Eunício Oliveira afirma que CCJ ajudou Brasil a avançar



Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desde o dia 9 de fevereiro deste ano, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirmou, nesta quinta-feira (22), que o colegiado encerra seus trabalhos com a plena consciência de ter ajudado o país a avançar. Observando que não é jurista e que se esforçou o tempo todo para ser imparcial na distribuição dos projetos ali votados, ele diz que agiu cartesianamente.

VEJA MAIS

- Foram 67 reuniões ao longo do ano, todas com quórum. Aprovamos 332 iniciativas, certamente meritórias para o país. O melhor dos nossos esforços foi dado para fazer o país avançar. Não sendo jurista, não pude fazer os desvios que a subjetividade do direito permite. Fui cartesiano e democrático - afirmou o parlamentar ao avaliar o ano que se encerra.

A maior aposta da CCJ em 2012, de acordo com Eunício Oliveira, é a reforma do Código Penal Brasileiro, que está em vigor desde 1940 e que, em sua opinião, precisa ser modernizado, já que traz características próprias de uma sociedade rural. Eunício disse esperar muito também da Subcomissão Permanente de Segurança Pública, que se dedica a analisar 80 projetos em tramitação na Casa voltados a reduzir a violência no país.

Seu propósito é reunir todas as matérias em tramitação no Senado destinadas a ampliar a segurança do cidadão e aprovar instrumentos que propiciem ao poder público ser mais ágil e eficaz na garantia dessa segurança. Nos debates dessa comissão, Eunício disse que serão focados desafios como a maioridade penal e a unificação do trabalho das forças policiais, a fim de que a criminalidade não continue se expandindo tão rapidamente no Brasil.

Alguns meses atrás, numa referência a seu trabalho à frente da CCJ, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) dirigiu-se ao ex-governador José Serra dizendo que, assim como este foi o melhor ministro da Saúde sem ser médico, Eunício Oliveira destacava-se à frente da CCJ sem ser jurista. Ao lembrar hoje esse episódio, Eunício disse que não tem do que se queixar no encerramento desta sessão legislativa.

- Eu só tenho que agradecer a Deus e a todos os meus companheiros que assiduamente frequentaram essa comissão, permitindo-nos votar 332 matérias e realizar 37 sabatinas ao longo do ano. E tudo isso preservando-se um debate democrático e procedimentos rigorosos nos trabalhos da comissão.



22/12/2011

Agência Senado


Artigos Relacionados


Plano Nacional de Banda Larga é um dos principais desafios do Brasil, afirma Eunício Oliveira

Eunício Oliveira afirma que está afastado da gestão de suas empresas

Política agrícola brasileira precisa ser reformulada, afirma Eunício Oliveira

Eunício Oliveira comemora lançamento do Programa Brasil Sem Miséria

Eunício Oliveira defende renovação da DRU

Eunício Oliveira é eleito presidente da CCJ