Especialista do BNDES sugere programa federal para conter desemprego
José Carlos de Assis, assessor da presidência do Banco Econômico de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apresentou proposta de criação do Programa de Emprego Garantido como forma de conter o aumento do desemprego no Brasil. O programa, a ser criado com recursos federais, pode gerar, segundo ele, entre 2,5 milhões e 4,5 milhões de empregos diretos, com a recuperação de favelas nas 14 principais regiões metropolitanas do país.
A sugestão foi dada em audiência pública da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que debateu os impactos da crise financeira internacional sobre os empregos no Brasil. O especialista explicou que o programa poderá ser incluído entre as medidas de enfrentamento da crise, permitindo ao país equacionar os problemas com maior agilidade e ainda com ganhos sociais.
- Essa ideia é resgatadora de três problemas fundamentais das metrópoles brasileiras: resolve o desemprego, promove a reestruturação das favelas e encaminha a solução do problema da segurança. A medida cria estímulo para a economia de R$ 40,5 bilhões de reais em cinco anos, com custo de 1,5% do PIB ao ano - avaliou.
O presidente da subcomissão, senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento para realização da audiência, endossou a proposta e pretende transformá-la em projeto de lei.
Carlos Assis afirmou que a crise atual é gerada por queda na demanda e que, com a previsão de redução de 11% no comércio mundial em 2009, o governo terá como única opção o aumento do gasto público. Conforme observou, as primeiras medidas de estímulo fiscal adotadas pelos Estados Unidos, China e Japão - com corte de impostos e aumento da oferta de crédito - demoram a ter resultados práticos.
Estatização de bancos e cooperação entre países
Conforme avalia Assis, a crise é estrutural e só será debelada quando os países desenvolvidos encontrarem uma solução para a regulamentação do sistema financeiro. O economista do BNDES considerou falha a sugestão de criação de um grande banco internacional, porque resultaria em concorrência desigual com pequenos e médios bancos, e defendeu o aumento da participação estatal.
- A proposta de estatização não tem nada de ideológica, é funcional. Para que o sistema funcione, talvez tenha que se estatizar o sistema bancário - sugeriu, assinalando que Índia e China estão crescendo e ambas têm seus sistemas bancários estatizados.
O especialista disse ainda que a saída para a crise passa também pela cooperação entre os países, em especial nas áreas econômica, ambiental, geopolítica e genética. Essa articulação internacional, frisou, já foi sinalizada como solução pelo G-20 - grupo formado pelos países emergentes.
- A aparente estabilização das taxas de emprego nos últimos três meses no Brasil não deve nos enganar. Talvez aumente muito o desemprego, se novas medidas de estímulo não forem tomadas - concluiu.
Dependência do crédito externo
Márcio Pochman, presidente do Instituto Nacional de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), afirmou que o desempenho econômico do Brasil não foi "tão frustrante" como em outros países da America Latina, a exemplo do México, porque 50% de nossa economia hoje está concentrada no setor de serviços.
- Trata-se mais de uma recessão industrial do que de uma recessão nacional. Nesses seis meses, de outubro de 2008 a maio de 2009, tivemos ainda uma certa estagnação no setor agropecuário - analisou.
Quatro fatores, entretanto, explicam, segundo Pochman, porque o Brasil não atingiu patamares de desenvolvimento similares aos da China e Índia, apesar da "inflexão econômica" verificada no final dos anos 90. O primeiro foi o fato de um terço do crédito para investimento ser oriundo de bancos internacionais e a instalação de inúmeros bancos internacionais no Brasil, gerando dependência do crédito externo.
O segundo fator citado foi a concentração do comércio externo em países ricos, o que hoje representa 40% das exportações brasileiras. O terceiro fator são as decisões tomadas pelas empresas transnacionais instaladas no Brasil, que, com a crise, passaram a enviar capital para suas matrizes no exterior, sem qualquer controle do governo brasileiro.
- A solução passa pelo enfrentamento de três fatores: uma remodelagem bancária, com bancos menores e mais próximos da comunidade; o aprofundamento das relações comerciais Sul-Sul; e a modificação das relações com grandes corporações internacionais - sugeriu.
Redução da jornada de trabalho
Paulo Paim, autor de proposta sobre redução da jornada (PEC 231/95), indagou aos palestrantes se essa seria uma boa contribuição para o desemprego. Em resposta, Pochman disse que, no Ipea, a maioria dos especialistas é contrário à proposta, concordando com a visão dos empresários de que ela aumenta custos, pois onera a produção e requer mais contratações.
No entanto, o economista considerou que a redução de jornada poderia resultar em dinamização da economia e ampliação da concorrência entre as empresas.
Já José Carlos de Assis manifestou-se contrário à medida, por entender que, apesar de a tendência do desenvolvimento tecnológico levar à redução da jornada de trabalho, isso somente deverá ocorrer no Brasil quando o país estiver em processo mais acelerado de crescimento.
09/07/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Alvaro Dias aponta falta de estratégia de crescimento para conter desemprego
Especialista diz que não há evidências de que fitoterápicos possam conter surtos de doenças virais
Renan elogia medidas para conter crise e sugere reforma tributária
Especialista sugere mudanças na legislação aeronáutica
Especialista sugere redução do poder de veto da Petrosal
Valadares: governo federal injetará R$ 150 milhões para conter efeitos da seca em Sergipe