Especialista em saúde critica redução de recursos orçamentários para o setor
"A redução na dotação orçamentária de 2008 de recursos destinados a ações epidemiológicas no país é uma situação bastante perigosa, que eu espero seja revista pelo governo, pois o preço dessa condição é a probabilidade de aumento de epidemias em todo o país". O alerta foi feito nesta terça-feira (1º) pelo representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Marcos da Silveira Franco.
O representante do Conasems foi um dos convidados da audiência pública realizada pela Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, vinculada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A reunião foi requerida com o objetivo de debater a situação e o controle da dengue, da febre amarela e da malária no Brasil.
Em sua exposição, na qual enfatizou a crise de dengue no país, Marcos Franco destacou a necessidade da ações de saúde voltadas para a proteção, prevenção, promoção e assistência para combater a doença. Essas ações, segundo ele, "só podem, de fato, ser integradas em nível local". Mesmo assim, disse, o papel complementar do Estado é importante.
- Se não houver integralidade da ação municipal com o Estado, não é possível de maneira alguma controlarmos nenhum processo epidêmico - ressaltou, ao lembrar ainda que a hegemonia regional e estadual será atingida somente com o necessário aporte técnico, monitoramento e supervisão adequados.
Além disso, o representante do Conasems afirmou que é preciso não só uma ação coletiva, no sentido de informar e modificar conceitos e preconceitos em relação às doenças epidemiológicas, mas também a responsabilidade individual no combate ao problema, assim como ações sérias e competentes voltadas para a questão do saneamento básico e o desenvolvimento urbano.
SUS
Na opinião do representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais em Saúde(Conass), Jurandi Frutuoso, qualquer discussão, hoje, em torno de combate não só à dengue, mas a qualquer doença epidemiológica, tem que passar, necessariamente, por uma discussão também sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), que está completando 20 anos.
- Esse sistema pode estar agonizando se não houver uma ação do governo no sentido de revigorá-lo. É uma discussão não apenas na perspectiva da dengue, mas de todo o setor de saúde - frisou Jurandi.
O representante do Conass destacou ainda que não é hora de apontar os culpados pela crise de dengue no Rio de Janeiro, mas de discutir "profundamente" o problema, para não só evitar novo surto da doença no futuro, mas também impedir que a dengue atinja outros estados.
Para Jurandi, o Congresso também tem uma grande responsabilidade pela situação atual, pois vem reduzindo as verbas destinadas no Orçamento da União para o controle e o combate às doenças epidemiológicas.
- As ações previstas no Orçamento deste ano para a área da saúde tiveram um corte médio de vinte e cinco por cento - alertou, ao frisar ainda que as necessidades da área são bem maiores até mesmo dos valores solicitados originalmente no Orçamento.
Ao comentar os cortes orçamentários aprovados pelo Congresso Nacional, o senador e médico Papaléo Paes (PSDB-AP), autor do requerimento para a realização da audiência pública, afirmou que esses cortes não dependem exclusivamente da vontade dos parlamentares, mas da necessidade de ajustes.
- Jamais a Comissão de Orçamento cortaria recursos destinados à saúde se não fosse por motivos que estão além da nossa vontade - respondeu o senador.
Papaléo disse ainda que vê com muita tristeza a imprensa "debochar" da crise de dengue no Rio de Janeiro, principalmente da tentativa das autoridades em repassar umas para outras a responsabilidade pela situação atual.
- Todos têm sua responsabilidade. Têm os homens públicos e também a população, mas a culpa da população tem que ser minimizada, pois ela tem que ser estimulada a entrar nesse processo de combate da doença, mas não está sendo suficientemente estimulada - ressaltou o senador.
01/04/2008
Agência Senado
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