 13 de setembro, pela internet. 

O programa consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse.

Os recursos podem ser usados pelas escolas na aquisição de equipamentos, instalações hidráulicas e contratação de mão de obra para a construção de poços, cisternas, e fossas sépticas. Para auxiliar os dirigentes no preenchimento correto dos dados e na aplicação de recursos públicos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação elaborou um manual  de orientações operacionais.

De acordo com o coordenador-geral de políticas de educação no campo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, Antônio Lídio Zambon, as 3,6 mil escolas foram selecionadas pela secretaria a partir de três critérios: registro no Censo Escolar da inexistência de abastecimento de água ou esgoto ou de ambos; ter unidade executora própria (UEx); estar em dia com a prestação de contas de recursos recebidos do PDDE até 30 de junho de 2013.

A relação das escolas aptas a receber os recursos está na página do PDE Interativo na internet.

Fontes:

Ministério da Educação

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