Estado amplia presença e cidadania no Xingu
O governo federal anuncia nesta quarta-feira (1º) três ações simultâneas na região do Xingu, no Pará: a implantação do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu, a criação da Casa do Governo Federal e o início da Operação Cidadania Xingu. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável da região do Xingu, a participação da população em sua gestão e a presença dos principais órgãos governamentais de forma visível, permanente e coordenada.
Segundo o Ministério do Planejamento, a iniciativa revela a prioridade dada ao planejamento de ações que potencializem os benefícios gerados pela construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte e reduzam impactos de natureza social e ambiental.
O valor total dos investimentos em ações de compensação e mitigação, previstas no licenciamento ambiental e já em andamento, é de R$ 3,2 bilhões. São investimentos em construção e ampliação de escolas, postos de saúde, apoio à segurança pública, saneamento e habitação, entre outras, sob responsabilidade da empresa vencedora do leilão e responsável pela implantação do empreendimento.
Comitê Gestor do PDRS do Xingu
Na próxima sexta-feira (3), o comitê será instituído na cidade de Altamira (PA). Essa instância é formada por representantes dos governos federal, estadual e municipais, comunidades indígenas, movimentos sociais, organizações ambientais, entidades sindicais dos trabalhadores rurais, urbanos, de pescadores e entidades patronais.
A indicação dos representantes da sociedade civil foi coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República que publicou chamamento público para as candidaturas. A formação do comitê considerou critérios objetivos: diversidade, representatividade e conhecimento sobre as peculiaridades da região.
O Comitê Gestor será responsável pela articulação política para viabilizar a implementação das ações previstas no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS), além de definir prioridades e monitorar a execução dessas ações.
PDRS
Foi elaborado para dar diretrizes aos órgãos públicos para implementação de políticas voltadas ao atendimento da população dos dez municípios que compõem a área de influência do empreendimento na região do Xingu (PA). Contará com a participação dos governos federal, estadual e municipais. O empreendedor do projeto da UHE Belo Monte investirá R$ 500 milhões no PDRS, conforme previsto no edital do leilão – além das contrapartidas previstas no licenciamento da obra.
O PDRS foi elaborado com participação das três esferas do governo, Universidade Federal do Pará (UFPA) e organizações atuantes na região. Foram realizadas três consultas públicas (Altamira, Uruará e Senador José Porfírio) para recolher contribuições da população, além de um seminário sobre as cadeias produtivas em Altamira. No total, cerca de duas mil pessoas participaram do processo.
Casa do Governo Federal
Os esforços para tornar a UHE Belo Monte um exemplo de empreendimento que atua positivamente no desenvolvimento do País incluem a instalação em Altamira, cidade-pólo da região, da Casa do Governo Federal, vinculada ao Ministério do Planejamento. A Casa será uma representação local do governo federal para viabilizar as ações do plano. Servirá para articular os diversos órgãos governamentais com a sociedade civil, monitorar as ações do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável e das condicionantes ambientais, além de dar apoio ao Comitê Gestor.
Operação Cidadania Xingu
Trata-se de um mutirão que leva políticas e ações à região para promover o desenvolvimento sustentável por meio de atividades imediatas e contínuas durante dois dias em cada um dos 11 municípios da área de influência da obra. O foco é a melhoria na qualidade de vida das pessoas que ali vivem.
O mutirão da Operação Cidadania Xingu prevê a oferta de serviços em diversas áreas como ordenamento e regularização fundiária rural, regularização ambiental, regularização urbana, orientação a produtores rurais, cadastramento para empreendedor individual, abertura, movimentação e crédito bancário, emissão de certidão de nascimento, acesso a benefícios previdenciários e do Ministério do Desenvolvimento Social (como o Bolsa Família), emissão de carteiras de trabalho e de identidade, serviços ofertados pelo estado e municípios (saúde, vacinação educação), entre outros.
Fonte:
Ministério do Planejamento
01/06/2011 12:17
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