Alvaro Dias critica redução no repasse de recursos aos municípios
Em pronunciamento nesta terça-feira (17), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que os prefeitos brasileiros "estão desesperados" com a queda brutal no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) verificada nos últimos meses.
Em seu discurso, o senador pelo Paraná disse que o governo federal precisa convocar as lideranças municipais para debater o assunto, tendo em vista que o FPM constitui a receita principal de 81% dos municípios brasileiros, sendo que 95% dos municípios nordestinos sobrevivem basicamente com as verbas do fundo.
- Retirar valores dessa receita é como retirar o oxigênio que as administrações municipais respiram - afirmou Alvaro Dias, destacando que a redução, no mês passado, foi de 18% em relação a fevereiro de 2007.
Em aparte, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) disse que a redução no repasse do FPM representa o "caos" na administração pública municipal, com prejuízos para aproximadamente 4.300 municípios brasileiros com menos de 30 mil habitantes que contam exclusivamente com os recursos do fundo.
- Faço um apelo para que o governo federal garanta ao menos os valores repassados no ano passado, para que os municípios possam manter os serviços essenciais à população - disse Cícero Lucena.
Já o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que o governo federal não pode continuar utilizando a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como fonte de apoio ao setor produtivo em detrimento das administrações municipais. Para ele, as isenções deveriam ser descontadas de recursos da União, sem interferência naqueles destinados aos estados e municípios.
A redução no repasse dos recursos do FPM também foi criticada pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que recentemente chegou a promover reuniões com lideranças municipais de Rondônia para discutir o assunto.
17/03/2009
Agência Senado
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