EVERARDO MACIEL PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CAE



A pedido do senador Pedro Simon (PMDB-RS), o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, participa nesta quarta-feira (dia 12), às 10h, de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para discutir o projeto de lei do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) que dispõe sobre os direitos e garantias do Contribuinte.
Chamado de código de defesa do contribuinte, o projeto, segundo Bornhausen, tem a finalidade de equilibrar a relação entre o fisco e o contribuinte. A matéria, que tem parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e o apoio do relator na CAE, senador Edison Lobão (PFL-MA), foi debatida na semana passada em audiência pública em que estiveram presentes a secretária municipal de Fazenda do Rio de Janeiro, Sol Garson, e o advogado Torquato Jardim, que representou os contribuintes.
Para Simon, a proposta de Bornhausen e o parecer de Lobão representam a visão que o contribuinte tem de sua relação com a Receita. Dessa forma, ele sugeriu que Everardo Maciel apresente suas impressões. O senador gaúcho informou que Maciel se diz preocupado em relação a dispositivos do projeto de Bornhausen.

10/04/2000

Agência Senado


Artigos Relacionados


AS PROPOSTAS DE EVERARDO MACIEL

CAE DEBATE INFORMÁTICA COM EVERARDO MACIEL

SUBCOMISSÃO REÚNE-SE COM EVERARDO MACIEL

"AGENDA ECONÔMICA" RECEBE EVERARDO MACIEL

"AGENDA ECONÔMICA" RECEBE EVERARDO MACIEL

EVERARDO MACIEL FALA À CPI EM REUNIÃO FECHADA


  • Publicidade