Executivo pode utilizar conselheiro substituto para acabar com impasse na compra da Brasil Telecom pela Oi, diz ministro
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, admitiu nesta quarta-feira (11) que o governo poderá indicar um conselheiro substituto para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a fim de acabar com o impasse que há no âmbito do conselho diretor dessa instituição em relação à aprovação da compra da Brasil Telecom pela Oi, antiga Telemar.
Devido ao impasse, o conselho - que deveria ser formado por cinco membros, mas que atualmente apresenta um cargo vago - já adiou várias vezes a decisão quanto à operação. A compra, que resultaria na formação de uma grande empresa nacional de telefonia, conta com o apoio do governo Lula. A indicação do conselheiro substituto seria, então, uma manobra regimental do Executivo para obter a maioria nesse colegiado e, assim, aprovar a operação no âmbito da Anatel.
- O conselheiro substituto é uma hipótese que se tem, um instrumento que se tem, e que já foi usado várias vezes no passado - declarou Hélio Costa.
O ministro afirmou ainda que o presidente Lula "está ciente da importância desse procedimento e já está com os nomes [dos candidatos a conselheiro]".
A partir da aprovação na Anatel, o Executivo pretende alterar as regras do setor de telefonia (mais especificamente, o Plano Geral de Outorgas - PGO), porque essa legislação, da forma como está, impede a compra da Brasil Telecom pela Oi.
Os quatro membros do conselho diretor da Anatel são Ronaldo Sardenberg (presidente da agência), Plínio Aguiar Júnior, Pedro Jaime Ziller de Araújo e Antônio Domingos Teixeira Bedran.
11/06/2008
Agência Senado
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