Países da Tríplice Fronteira debatem avanços na proteção da criança e adolescente
Será lançado nesta quinta-feira (2), em Foz do Iguaçu (PR) o Marco de Proteção de Crianças e Adolescentes da Tríplice Fronteira, uma região estigmatizada pelo contrabando e pelo tráfico de drogas e de pessoas, onde ainda existem grandes desafios para a aplicação da lei.
Os avanços e desafios na garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes da América Latina serão o principal tema do Seminário Latino-Americano da Rede de Acolhimento Familiar, que começa nesta quinta-feira (2), em Foz do Iguaçu. .
O encontro, que tem atividades até o sábado (4), pretende mostrar os esforços e experiências dos diferentes países da América Latina no tema. Além do Brasil, haverá apresentações de profissionais, gestores e executores de políticas públicas da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Haiti, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai, Venezuela, Holanda e Inglaterra.
Antes do seminário, autoridades brasileiras vão participar da inauguração do Marco de Proteção de Crianças e Adolescentes da Tríplice Fronteira, no viaduto de acesso ao Paraguai.
Na agenda do evento, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, representará o Brasil na cerimônia de assinatura do Decreto que vai criar a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e Integração Fronteiriça.
Acolhimento garante proteção integral
O acolhimento é uma modalidade de atendimento a crianças e adolescentes afastados da família de origem mediante medida protetiva.
O objetivo do instrumento é oferecer proteção integral a essas crianças em famílias voluntárias, que passam por uma seleção e atuam em parceria com uma equipe formada por técnicos que operam a Política Nacional de Assistência Social.
Nessa estrutura, a criança ou adolescente deve permanecer na família acolhedora até no máximo de dois anos, de acordo com a nova Lei de Adoção. O objetivo é, neste período, reintegrá-los à sua própria família ou, excepcionalmente, encaminhá-los para família substituta.
Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
01/09/2010 21:28
Artigos Relacionados
Proteção aos direitos da criança e do adolescente
Encontro discute proteção da criança e do adolescente
Lançada campanha nacional de proteção à criança e ao adolescente
Autoridades brasileiras debatem direitos da criança e do adolescente
CDH aprova criação de Agência Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente
Agência Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente foi aprovada pela CCJ