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Com o objetivo de possibilitar um conhecimento mais amplo da realidade social do País através de indicadores atualizados, a SIS 2013 traz informações sobre seis temas: “Aspectos demográficos”; “Famílias e domicílios”; “Educação”; “Trabalho”; “Padrão de vida e distribuição de renda”; e “Saúde”.

Mostra, por exemplo, que, de 2002 a 2012, a proporção de jovens na faixa etária de 25 a 34 anos que moravam com os pais passou de aproximadamente 20% para 24% no Brasil. E que, em 2012, 29,7% dos domicílios urbanos ainda não tinham acesso simultâneo aos serviços básicos de saneamento e iluminação (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e iluminação elétrica).

Em relação à educação, o estudo indica que, em dez anos, a taxa de escolarização (percentual de pessoas de determinada faixa etária que frequentavam creche ou escola) das crianças de 0 a 3 anos de idade quase dobrou, passando de 11,7% em 2002 para 21,2% em 2012. Entre 4 e 5 anos de idade, a taxa subiu de 56,7% para 78,2%, embora na área rural, uma em cada três crianças nessa faixa etária não frequentasse escola. A proporção de jovens entre 18 e 24 anos que estavam na universidade passou de 9,8% para 15,1% no mesmo período.

A formalização dos trabalhadores também cresceu na última década. Em 2002, 44,6% dos trabalhadores se encontravam formalizados (que contribuíam de alguma forma para a Previdência), percentual que sobe para 56,9% em 2012. Entretanto, a informalidade ainda atinge percentual significativo da força de trabalho brasileira: 43,1% dos trabalhadores neste último ano.

Em 2012, 6,4% dos arranjos familiares tinham rendimento familiar per capita de até 1/4 de salário mínimo, e 14,6% tinham mais de 1/4 a 1/2 salário mínimo per capita. Entre 2002 e 2012, o rendimento de “outras fontes” para o grupo de até 1/4 de salário mínimo per capita ganhou participação relativa, de 14,3% para 36,3% da renda total desses arranjos familiares.

Embora persistam as diferenças regionais, o Brasil reduziu a taxa de mortalidade na infância (até cinco anos) de 53,7 óbitos por mil nascidos vivos em 1990 para 18,6 em 2010. Já o indicador para crianças de até um ano caiu de 47,1 para 16,0. Em 2012, 24,7% da população tinha plano de saúde, sendo que, em São Paulo, a cobertura chegava a 43,6%, ao passo que no Acre eram 5,6%.

A principal fonte de informações da Síntese de Indicadores Sociais 2013 é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2012. Também foram utilizadas outras pesquisas do IBGE, além de fontes externas.

Aspectos demográficos

Em 2012, 9,6 milhões de jovens de 15 a 29 anos (um em cada cinco) não frequentava escola e não trabalhava na semana de referência, sendo a maioria do sexo feminino (70,3%). Entre essas mulheres, 58,4% tinham pelo menos um filho, sendo esta proporção crescente com a idade: 30,0% entre aquelas com 15 a 17 anos de idade, 51,6% na faixa de 18 a 24 anos e 74,1% daquelas de 25 a 29 anos de idade.

No grupo de 15 a 17 anos, a proporção dos jovens que não estudavam nem trabalhavam foi de 9,4%. Essa incidência foi de 23,4% entre aqueles com 18 a 24 anos, e de 21,3% na faixa de 25 e 29 anos. Entre os que não trabalham nem estudam, 10,2% tinham de 15 a 17 anos, 54,6% tinham entre 18 e 24 anos e 35,2% de 25 a 29 anos.

Entre as pessoas de 15 a 17 anos de idade que não frequentavam escola e não trabalhavam, 56,7% não tinham ensino fundamental completo, sendo que com essa idade já deveriam estar cursando o ensino médio. Entre as pessoas de 18 a 24 anos, que já deveriam ter ao menos o ensino médio completo, somente 47,4% das que não trabalhavam e não estudavam tinham completado este nível de ensino, enquanto 52,6% tinham até o ensino médio incompleto. Das pessoas de 25 a 29 anos de idade que não trabalhavam e não estudavam, 51,5% tinham até ensino médio incompleto, 39,2% tinham ensino médio completo e apenas 9,3% tinham ensino superior incompleto ou completo.

Aposentadoria/pensão

As características mais marcantes para os idosos de 60 anos ou mais, em 2012, são: maioria feminina (55,7%) e branca (54,5%); presença de 84,3% em áreas urbanas; inserção no domicílio como a pessoa de referência (64,2%), especialmente no caso dos homens (80,5%); média de 4,6 anos de estudo, sendo que 28,1% tinham menos de um ano de estudo e somente 7,2% tinham graduação completa ou mais; 76,3% recebiam algum benefício da previdência social, sendo que 76,2% dos homens e 59,4% das mulheres eram aposentados; 47,8% tinham rendimento de todas as fontes superior a um salário mínimo, mas cerca de 43,5% residiam em domicílios com rendimento mensal per capita igual ou inferior a um salário mínimo.

A principal fonte do rendimento de idosos de 60 anos ou mais de idade foi de aposentadoria ou pensão (66,2%) sendo que, para o grupo de 65 anos ou mais de idade, a participação desta fonte de rendimento fica mais importante (74,7%). Para o grupo de pessoas de 60 anos ou mais de idade, 23,7% não recebiam aposentadoria ou pensão, enquanto 7,8% acumulavam aposentadoria e pensão. A inserção no mercado de trabalho das pessoas de 60 anos ou mais de idade, em 2012, foi caracterizada pela taxa de ocupação de 27,1%, sendo que 15,3% das pessoas eram ocupadas e aposentadas, e o tempo médio semanal dedicado ao trabalho foi de 34,7 horas. Para as pessoas de 65 anos ou mais de idade, a taxa de ocupação foi de 19,4%, diferenciando-se para homens (29,6%) e mulheres (11,6%).

Famílias e domicílios

O prolongamento da convivência familiar entre pais e filhos é um fenômeno social com importância crescente nos últimos anos. O termo “geração canguru” é utilizado para designar os jovens dessa faixa etária que vivem com os pais. No período de 2002 a 2012, a proporção de jovens na faixa etária de 25 a 34 anos que moravam com os pais passou de aproximadamente 20% para 24% no Brasil. Cerca de 60% dos jovens nesta condição eram homens e 40% mulheres. Do total de arranjos familiares com parentesco, cerca de 10% tinham jovens entre 25 e 34 anos na condição de filhos. Para as famílias com renda familiar per capita de até 1/2 salário mínimo, esta proporção foi de 6,6%, sendo maior para famílias com renda mais elevada, chegando a 15,3% naquelas na faixa de 2 a 5 salários mínimos per capita.

Mulheres responsáveis por domicílios

A proporção de mulheres como pessoa de referência dos arranjos familiares aumentou de 28% em 2002 para 38% em 2012. No caso dos núcleos formados por casal sem filhos, a proporção de mulheres passou de 6,1% para 18,9%, nos casais com filhos de 4,6 % passou para 19,4%.

De cada 100 mulheres na posição de pessoas de referência ou de cônjuges, aproximadamente 52 declararam estar ocupadas, numa razão semelhante à das mulheres ocupadas de 16 anos ou mais (51,3%). Ou seja, a condição da mulher na família não altera o seu ingresso no mercado de trabalho.

Esgotamento sanitário

Em 2012, 29,7% dos domicílios urbanos não tinham acesso simultâneo aos serviços básicos de saneamento e iluminação (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e iluminação elétrica). Deles, 93,5% acusaram ausência de esgotamento sanitário. Para cada 100 domicílios com acesso simultâneo aos quatro serviços investigados, havia 42 outros sem acesso a pelo menos um deles. Na região Norte, em Rondônia, essa razão é 10,4 (para cada domicílio com serviço havia 10,4 sem serviço) e no Amapá este valor foi de 18,8. O Piauí, na região Nordeste, essa razão chegou a 20,5.

Educação

A taxa de escolarização das crianças entre 4 e 5 anos de idade subiu de 56,7% em 2002 para 78,2% em 2012. Na área rural, contudo, uma em cada três crianças nessa faixa etária não frequentava escola. As desigualdades de acesso por renda familiar para as crianças deste segmento etário são evidentes: para aquelas pertencentes aos 20% “mais ricos”, o acesso à escola atingia 92,5%, enquanto aquelas cujas famílias pertenciam aos 20% “mais pobres” apresentaram uma taxa de escolarização de 71,2%.

Na faixa de 0 a 3 anos de idade, a frequência à creche aumentou de 11,7% em 2002 para 21,2% em 2012. Entretanto, a desigualdade de acesso permaneceu significativa. Em 2012, a proporção de crianças com idade entre 2 e 3 anos que frequentavam creche era quase o triplo para o quinto mais rico (63,0%) em relação ao quinto mais pobre (21,9%) da distribuição de rendimento mensal familiar per capita. Em 2002, essa razão era ainda maior: 4,1 vezes (48,6% e 12,0%, respectivamente).

Ensino superior

A taxa de frequência escolar de adolescentes de 15 a 17 anos no nível educacional adequado à idade subiu de 40,0% em 2002 para 54,0% em 2012. Em relação à população de 18 a 24 anos, a proporção que frequentava o ensino superior era de 9,8% em 2002 e aumentou para 15,1% em 2012. Do total de estudantes nessa faixa etária (6,6 milhões), 52% estavam no nível superior.

A desigualdade por cor ou raça permanece em 2012: enquanto 66,6% do total de estudantes brancos de 18 a 24 anos frequentavam o ensino superior, 37,4% dos estudantes pretos ou pardos cursavam o mesmo nível. Essa proporção ainda é menor do que o patamar alcançado pelos jovens brancos dez anos antes (43,4%). Em 2002, somente 12,2% dos estudantes pretos e pardos de 18 a 24 anos frequentavam o ensino superior.

A escolaridade média da população de 25 anos ou mais de idade aumentou de 2002 a 2012, passando de 6,1 para 7,6 anos de estudo completos, sendo que 40,1% das pessoas dessa faixa etária alcançaram 11 anos de estudo ou mais. O incremento de escolaridade foi mais intenso para os 20% “mais pobres”, cujo aumento foi de 58%, enquanto os 20% “mais ricos” apresentaram uma elevação de 10% na média de anos de estudo entre 2002 e 2012.

Trabalho: 56,9% dos ocupados são formalizados

Entre 2002 e 2012 a proporção de trabalhadores ocupados em trabalhos formais subiu de 44,6% para 56,9%. Tal crescimento significa o aumento da cobertura por uma série de benefícios. Estão entre os formalizados aqueles que têm carteira assinada, os militares e funcionários públicos e os conta-própria e empregadores que contribuem para a Previdência.

O indicador de formalização apresentou variações significativas nas regiões Sul (de 49,6% em 2002 para 65,6% em 2012) e Centro-Oeste (de 44,3% para 60,8%). A menor variação ocorreu na região Norte, de 33,9% para 38,7%. Essa expansão da formalização também foi evidenciada na região Nordeste, cuja taxa passou de 26,7% para 38,6%. Na região Sudeste, a taxa passou de 55,1% para 66,9%. O estado do Maranhão registrou 74,5% de ocupados em trabalhos informais, enquanto Santa Catarina e o Distrito Federal possuem apenas 26,9% de seus trabalhadores nestas condições.

A informalidade ainda abrange percentual significativo da força de trabalho brasileira (43,1% em 2012). Os jovens de 16 a 24 anos e os idosos de 60 anos ou mais apresentam os maiores percentuais de trabalhadores na informalidade, cujas taxas em 2012 são 46,9% e 70,8%, respectivamente. Entretanto, a redução da informalidade entre os jovens, de 62,1% em 2002 para 46,9% em 2012, foi proporcionalmente superior à queda observada no Brasil (de 55,4% para 43,1%).

Rendimento real

De 2002 para 2012, o crescimento do rendimento real da população ocupada de 16 anos ou mais de idade foi de 27,1% (de R$ 1.151 para R$ 1.469); para a população em trabalhos formais esse crescimento foi de 13,6% (de R$ 1.559 para R$ 1.778), enquanto entre os informais o aumento foi de 31,2% (de R$ 751 para R$ 989). Para as mulheres em trabalhos informais, esse ganho real chegou a 38,5%.

Em 2002, o rendimento médio das mulheres ocupadas de 16 anos ou mais de idade era equivalente a 70% do rendimento dos homens. Em 2012, essa relação passou para 73%. A desigualdade é mais elevada nos trabalhos informais, cujo rendimento das mulheres corresponde a 66% do rendimento dos homens.

Os trabalhadores com carteira de trabalho assinada, que em 2012 compunham 39,8% do total dos trabalhadores, apresentaram crescimento real no seu rendimento desde 2002 de 15,0% (de R$ 1.250 para R$ 1.434). Com relação às maiores variações no período, as categorias que tiveram os maiores ganhos reais foram os trabalhadores domésticos com (48,3%, de R$ 547 para R$ 811) e sem carteira assinada (46,6%, de R$ 339 para R$ 497) e os trabalhadores por conta-própria (40,0%, de R$ 941 para R$ 1.318).

População ocupada

Há ainda diferenciações na distribuição da população ocupada por sexo, dado que quase 1/4 das mulheres ocupadas em 2012 são trabalhadoras domésticas, trabalhadoras na produção para o próprio consumo, trabalhadoras na construção para o próprio uso e não remuneradas. No caso dos homens nestas categorias, o percentual é de 5,6%.

Em 2012, o acesso de mulheres com 25 anos ou mais de idade aos cargos de direção e gerenciais era menor comparativamente ao dos homens nessa faixa etária: 5,0% e 6,4%, respectivamente. Essa situação não é muito diferente do que se tinha em 2002, cujas proporções de mulheres e homens nesses cargos em relação ao total de ocupados por sexo eram 4,9% e 7,4%, respectivamente.

Em 2012, os homens tinham uma jornada semanal média de 42,1 horas e a das mulheres era de 36,1 horas. No cuidado de afazeres domésticos, as jornadas de homens e mulheres eram 10 e 20,8 horas, respectivamente. Na comparação com 2002, é importante destacar que a jornada masculina com afazeres domésticos praticamente não se alterou, enquanto a feminina teve uma redução de um pouco mais de 2 horas semanais.

Padrão de vida

Em 2012, a PNAD estimou que 6,4% das famílias tinham até 1/4 de salário mínimo per capita de rendimento familiar. Já 14,6% das famílias estavam na faixa de 1/4 a meio salário mínimo per capita. Na PNAD, o rendimento total das famílias é composto de rendimentos de trabalho, aposentadorias e pensões e "outros rendimentos", os quais referem-se a alugueis, juros de aplicações financeiras, bônus, programas de transferência de renda (Bolsa Família, BPC, PETI, etc), entre outros. Pode-se, então, supor que, para essas famílias de mais baixos rendimentos, a origem “outras fontes” refira-se essencialmente aos rendimentos provenientes de transferências governamentais, o que pode explicar o crescimento da participação relativa destes no rendimento total das famílias. Entre 2002 e 2012, o rendimento de outras fontes para o grupo de até 1/4 de salário mínimo passou de 14,3% para 36,3%, enquanto para as famílias com rendimento per capita de mais de 1/4 a 1/2 salário mínimo per capita, a participação das “outras fontes” passou de 6,5% para 12,9%.

Embora o crescimento relativo da renda de outras fontes tenha reduzido relativamente o peso do rendimento do trabalho no rendimento total dessas famílias, não houve redução na taxa de ocupação dos membros familiares em idade de trabalhar, que permaneceu próxima aos 80% no mesmo período. Logo, as outras fontes contribuíram para aumentar a renda média das famílias sem impactar na participação das mesmas no mercado de trabalho.

Desigualdades de rendimento por cor ou raça

Em termos da distribuição pessoal da renda, com base nos rendimentos individuais das pessoas de 15 anos ou mais de idade captados pelas PNAD (todas as fontes), observa-se que, em 2012, o primeiro décimo da distribuição (10% com menores rendimentos) se apropriava de 1,1% da renda total, enquanto ao último décimo (10% com maiores rendimentos) correspondia a 41,9%. Os 10% com maiores rendimentos tinham um rendimento médio 12,6 vezes superior ao rendimento dos 40% com menores rendimentos (em 2002, essa razão foi de 16,8).

As desigualdades econômicas, aqui medidas pelo rendimento mensal familiar per capita, também se destacam quando se consideram as categorias de cor ou raça da população brasileira. No primeiro décimo (10% “mais pobres”), estão 14,1% da população preta e parda e 5,3% dos brancos. A cada décimo com mais rendimentos, aumenta a participação de brancos e diminui a participação de pretos e pardos. No último décimo (10% “mais ricos”), as posições se invertem (estão 15,9% dos brancos e 4,8% dos pardos). Entre 2002 e 2012 houve uma ligeira melhora na distribuição do rendimento familiar per capita para aquelas pessoas com rendimento do trabalho, mantendo-se, no entanto, o quadro de desigualdade pouco alterado: são 81,6% de brancos no 1% “mais rico” da população, contra apenas 16,2% de pretos e pardos.

Restrição de acesso à realização de direitos

Uma metodologia adotada pela SIS 2013 para medir as condições de vida pela ótica da realização de direitos utiliza, além da pobreza monetária, mais quatro indicadores:

• Acesso restrito à educação: crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos que não frequentavam a escola; pessoas de 15 anos ou mais de idade analfabetas; e pessoas com 16 anos ou mais de idade que não tinham concluído o ensino fundamental. Essa proporção caiu de 38,5% em 2002 para 30,6% em 2012.

• Acesso restrito à qualidade nos espaços dos domicílios: moradores em domicílios cujas paredes não eram de alvenaria ou madeira aparelhada; telhado cujo material predominante não era telha, laje ou madeira aparelhada; e cuja densidade de moradores por dormitório era superior a 2,5 pessoas. Essa proporção caiu de 24,8% em 2002 para 17,0% em 2012.

• Acesso restrito aos serviços básicos de saneamento e iluminação: moradores em domicílios cujo abastecimento de água não era por rede geral; esgotamento sanitário não realizado por rede coletora de esgoto ou fossa séptica; sem coleta de lixo direta ou indireta; ou ainda aqueles sem iluminação elétrica. Essa proporção caiu de 39,9% em 2002 para 31,6% em 2012.

• Acesso restrito à proteção social: moradores em domicílios sem ao menos uma pessoa com 10 anos ou mais de idade em algumas das seguintes condições: contribuinte para instituto de Previdência social em qualquer trabalho; aposentado; pensionista de instituto de Previdência ou beneficiário de programa de transferência de renda. Essa proporção caiu de 23,2% em 2002 para 11,3% em 2012.

Entre 2002 e 2012, a proporção de pessoas que apresentavam ao menos uma das quatro restrições de acesso avaliadas passou de 72,0% para 60,5%.

Saúde

Com a meta (Objetivos do Milênio) de atingir um patamar de 17,9 óbitos por mil nascidos vivos, tem se observado no Brasil uma tendência de redução da taxa de mortalidade na infância (até cinco anos), que chegou perto da meta em 2010, com 18,6 óbitos por mil nascidos vivos, bem abaixo de 1990, quando era de 53,7 por mil. A redução foi ainda mais intensa na região Nordeste (de 87,3 para 22,1 por mil nascidos vivos). Mas as diferenças regionais persistem: em 2010, a taxa era de 13,4 no Sudeste, 15,5 no Sul, 25,0 no Norte. A taxa de mortalidade infantil (menores de um ano) também decresceu, passando de 47,1 mortes por mil nascidos vivos para 16,0 por mil. A maior queda também foi no Nordeste, de 75,8 para 19,1 por mil.

Entre 1990 e 2010, também houve queda de 51% da razão de mortalidade materna, que estima o risco de morte de mulheres durante a gravidez, parto ou aborto e puerpério (período até 42 dias após o parto), atribuída a causas relacionadas a essas fases. Em 2010 eram 68,2 mortes por 100 mil nascidos vivos, quase o dobro da meta dos Objetivos do Milênio de 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos em 2015, mas bem abaixo do indicador de 1990 (143,2 por mil nascidos vivos).

Jovens pretos e pardos: vítimas frequentes de morte por agressão

Com relação aos dados de mortalidade por causas externas, as maiores taxas foram entre homens de 20 a 39 anos (184,6 óbitos por 100 mil habitantes). A população preta ou parda apresenta uma taxa de mortalidade por agressões maior que a população branca, com destaque para a população jovem. No grupo de 20 a 24 anos, a taxa de óbitos por 100 mil habitantes é de 30,0 para brancos, contra 82,0 para pretos ou pardos, 2,7 vezes maior que a para brancos em 2010.

Plano de saúde

Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), estima-se que 24,7% da população brasileira estivesse coberta por plano de saúde em 2012. Essa cobertura estava concentrada regionalmente, com 64% dos planos no Sudeste. Entre os estados, os dois extremos eram São Paulo, onde 43,6% da população tinha plano de saúde, e o Acre, com 5,6%.

Dados do estudo Demografia Médica no Brasil, realizado pelo Conselho Federal de Medicina, mostram que havia 1,95 médico por mil habitantes em 2011, mas também com fortes disparidades regionais, indo de 0,98 na região Norte contra 2,61 na Sudeste. Nas capitais, a razão era de 4,2 por mil. Com dados da pesquisa Assistência Médico Sanitária (2009), o setor privado atende uma proporção menor da população, mas acumula o maior quantitativo de postos de trabalho, principalmente nas regiões Sudeste (58,5%), Sul (64,4%) e Centro-Oeste (54,9%). Os postos de trabalho nos estabelecimentos públicos são maioria nas regiões Norte (62,2%) e Nordeste (54,1%). No início da década, as equipes de Saúde da família cobriam uma população estimada de 17,4%. Em 2012, a cobertura estimada pelo Ministério da Saúde era de 54,8% da população.

Fonte:

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

29/11/2013 16:17

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