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Estado lança Cadastro de Terras em Capão Bonito

Regional Sudoeste do Itesp também recebeu cinco veículos novos

Mais de 150 pessoas lotaram o plenário da Câmara dos Vereadores de Capão Bonito, na última sexta-feira, 26, para acompanhar a apresentação e lançamento do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Alto Vale e Região Sudoeste do Estado, que contou com a presença do secretário-adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Izaias José de Santana, além de dois deputados estaduais, João Caramez e Edson Giriboni, e dezenas de prefeitos e vereadores dos 17 municípios envolvidos no projeto.

O programa é uma parceria da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), órgão da Secretaria da Justiça, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo é cadastrar e regularizar imóveis rurais em 29 municípios do Estado, que estão concentrados em três regiões: Baixo Vale do Ribeira, Alto Vale e Sudoeste do Estado. Para sua execução, vai ser usado o que há de mais moderno na tecnologia por satélite: o uso de GPS, para precisar, com erro próximo a zero, os limites das propriedades.

“Queremos pedir desculpas porque somente agora estamos começando um processo de regularização de terras que já deveria ter sido feito há muito tempo”, afirmou o secretário-adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Izaias José de Santana. “Mas vamos seguir em frente, mapear essa região e trazer cidadania e segurança jurídica aos donos de imóveis rurais”, completou.

O anfitrião do encontro, o prefeito José Carlos Tallarico Júnior, ressaltou que o trabalho envolve, no seu município, perto de 2 mil propriedades rurais, que terão acompanhamento do Itesp. Tallarico lembrou que hoje a população rural representa apenas 15% do total de moradores do município: “Houve uma inversão e esse é um dos motivos do inchamento da cidade”.

“Ter a Fundação Itesp como parceira é motivo de orgulho para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Não poderia haver escolha melhor. Tenho certeza de que o programa vai caminhar e cumprir seu objetivo”, afirmou a delegada federal do MDA em São Paulo, Maria Judite Gomes.

“No projeto como um todo, estamos resgatando a cidadania de cerca de 26 mil famílias. Só posso cumprimentar o Itesp pela ousadia de capitanear um programa dessa envergadura”, disse o deputado estadual João Caramez. “Prefeitos, vereadores e lideranças locais confiam no trabalho do Itesp e estarão juntos nesse trabalho”, completou o deputado Edson Giriboni.

A Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA) elaborou o projeto para criar no País um cadastro nacional de imóveis rurais: o Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, que será executado em 83 municípios de cinco Estados: São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Ceará e Maranhão. Em São Paulo, o Itesp será responsável pela execução do cadastro, que englobará, além do Alto Vale e o Sudoeste, o Vale do Ribeira propriamente – o programa já foi lançado lá -, totalizando 29 municípios.

O programa envolve como parceiros a União, os Estados e os Municípios. O projeto prevê a aplicação de US$ 18 milhões, nos cinco estados. Os recursos sairão dos cofres do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da União, com a participação dos Estados. Para São Paulo serão repassados cerca de R$ 6,5 milhões em recursos. O governo estadual entra com sua parte, estimada em R$ 1,3 milhão.

Só na região do evento serão beneficiados 13 mil imóveis, localizados nos municípios de Apiaí, Barra do Chapéu, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Capão Bonito, Guapiara, Itaóca, Itapirapuã Paulista, Itararé, Itaberá, Itapeva, Nova Campina, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, São Miguel Arcanjo e Taquarivaí.

Nova frota A Regional Sudoeste do Itesp ampliou sua frota com mais cinco novos veículos. São quatro gols e uma caminhonete Mitsubishi L200 4X4, com cabine dupla. Os veículos foram adquiridos com recursos do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária e entregues ao coordenador regional, Reginaldo Pereira Garcia, durante a solenidade na Câmara dos Vereadores de Capão Bonito.

No total, foram comprados para São Paulo nove veículos; quatro (dois Gols e duas picapes) ficaram com a Regional Sul – no Vale do Ribeira. Os veículos serão usados nas unidades do Itesp que vão atuar nas ações do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária. No total serão 29 municípios beneficiados pelo projeto, numa área superior a 2,3 milhões de hectares.

Da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania

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