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Especialistas debatem avanços e desafios no combate à homofobia

Seminário Brasil – União Europeia reúne gestores e representantes de instituições de defesa de direitos da população LGBT, em Brasília (DF), para debates sobre políticas públicas

Os avanços promovidos por políticas públicas brasileiras e internacionais, no que diz respeito à garantia de direitos civis e ao combate à violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), serão debatidos nesta quinta e sexta (04 e 05), em Brasília (DF), durante o Seminário Brasil – União Europeia. A iniciativa reúne especialistas na temática LGBT, além de gestores públicos e representantes de entidades da sociedade civil.

No Seminário serão apresentadas propostas e experiências bem sucedidas no combate à violência contra a população LGBT. Em pauta, estarão, ainda, os desafios a serem superados em âmbito internacional.

Durante evento o governo brasileiro irá apresentar cinco projetos desenvolvidos no Ceará, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. No estado sulista, foi permitida, por meio de decreto, a emissão da carteira com o nome social para travestis e transexuais para acesso aos serviços públicos estaduais. A experiência é inédita no País e transformou-se em uma medida concreta para promover o respeito à identidade de gênero e a reduzir o constrangimento na apresentação de documentos de identificação.

Outro projeto que será apresentado é o de Mossos d’Esquadra, a polícia da província espanhola da Catalunha, que desenvolve, em parceria com a ONG LGBT Casal Lambda, uma cooperação permanente para lidar de maneira eficaz no combate aos crimes de ódio e intolerância homofóbica. A relação possibilitou, inclusive, a fundação da GayLesPol, associação nacional de policiais gays e lésbicas, com sede em Barcelona. Também há acompanhamento jurídico, por meio do Serviço de Delitos de Ódio e Discriminação.

Segundo o coordenador-geral de Promoção de Direitos de LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Gustavo Bernardes, o seminário irá mostrar que o Brasil, como todos os países, têm desafios a serem vencidos. E também grande parte dos países tem políticas positivas para a população LGBT que podem ser compartilhadas. “O objetivo do seminário é compartilhar e incentivar essas políticas”, conta Bernardes.

Ao final do seminário, será elaborado um relatório, que deve orientar estratégias de ação para os países participantes. Entre as atividades também está previsto o lançamento da publicação “Cidadania LGBT – Mapa de Boas Práticas Brasil – União Europeia”.

Cooperação