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Estado vai financiar 6.000 tratores a juro zero

O anúncio foi feito na Agrishow, em Ribeirão Preto, pelo governador José Serra

São Paulo vai incentivar a compra de seis mil tratores com taxa de juro zero aos produtores paulistas por meio do Programa Agricultura Moderna, criado pelo governo paulista para impulsionar a safra 2008/2009. O subsídio do juro, inédito no Brasil, integra um pacote de ações voltadas ao setor anunciadas pelo governador José Serra nesta terça-feira, 29, em Ribeirão Preto, durante a 15ª edição da Agrishow – Feira Internacional de Agricultura.

“É um incentivo para a modernização da nossa agricultura, para o aumento da produtividade e para fortalecer o pequeno e médio produtor”, observou Serra. “O produtor poderá escolher três modelos de trator conforme o tamanho de sua propriedade. É a primeira vez que se faz isso no Brasil”, completou o governador.

Serra anunciou ainda outras três medidas para o setor que passam a valer a partir de julho: financiamento para aquisição de notebooks e equipamentos de informática e recursos para obras de infra-estrutura nas propriedades com o propósito de incrementar a produção e garantir qualidade dos produtos. “Vamos emprestar até R$ 100 mil para o produtor melhorar a gestão da propriedade. Isso vai melhorar a qualidade e a quantidade”, frisou Serra.

O último item do pacote anunciado pelo governador é a desburocratização com maior agilidade no processo de repasse da subvenção ao produtor rural. Com isso, ao contratar o seguro, o produtor não terá mais que pagar à seguradora o valor correspondente à subvenção estadual, uma vez que o pagamento será feito pela Nossa Caixa, diretamente às seguradoras, mediante autorização da Secretaria.

“O acesso ao crédito e facilidade para contratação do seguro são dois dos principais instrumentos de políticas agrícolas. São Paulo dá um passo à frente nesse sentido”, reforçou o secretário da Agricultura, João Sampaio. Os recursos sairão do Feap (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista) que neste ano terá R$ 100 milhões, ante aos R$ 35 milhões aplicados o ano passado. Além disso, o Governo do Estado, por meio do Banco Nossa Caixa, dobrou os recursos destinados ao financiamento agrícola. Esses recursos saltaram de R$ 500 milhões em 2007 para R$ 1 bilhão em 2008.

“Aumentamos o investimento na área de pesquisa e promovemos um reajuste no salário dos pesquisadores”, reforçou Serra. Ele disse ainda que a Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral) vem sendo ampliada pelo atual governo, bem como o Programa Estadual de Micro Bacias. “Estamos contratando mais técnicos e a nossa idéia é aumentar a eficácia deste programa”, destacou.

Investimentos

Antes de deixar a cidade, o governador de São Paulo reiterou ações do Governo do Estado na região, como a criação de 330 leitos em hospitais, recuperação de 400 quilômetros de estradas por meio do Pro-Vicinais, a expansão no número de vagas no ensino técnico e tecnológico, construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Ribeirão Preto, além de um novo fôlego do programa Melhor Caminho, que permite a revitalização de estradas rurais. “Nós triplicamos o ritmo do Melhor Caminho”, concluiu Serra.

Veja abaixo em detalhes as medidas anunciadas hoje pelo governador José Serra em Ribeirão Preto.

Programa Agricultura Moderna

Financiamento de 6 mil tratores, com prazo de 5 anos para pagamento, a juros zero, são tratores a partir de 50 CV; 70 CV e 90 CV. Serão financiados 2000 de cada tipo de potência.

Beneficiários: produtores rurais que se enquadrarem no FEAP (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista, órgão da Secretaria responsável por crédito e seguro rural), isto é, com renda bruta anual de até R$ 400 mil (pequenos e médios produtores).

Agente financeiro: Banco Nossa Caixa.

Programa de Informatização Rural

Financiamento para aquisição de notebooks e equipamentos de informática em geral até R$ 3.000,00 por produtor, com prazo de pagamento de até dois anos e taxa de juros de 3% ao ano.

Beneficiários:

- produtores rurais do perfil FEAP (renda bruta anual de até R$ 400 mil);

- produtores rurais organizados em microempresas com renda bruta anual de até R$ 2.400.000,00;

- Associações e cooperativas constituídas com renda bruta anual de até R$ 3 milhões.

Agente financiador: Banco Nossa Caixa.

Projeto Gestão de Qualidade nas Propriedades Rurais

Financiamento de até R$ 100 mil para obras de infra-estrutura nas propriedades para incremento da produção e garantia de certificação da qualidade dos produtos e dos processos de produção baseado em projeto técnico aprovado pela Secretaria, com juros de 3% ao ano e prazo de até cinco anos.

Beneficiários:

- produtores rurais do perfil FEAP (renda bruta anual de até R$ 400 mil);

- produtores rurais organizados em microempresas com renda bruta anual de até R$ 2.400.000,00;

- Associações e cooperativas constituídas com renda bruta anual de até R$ 3 milhões.

Agente financiador: Banco Nossa Caixa.

O objetivo é oferecer ao produtor a possibilidade de estar com o seu sistema de produção e de gestão da propriedade o mais adequado possível para atender aos protocolos de Certificação de Qualidade exigidos por órgãos nacionais e internacionais de interesse para diversas áreas de produção agrícola e pecuária. Para atingir este objetivo será necessário diagnosticar as necessidades das diversas áreas de produção, como as demandas de infra-estrutura, registradas no Projeto Técnico desenvolvido por um profissional.

Modificações no Projeto de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural

Objetivo: desburocratização e agilidade no processo de repasse da subvenção ao produtor rural. Desde 2003, a subvenção estadual do prêmio de seguro rural (que é de 50%) vem sendo concedida na forma de devolução, ou seja, primeiramente, o produtor paga o valor correspondente ao prêmio do seguro total e depois tem o reembolso de 50% do valor garantido pela subvenção do Programa do FEAP. Com a modificação, o produtor pagará somente os 50%, diretamente.

A medida começa a valer a partir do próximo ciclo – safra 2008/2009 (que se inicia em julho deste ano e termina em junho do próximo ano), portanto a partir do próximo mês de julho, ao contratar o seguro, o produtor não terá mais que pagar à seguradora o valor correspondente à subvenção estadual, visto que o pagamento deste será feito pela Nossa Caixa, diretamente às seguradoras, mediante autorização da Secretaria.

Cleber Mata

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