Eunício Oliveira afirma que CCJ ajudou Brasil a avançar
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desde o dia 9 de fevereiro deste ano, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirmou, nesta quinta-feira (22), que o colegiado encerra seus trabalhos com a plena consciência de ter ajudado o país a avançar. Observando que não é jurista e que se esforçou o tempo todo para ser imparcial na distribuição dos projetos ali votados, ele diz que agiu cartesianamente.
- Foram 67 reuniões ao longo do ano, todas com quórum. Aprovamos 332 iniciativas, certamente meritórias para o país. O melhor dos nossos esforços foi dado para fazer o país avançar. Não sendo jurista, não pude fazer os desvios que a subjetividade do direito permite. Fui cartesiano e democrático - afirmou o parlamentar ao avaliar o ano que se encerra.
A maior aposta da CCJ em 2012, de acordo com Eunício Oliveira, é a reforma do Código Penal Brasileiro, que está em vigor desde 1940 e que, em sua opinião, precisa ser modernizado, já que traz características próprias de uma sociedade rural. Eunício disse esperar muito também da Subcomissão Permanente de Segurança Pública, que se dedica a analisar 80 projetos em tramitação na Casa voltados a reduzir a violência no país.
Seu propósito é reunir todas as matérias em tramitação no Senado destinadas a ampliar a segurança do cidadão e aprovar instrumentos que propiciem ao poder público ser mais ágil e eficaz na garantia dessa segurança. Nos debates dessa comissão, Eunício disse que serão focados desafios como a maioridade penal e a unificação do trabalho das forças policiais, a fim de que a criminalidade não continue se expandindo tão rapidamente no Brasil.
Alguns meses atrás, numa referência a seu trabalho à frente da CCJ, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) dirigiu-se ao ex-governador José Serra dizendo que, assim como este foi o melhor ministro da Saúde sem ser médico, Eunício Oliveira destacava-se à frente da CCJ sem ser jurista. Ao lembrar hoje esse episódio, Eunício disse que não tem do que se queixar no encerramento desta sessão legislativa.
- Eu só tenho que agradecer a Deus e a todos os meus companheiros que assiduamente frequentaram essa comissão, permitindo-nos votar 332 matérias e realizar 37 sabatinas ao longo do ano. E tudo isso preservando-se um debate democrático e procedimentos rigorosos nos trabalhos da comissão.
22/12/2011
Agência Senado
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