Expedito Júnior protesta contra a não promulgação da PEC dos vereadores
Ao discursar na sessão plenária do Senado desta quinta-feira (18), o senador Expedito Júnior (PR-RO) protestou contra a não promulgação da PEC 20/08 - a chamada PEC dos vereadores - que deveria ter ocorrido durante a sessão do Congresso que a precedeu.
- Estou desapontado. A Câmara, ao se negar a assinar a PEC dos Vereadores (PEC 20), desprestigiou o Senado. Não quero discutir se a proposta agrada ou não à imprensa, ao senador Aloizio Mercadante (PT-SP) ou a qualquer outra pessoa. A verdade é que o trabalho sério dos senadores, que se prolongou até à madrugada, foi feito em vão - disse.
Expedito Júnior ressaltou que a proposta foi aprovada, no Senado, por quase unanimidade, com apenas cinco votos contrários. Ele lembrou, ainda, que a PEC já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, há poucas semanas atrás.
- Fica difícil aceitar que, depois que o Senado aprovou a proposta por ampla maioria, a Câmara se recuse a assiná-la, inviabilizando sua promulgação, conforme havia sido programado. Acredito que haja interesses não explicitados, mas vamos tentar novamente. O que não foi possível fazer em 2008, faremos em 2009 - prometeu Expedito Júnior.
Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) ressaltou que a PEC não cria vagas de novos vereadores, pois apenas recompõe o número de vereadores que o Tribunal Superior eleitoral havia cassado.
- Mesmo assim, a Câmara se recusa a assinar. Está aí, a molecagem de hoje - protestou.
Para Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a Câmara é a "suprema engavetadora" dos projetos aprovados no Senado. Ele lembrou que há seis anos está na pauta do Plenário da Câmara sua proposta para revitalizar o Rio São Francisco, mas "a Câmara não vota sim, nem não".
- A Câmara é autônoma para decidir o que quiser, mas o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, se trancar no seu gabinete e não atender a telefonemas do presidente do Senado, Garibaldi Alves, isso não favorece relações harmônicas e democráticas entre as duas Câmaras - advertiu Valadares.
Também em aparte, o senador Mão Santa (PMDB-PI) disse que a retirada do artigo sobre despesas das câmaras de vereadores em nada modifica a situação, pois as verbas são transferidas de acordo com a legislação já existente. Para ele, o Senado recebeu um aviso muito bom: é preciso lutar contra a imposição, pelo Planalto, de uma candidatura a presidência do Senado.
- Vamos escolher nosso presidente do Senado, por nós mesmos - conclamou.
O senador César Borges (PR-BA), relator da PEC dos vereadores, a votação foi clara no Senado: 59 votos a 5. A decisão da Câmara de não levá-la em consideração, disse o senador, representou um desrespeito ao Senado.
18/12/2008
Agência Senado
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