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Estado de São Paulo é elogiado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos

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O governo paulista foi elogiado nesta semana, em São José, na Costa Rica, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Recentemente a comissão esteve no Brasil para apurar as denúncias de superlotação na Penitenciária de Araraquara e de maus tratos sofridos pelos presos por parte do governo paulista.

Na ocasião, a comissão comprovou que os presos já haviam sido transferidos a outras unidades para que a reforma fosse iniciada. Além disso, os presos relataram à comissão, não estarem sofrendo nenhuma forma de violência.

A constatação foi relatada para a Corte Interamericana de Direitos Humanos por meio de um relatório e sua conclusão foi apresentada durante audiência pública em que estavam presentes, como representantes do Estado, a secretária da Justiça e Cidadania, Eunice Aparecida de Jesus Prudente, e o procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos.

Para o procurador, o relatório apresentado pela comissão foi muito positivo para São Paulo. “A comissão ficou bastante impressionada com a rapidez que o estado se comportou para que a situação fosse resolvida”, disse.

Ele informou que a comissão continuará acompanhando a questão e que, em 2007, poderá retornar ao país para uma nova vistoria.

10/01/2006

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