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Especialistas discutem Lei da Alimentação Escolar em Campo Grande (MS)

A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizam na quinta (31) e sexta-feira (1º), em Campo Grande (MS), o Seminário Metropolitano sobre Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar. O encontro será realizado no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), na rua Onicieto Severo Monteiro, nº 460 – bairro Vila Margarida.

Na programação, apresentação das oportunidades e desafios da Lei 11.947 - Lei da Alimentação Escolar -, dos instrumentos legais para fornecimento e controle social, funcionamento da compra de produtos para alimentação escolar, diálogo com os gestores públicos da educação, implementação da lei em Campo Grande e estratégia de aquisição da agricultura familiar, além da apresentação de experiências bem sucedidas de agricultores familiares que comercializaram para a alimentação escolar, entre outros.

A Lei da Alimentação Escolar determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE na compra de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar.

Segundo o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da SAF/MDA, Arnoldo de Campos, os 30% do orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2010 para a região metropolitana de Campo Grande chegam a R$ 10 milhões.

Seminários regionais

A SAF/MDA e FNDE realizaram oito seminários. O objetivo desses encontros é discutir nas principais regiões metropolitanas do País a construção de uma estratégia de operacionalização da Lei 11.947. Os seminários visam, ainda, organizar a oferta de produtos da agricultura familiar, apresentar formas de aquisição dos gêneros alimentícios e promover diálogo entre as organizações da agricultura familiar e os gestores do PNAE.

Os eventos são voltados para o público interessado em comprar produtos para a alimentação escolar, como gestores de compra das região metropolitanas, e por quem poderá vender esses produtos, originários de cooperativas, associações e de empreendedores familiares rurais, além de contar com a participação de organizações e movimentos da agricultura familiar.

Segundo Campos, estes seminários apresentam uma oferta de gêneros alimentícios da agricultura familiar em condições de serem adquiridos para alimentação nas escolas. “Estes eventos se propõem justamente a apresentar esta oferta aos municípios da região metropolitana das principais capitais, além de articular as organizações de agricultores para atender a este mercado”, destaca o diretor.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário

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