Estado poderá ser o primeiro a municipalizar a inspeção veicular
A Comissão de Assuntos Municipais, em parceria com o Detran e a Famurs, vai interiorizar as atividades para debater a municipalização da inspeção veicular. A decisão foi anunciada ontem pelo presidente da comissão, deputado Giovani Cherini (PDT), depois da reunião preparatória ao Seminário da Famurs que está tratando do tema. Cherini também anunciou a realização de um encontro estadual de agentes municipais de trânsito, no segundo semestre do ano.
O diretor-presidente do Detran, Mauri Cruz, disse que o Rio Grande do Sul poderá ser pioneiro na implantação da municipalização da inspeção veicular, graças a uma lei estadual aprovada pela Assembléia, na legislatura passada. O Detran e a Famurs realizaram estudos técnicos sobre a viabilidade do projeto e concluíram que a melhor alternativa é a formação de consórcios de municípios. Para cada frota de 20 mil veículos será necessária a implantação de uma estação de inspeção, que custa mais de R$ 100 mil. Numa regional como a de Rio Pardo, onde estima-se 200 mil veículos, seriam instaladas 10 estações. A aquisição do equipamento, conforme Mauri Cruz, poderá ser feita através de linhas de crédito especiais a serem disponibilizadas pelo Banrisul. Um município como o de Sobradinho, com 3 mil carros, contribuiria com parte na aquisição do equipamento do seu consórcio já prevendo um retorno estimado com a exploração do serviço na ordem de R$ 160 mil anuais. O estudo também apontou que a média de deslocamento para fazer a inspeção entre o município de origem até a estação é de 30 Km.
O grande entrave para a municipalização da inspeção veicular, obrigatória a partir de 2002, é a pressão que o governo federal vem sofrendo de empresas multinacionais que fornecem o equipamento para a inspeção de veículos. Mauri Cruz revelou que já recebeu todas as propostas possíveis e imagináveis, como o fornecimento gratuito do equipamento condicionado a liberação da exploração do serviço. O diretor do Detran afirmou, no entanto, que não há qualquer intenção de privatizar esse serviço, que poderá ser uma boa fonte de renda para os municípios gaúchos.
Giovani Cherini, disse que a interiorização dos trabalhos para debater o assunto será importante para conhecer a realidade das regiões. Ele advertiu que os futuros consórcios municipais também devem criar condições para que os proprietários de veículos possam regularizar situações que venham a ser apontadas pela inspeção. A comissão deliberou ainda que vai apoiar todas as iniciativas de municipalização, a constituição dos consórcios municipais com a respectiva estrutura para garantir melhoria a frota e organizará uma campanha de conscientização entre motoristas para que mantenham seus veículos em dia.
Participaram da reunião desta terça-feira o secretário executivo da Famurs, Sérgio Perotto e os deputados Adroaldo Loureiro (PDT), Alexandre Postal (PMDB), Jair Foscarini (PMDB), José Gomes (PT), Ronaldo Zülke (PT), José Farret (PPB), Adolfo Brito (PPB) e Paulo Moreira (PTB).
04/18/2001
Artigos Relacionados
Comissão debate Inspeção Veicular e municipalização
Na capital, licenciamento não depende mais de inspeção veicular
Motoristas têm inspeção veicular gratuita na Castello Branco
Comissão de Assuntos Municipais debate inspeção veicular
Na capital, licenciamento não está mais condicionado à inspeção veicular
Veja como fica o licenciamento com a suspensão da inspeção veicular