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A publicação aborda alguns aspectos relativos à implementação das ouvidorias no Brasil, além de propor um modelo para a instalação de um sistema de participação popular no Senado. As origens do ombudsman, que é normalmente chamado de ouvidor no país, são remanescentes do século XVI, na Suécia, conforme explica Ilana Trombka.

"No Brasil, as ouvidorias nasceram como suporte de serviços de atendimento por telefone e são constituídas por órgãos, individualmente, não existindo a figura do ombudsman parlamentar ou uma política nacional para a valorização do cidadão na administração pública", explica a analista legislativa na publicação.

Segundo a autora do texto, o amadurecimento das ouvidorias deu-se a partir da Constituição de 1988, especialmente com a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor. Também é possível relacionar as ouvidorias com o Direito Administrativo, uma vez que estariam ligadas a esse segmento da disciplina.

Em seu trabalho, Ilana Trombka também enfoca os modelos de ouvidorias parlamentares já existentes, com destaque para as estruturas da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul e da Câmara dos Deputados. A partir dessas experiências, segundo a analista, pode-se construir um modelo para a estrutura de ouvidoria inovadora para o Senado.

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