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Durante audiência pública nesta quarta-feira (6), especialistas do setor cobraram do governo e do Congresso a definição de uma política nacional para a área de formação e capacitação de recursos humanos para a aviação civil. O debate ocorreu em reunião da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil, da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Participaram da audiência, conduzida pelo presidente da subcomissão, senador Vicentinho Alves (PR-TO), o coordenador do curso de Ciências Aeronáuticas da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Goiás, Raul Francé Monteiro; a secretária de Navegação Aérea Civil da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Clarice Bertoni Lacerda Rodrigues; e o diretor de Educação e Tecnologia do Sesi/Senai de Goiás, Manoel Pereira da Costa.

Antes de passar a palavra aos convidados, Vicentinho prestou homenagem ao Esquadrão de Demonstração Aérea da Força Aérea Brasileira (FAB), mais conhecido como Esquadrilha da Fumaça. A equipe completa 60 anos de atividades em 2012.A secretária Clarice Bertoni Lacerda Rodrigues explicou que o governo brasileiro encara a aviação civil como um setor que tem caráter estratégico para o desenvolvimento econômico sustentado e sustentável do país. Ela disse que a segurança da aviação nacional é prioridade e, por isso, o estado tem de estar atento à qualidade da formação de recursos humanos.

- Nós queremos transformar o Brasil em referência internacional na formação e capacitação de profissionais para a aviação civil – garantiu a secretária.

Clarice Bertoni Lacerda Rodrigues traçou um panorama do programa permanente desenvolvido pela SAC em parceria com outros órgãos como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Infraero e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) para garantir formação em “quantidade e qualidade” necessárias para suprir a aviação civil nacional.

A secretária afirmou que o governo federal está consolidando uma política nacional de formação para o setor, depois de ouvir empresas aéreas, escolas de preparação, universidades, sindicatos, associações de trabalhadores e inúmeros outros órgãos e entidades com relação com a aviação.

Clarice Bertoni Lacerda Rodrigues informou que os profissionais do setor abrangem pilotos, comissários, despachantes operacionais, mecânicos, controladores de tráfego aéreo, técnicos em meteorologia, bombeiros aeronáuticos, agentes de segurança aeroviária, dentre outras especialidades. Em resposta a Vicentinho Alves, a secretária afirmou que a SAC vem aproveitando todo o escopo da Superintendência de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas da Anac.

O professor e coordenador Raul France Monteiro disse que a aviação civil é uma área do conhecimento que possui alto índice de especificidade e que todos os profissionais do setor necessitam de formação diferenciada e especializada. A segurança é sempre prioridade na aviação, acrescentou. Ele cobrou do governo a definição de uma política mais clara, para nortear as diretrizes e o rumo do setor.

Raul France Monteiro elogiou os trabalhos da subcomissão por permitir análise, debate e contribuições de diversos seguimentos com vistas à melhoria da legislação. Para ele, o relatório final da Subcomissão sobre Aviação Civil poderá ser “uma virada de comportamento e um momento histórico para a aviação civil brasileira”.

- Aviação civil segura, eficiente e lucrativa necessita planejamento e políticas claras e evidentes. Estamos vinte anos atrasados – afirmou o professor.

Questionado por Vicentinho, Raul Monteiro informou que 23 universidades brasileiras trabalham na formação e capacitação de profissionais para a aviação civil e aproveitou para pedir mais valorização dos professores dessa área.

Por sua vez, Manoel Pereira da Costa informou que o Sesi/Senai de Goiás tem atualmente 170 alunos do curso de técnico de manutenção de aeronaves. Ele afirmou que a formação para o setor necessita de investimentos pesados, pois garantir a qualidade da capacitação é essencial. Ele pediu mudanças na legislação que diminuam a burocracia para a oficialização dos profissionais do setor perante a Anac. Manoel Pereira da Costa também sugeriu que recursos do FAT e do Pronatec possam ser investidos na educação nesse setor.

A próxima reunião da Subcomissão Temporária sobre Aviação Civil será realizada na quarta-feira (13) às 14h e terá como convidados representantes da Embraer, Helibrás e Inpaer, entre outros.

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