Especialistas debatem em Brasília cooperação entre os países de fronteira
Especialistas e autoridades brasileiras e estrangeiras participam em Brasília do 1º Workshop Grotius Cooperação nas Fronteiras, que começou nesta segunda-feira (5). O evento, promovido pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, tem como objetivo a troca de informações sobre o trabalho de cooperação jurídica internacional nessas regiões. Representantes dos países de fronteira com o Brasil também participam do evento.
As palestras são ministradas por representantes do Executivo, Ministério Público e Poder Judiciário e por autoridades centrais para cooperação jurídica internacional na Argentina, Bolívia, Colômbia, Paraguai e Uruguai.
O workshop é coordenado pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) e dirigido a todos os órgãos públicos que colaboram, direta ou indiretamente, para a cooperação nas fronteiras, além de público acadêmico e demais organismos interessados.
Grotius
O Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional – Grotius Brasil foi instituído pelo Ministério da Justiça em 2010 para incentivar e promover a capacitação de agentes públicos, fomentar o ensino, a pesquisa e a extensão acadêmica e viabilizar publicações a partir de resultados obtidos por meio de investigação científica sobre o tema Cooperação Jurídica Internacional.
O programa brasileiro segue o modelo do bem-sucedido Grotius implementado na União Européia, dedicado à cooperação jurídica internacional.
Fonte:
Ministério da Justiça
05/12/2011 14:27
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