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Workshop debate cooperação jurídica entre países de fronteira

Especialistas e autoridades brasileiras e estrangeiras vão participar em Brasília do III Workshop Grotius Cooperação nas Fronteiras, nestas terça (19) e quarta-feira (20). O evento, promovido pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ), tem como objetivo a troca de informações sobre o trabalho de cooperação jurídica internacional nessas regiões.

Representantes dos países de fronteira com o Brasil também participam do evento. A ministra do STJ, Eliana Calmon, o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão e outras autoridades ligadas à matéria compõem a mesa de abertura.  As palestras serão ministradas por representantes do Executivo, Ministério Público e do Poder Judiciário.

Grotius

O Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional (Grotius) Brasil foi instituído pelo Ministério da Justiça em 2010 para incentivar e promover a capacitação de agentes públicos, fomentar o ensino, a pesquisa e a extensão acadêmica e viabilizar publicações a partir de resultados obtidos por meio de investigação científica sobre o tema da Cooperação Jurídica Internacional.

O programa brasileiro segue o modelo do bem-sucedido Grotius implementado na União Européia, dedicado à cooperação jurídica internacional. O Grotius Brasil se apóia em três áreas: capacitação de agentes públicos; publicação de obras e estudos; incremento do ensino, da pesquisa e da extensão universitários.

Os cursos Grotius já capacitaram centenas de acadêmicos e operadores do direito (advogados, juízes, membros do Ministério Público e defensores públicos).

Serviço

III Workshop Grotius Cooperação nas Fronteiras

Data: 19/11 (abertura)

Horário: 9h

Local: Auditório da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) – Setor de Clubes Esportivos Sul, trecho 2, lote 21, Brasília - DF

Fonte:

Ministério da Justiça

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