Senadores e especialistas cobram política de Estado para o combate à seca
O fenômeno climático da seca é antigo, cíclico e previsível. Existem soluções tecnológicas e alternativas adequadas para conviver com ele no semiárido , mas falta vontade política do governo federal e uma visão coordenada sobre o problema. Essa foi a tônica de audiência pública realizada nesta quarta-feira (20) na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado.
Senadores, especialistas e representantes de organismos governamentais que se dedicam ao estudo de técnicas que possam minimizar os efeitos da seca cobraram uma política de estado que privilegie medidas de natureza não emergencial, mas estruturantes.
Autora do requerimento para realização da audiência pública, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que a garantia de uma convivência equilibrada e sustentável com a seca passa principalmente por políticas públicas mais consistentes para o Nordeste. Segundo ela, as ações e medidas que vêm sendo debatidas e aplicadas na região têm caráter exclusivamente emergencial.
- O que fica claro é o desprezo que o Nordeste viveu durante tanto tempo. Não há como entender isso tudo sem pensar que houve um desprezo profundo pela economia do Nordeste. Temos seca no país inteiro, mas nenhuma região é atingida de forma tão permanente – afirmou.
Projetos
A região do semiárido nordestino corresponde a uma área de quase um milhão de quilômetros quadrados — maior que o estado do Mato Grosso —, onde vivem 22 milhões de brasileiros espalhados por 1.133 municípios. A seca que prejudica lavouras e atrapalha a produtividade na região é considerada a pior dos últimos 50 anos. Representantes da Embrapa Semiárido e do Instituto Nacional do Semiárido (INSA) apresentaram alguns projetos que vêm sendo empregados para garantir a produção agrícola sustentável no Nordeste, como a utilização da água da chuva para irrigação e o incentivo a métodos produtivos por enxerto.
O superintendente da Sudene, Paes Landim, observou que bons projetos, estudos e iniciativas se acumulam e citou exemplos de áreas com baixo índice pluviométrico como Israel, Qatar e parte da Califórnia (EUA) que conseguiram superar o problema de baixa produtividade. Ele afirmou que o problema, na verdade, é a falta de vontade política.
- As soluções técnicas já foram apontadas, mas estamos na mesmice, quando as soluções já foram apontadas há muito tempo. Diagnósticos, estudos, pesquisas e caminhos nós temos à vontade, falta vontade de percorrê-los – disse Paes Landim.
Articulação
A falta de articulação entre os organismos governamentais que se dedicam ao estudo de técnicas que possam minimizar os efeitos da seca também foi apontada como um problema durante a reunião. A Sudene pode ser o órgão articulador das políticas para a região Nordeste, na avaliação do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que defendeu o fortalecimento da instituição.
- A Sudene deveria ser revigorada. Esse organismo, a Sudene, é o órgão central do debate sobre o Nordeste e todos os outros, como Dnocs, Codevasf e Chesf, deveriam estar subordinados à ação dessa instituição – avaliou.
Na avaliação do presidente do colegiado, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), a extinção da Sudene em 2001 foi um grande erro do governo Fernando Henrique Cardoso. Em 2007, o governo resolveu recriar a Sudene.
- A Sudene e os demais órgãos que compõem a estrutura de apoio ao desenvolvimento do Nordeste devem ser fortalecidos – afirmou.
Para ajudar a encontrar soluções para a convivência da região do semiárido nordestino, a CDR realizará uma audiência na sede da Sudene para debater o fortalecimento do órgão. Requerimento com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira.
O senador Armando Monteiro (PTB-PE), afirmou que é necessário repensar uma política desenvolvimento regional.
- O que me parece que esse órgãos perdem um pouco essa capacidade de produzir com suas ações mudanças efetivas porque não há articulação mais nítida e uma coordenação na utilização desses instrumentos – observou.
Também participaram da audiência o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz Bastos de Matos; Raquel Pontes, representante do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS); Ignácio Hernán Salcedo, diretor do Instituto Nacional de Semiárido; e o pesquisador da Embrapa Semiárido Jose Nilton Moreira.
20/11/2013
Agência Senado
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