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Lei da Alimentação Escolar beneficia agricultores

Os alimentos produzidos por 89 famílias de agricultores familiares do Espírito Santo estão incrementando o cardápio de cerca de 150 mil alunos de 363 escolas da rede pública de ensino no estado. São mais de R$ 473 mil destinados à comercialização dos produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar.

Neste ano, os agricultores participaram de seis chamadas públicas lançadas pelas prefeituras de Iconha, Piúma, Anchieta, Guarapari, Vitória e Serra. A partir do apoio do Instituto Capixaba de Pesquisa e Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper/ES) e da Secretaria Municipal de Agricultura de Iconha que os agricultores estão conseguindo acessar o mercado institucional da alimentação escolar.

Os produtos comercializados são variados. Tem cebolinha verde, couve fresca, tomate, fubá, banana prata, inhame, aipim, ovos de galinha, pão caseiro, abobrinha verde, feijão, chuchu, salsa verde, mexerica pokã, laranja, entre muitas outras variedades. Cada agricultor familiar pode vender até R$ 9 mil para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

“Iniciamos o processo com a divulgação da política pública para as organizações da agricultura familiar. Depois, identificamos aquelas com real interesse em participar dos projetos de venda, levantando informações das possibilidades de produtos, de produção e também procuramos identificar as associações cuja organização interna permitia a participação no processo de venda”, explica o agente de Desenvolvimento Rural do Incaper de Iconha, Fábio Dalbom.

As primeiras chamadas públicas que os agricultores familiares do município de Iconha participaram foram lançadas em 2010. Além deste município, participaram do processo de seleção, realizado no ano passado, os municípios de Anchieta, Marataízes, Piúma, Serra, Guarapari e Vitória. O total dos projetos de vendas desses seis municípios foi de cerca de R$ 235 mil, destinados a compra dos produtos de quatro associações da agricultura familiar e de um grupo informal.

O agricultor familiar Natanael Adami Justi, 43, membro da Associação de Agricultores Familiares Tapuio Ecológico de Iconha, trabalha com agricultura orgânica há dez anos e participa do Pnae desde 2010 vendendo sua produção para cinco municípios. Para ele a Lei da Alimentação Escolar é um incentivo para o jovem agricultor permanecer na área rural. “Vejo essa lei como um incentivo para manter o jovem agricultor na área rural, pois ele tem garantia de renda extra que pode ajudá-lo a investir melhor na produção e também na sua educação”, relata o agricultor.

Diversificação

Ao longo de 2010, os agricultores familiares do Espírito Santo foram orientados pelos técnicos do Incaper sobre como participar do processo de venda dos produtos para o Pnae. A partir da realização de reuniões com as associações foi feito um planejamento com as famílias de agricultores familiares para avaliar a capacidade de produção e de entrega dos seus alimentos para alimentação escolar.

Segundo Fábio Dalbom, esse trabalho de inserção dos agricultores na comercialização institucional  está proporcionando a diversificação agrícola na propriedade dos agricultores. “Hoje, vários produtos que não existiam no município estão sendo produzidos ou já foi iniciada a produção, como é o caso de hortaliças e do tomate, entre outras.”, ressalta.

O agricultor familiar Heraldo Machetti, 33, da Associação de Pequeno Produtores Rurais da Região de Bom Destino (ES), disse que a lei veio para valorizar o agricultor e a sua produção. “Eu trabalhava só com o café, e hoje, através da venda para alimentação escolar eu planto inhame, abobrinha, milho e maracujá. Está sendo muito bom contar com essa renda, já que posso conseguir manter um padrão de vida melhor para minha família, mesmo com uma área pequena de terra.”

Fonte:
Ministério do Desenvolviento Agrário

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