Estado inicia conferências regionais sobre gays, lésbicas e bissexuais
Evento acontece nos dias 29, 30 e 6 de abril em Guarujá, Araraquara, Bauru, São José dos Campos, Piracicaba e São Paulo
Construir um Estado que ofereça condições de igualdade de direitos a gays, lésbicas, bisse- xuais, travestis e transe- xuais (GLBTT). Este é o objetivo da série de seis conferências regionais que as cidades de Guarujá, Araraquara, Bauru, São José dos Campos, Piracicaba e São Paulo sediarão nos dias 29, 30 de março e 6 de abril. Os eventos, coordenados por uma comissão composta pelas secretarias estaduais da Justiça e da Defesa da Cidadania, Saúde, Educação, Cultura, Segurança Pública e Relações Institucionais, além da sociedade civil e da Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual (Prefeitura da capital), são uma prévia para a I Conferência Estadual GLBTT, que será realizada entre os dias 11 e 13 de abril, na capital. Os eventos reunirão representantes do poder público e da sociedade civil organizada, ligada aos direitos humanos GLBTT, para que seja feito um mapeamento das necessidades e realidades existentes no estado paulista como um todo. Segundo o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, as conferências também serão importante ferramenta para a revisão do Programa Estadual de Direitos Humanos (PEDH). “A revisão das políticas públicas que compõem o Programa Estadual de Direitos Humanos virá ao encontro da evolução da comunidade GLBTT e sua articulação para garantia de direitos”, destaca. O coordenador da conferência estadual pela Secretaria da Justiça, Ricardo Yamasaki, avalia que, há onze anos, os tópicos referentes ao preconceito em relação à orientação sexual e identidade de gênero focavam-se em ações punitivas. “Iniciativas educativas, de incentivo à diversidade, de atendimento a essa população no serviço público podem ser propostas, por exemplo, para contemplar as demandas atuais da comunidade GLBTT”. Para a organização dos debates nas conferências regionais, será utilizado um texto base do Estado de São Paulo, em que estarão apoiados os eixos temáticos – temas que exercem mais influência sobre o público alvo – são eles: Poder Judiciário, Direitos Humanos, Saúde, Educação, Segurança Pública e Cultura. Além disso, as propostas deverão contemplar o recorte dos segmentos populacionais de negros, mulheres, idosos, juventude e pessoas com deficiência. As denúncias podem ser encaminhadas pessoalmente, por cartas, fax, telefone e internet. Os processos são sigilosos e, em caso de confirmação da autoria do ato discriminatório, as penas variam de advertência, multas e, até, cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais envolvidos. Até hoje, 87 processos deram entrada na CPE, destes, 70 já foram julgados. A procedência das denúncias que chegam à Secretaria da Justiça é, majoritariamente, da capital (59 casos), 14 do município de Campinas e as demais, estão espalhadas por outras cidades paulistas. As conferências regionais, organizadas pelo governo estadual e realizadas por municípios paulistas, são essenciais, pois somente os participantes dessas etapas poderão atuar durante a I Conferência Estadual, em abril. 29 de março – Guarujá Avenida Bandeirantes, 503 – Centro 30 de março – Bauru Praça 9 de julho, 1-51, Vila Falcão 30 de março – São José dos Campos Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33 – Vila Santa Luzia 6 de abril – Piracicaba Rua do Rosário, 700 – Centro 6 de abril – São Paulo Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - Ibirapuera 9h - Apresentação sobre a Conferência Nacional 12h - Almoço
Programação
8h - Café da manhã e credenciamento
- Apresentação sobre a Conferência Estadual
- Diagnóstico da região
- Apresentação dos eixos temáticos
13h - Discussão dos eixos temáticos
15h30 - Intervalo
15h45 - Plenária
17h - Evento cultural
18h - Encerramento
Da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
03/24/2008
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