Especialista diz que programas de distribuição de renda são insuficientes para erradicar pobreza
Os programas governamentais de redistribuição direta de renda, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, são necessários, mas não são totalmente suficientes para erradicar a pobreza no Brasil a curto prazo. A afirmação foi feita pelo pesquisador do International Poverty Centre (IPC) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Marcelo Medeiros, nesta quinta-feira (4), durante o Seminário Transferência de Renda no Brasil: O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.
Na opinião de Marcelo Medeiros, para erradicar a pobreza é preciso reduzir a desigualdade social ou aumentar a renda de toda a população. Ele ressaltou que a redução das desigualdades sociais poderá ser realizada pela inserção das pessoas pobres e sem qualificação no mercado de trabalho, o que exigiria a criação de grande quantidade de postos de trabalho. Outro caminho seria a qualificação dessas pessoas pelo sistema educacional. Tais medidas, ressaltou, demandam um prazo longo - em sua avaliação, cerca de 20 anos.
Já a alternativa de aumentar a renda dos brasileiros de forma generalizada, explicou, exige crescimento econômico em percentuais elevados. Para o especialista, apesar de a elevação da renda contribuir para retirar as pessoas da condição de pobreza, a medida mantém as desigualdades sociais, bem como exige longo prazo para ser efetiva.
Marcelo Medeiros defende a instituição de um programa de erradicação da pobreza que leve em conta as necessidades imediatas das pessoas, aumentando o valor dos benefícios, bem como, simultaneamente, pense em investimentos a longo prazo, como no sistema educacional, para favorecer as futuras gerações.
A consultora legislativa e pesquisadora visitante do International Poverty Centre, Tatiana Britto, explicou que o BPC, criado em 1995, atende a 3,3 milhões de idosos e pessoas com deficiência que possuam renda de até um quarto do salário mínimo. Os beneficiários recebem um salário mínimo por mês e o orçamento para o programa, em 2008, disse Tatiana, é de R$ 15,4 bilhões. O programa é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Já o Bolsa Família, informou a pesquisadora, foi criado em 2003 e beneficia 11,1 milhões de famílias, por meio de um orçamento de R$ 10,4 bilhões. O programa oferece de R$ 20 a R$ 182 a famílias pobres com a condição de que os filhos freqüentem a escola. As famílias pobres - as que têm renda mensal de até R$ 150 por pessoa - recebem valores que variam de acordo com o número de filhos e da faixa etária em que se encontram. As famílias extremamente pobres - aquelas com renda mensal de até R$ 60 por mês - recebem ainda o valor básico de R$ 62.
Tatiana ressaltou que o objetivo dos programas é reduzir a pobreza, bem como impedir que as gerações descendentes se mantenham pobres. Ela informou que iniciativas de instaurar políticas para a redução da pobreza começaram em 1990, pelo Parlamento, por sugestão do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Nessa mesma época, ressaltou, as universidades também começaram a estudar medidas para atacar as causas da pobreza.
04/09/2008
Agência Senado
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