Estudos sobre produção legislativa e políticas públicas estão à disposição dos cidadãos
As assembléias legislativas, as universidades, os pesquisadores e os cidadãos em geral já têm à disposição, inteiramente grátis, uma coletânea de publicações sobre temas diversos relacionados à produção legislativa e às políticas públicas brasileiras. A iniciativa - a série Textos para Discussão - é resultado de uma parceria entre o Programa Interlegis - Comunidade Virtual do Poder Legislativo - e a Consultoria Legislativa do Senado, que se tornou realidade por meio do Centro de Altos Estudos da Casa. Os trabalhos estão na Internet e também em publicações impressas.
A última publicação da série, assinada pelo consultor do Senado Paulo Springer de Freitas, trata de "Mercado de Cartões de Crédito no Brasil: problemas de regulação e oportunidades de aperfeiçoamento da legislação". Segundo o diretor da Consultoria Legislativa do Senado, Bruno Dantas, a série vem sendo publicada desde 2004 no site do Senado, mas apenas em 2007 foi criada a coordenação de estudos sobre temas de médio a longo prazos de interesse do Senado e da comunidade em geral. Foi também em 2007 que teve início a parceria com o Interlegis, que passou a ceder um espaço físico permanente para que os consultores e autores dos trabalhos pudessem reunir-se e decidir a respeito do conteúdo da série.
- O assunto é sugerido pelos próprios consultores e, ao final, realizamos um seminário com especialistas do objeto de estudos para marcar o encerramento das atividades do consultor e balizar ainda o trabalho a ser publicado - explicou Bruno Dantas.
O diretor de Planejamento do Interlegis, José Dantas, também destacou a forma de apresentação e seleção dos textos, lembrando que as idéias para os trabalhos partem dos próprios consultores, com base em seus conhecimentos específicos e sua área de interesse e pesquisa.
- Eles fazem o pedido por escrito e, se aprovado o estudo, são liberados de um a três meses para as pesquisas - disse José Dantas.
Para ter acesso aos trabalhos, basta acessar os textos pelos títulos, no link de Textos para Discussão no site da Consultoria Legislativa do Senado. A maioria dos textos disponíveis também pode ser obtida em publicações feitas pela Gráfica do Senado (Secretaria Especial de Editoração e Publicação). "A falta de gás natural e o abastecimento de energia elétrica", "A educação brasileira nos dez anos da LDB", "O financiamento habitacional", "Grupos de pressão e a tramitação do projeto de lei de biossegurança no Congresso Nacional" e " A televisão digital:que imagem terá o modelo brasileiro?" são alguns títulos já à disposição dos interessados.
Bruno Dantas destacou ainda que, para a formalização da parceria, foi fundamental a participação do senador Tião Viana (PT-AC), durante sua interinidade na Presidência do Senado, em 2007.
10/03/2008
Agência Senado
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