Exploração sexual e trabalhos forçados serão alvos de CPI em São Paulo
No próximo dia 26, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas vai promover diligências em São Paulo. Desta vez, o alvo da investigação será a cooptação de homossexuais e trabalhadores por redes internacionais de exploração sexual e de trabalhos forçados, respectivamente.
Essa agenda foi repassada pela presidente da CPI do Tráfico de Pessoas, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), nesta quinta-feira (15), após a realização de reunião administrativa. A pedido do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), vice-presidente da comissão, foi aprovado requerimento convidando representante do departamento de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego para participar dessa ação na capital paulista.
- Denúncia recente, aqui no Brasil, apontou grandes empresas internacionais do ramo de confecções utilizando trabalho escravo - comentou Vanessa Grazziotin, observando, entretanto, que o crime de tráfico de pessoas costuma preceder essa prática.
Requerimentos
Outros requerimentos foram aprovados pela CPI nesta quinta-feira (15), três dos quais de autoria da relatora, senadora Marinor Brito (PSOL-PA). O primeiro deles pede informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre caso emblemático de tráfico de pessoas revelado na diligência em Salvador (BA).
Trata-se de denúncia feita por Rosenilda Alves Barbosa que, em depoimento prestado aos senadores, assegurou ter tido duas filhas adotadas irregularmente, contra a sua vontade, por uma cidadã portuguesa em 2006.
Segundo Vanessa, o desdobramento desse episódio evidenciou as dificuldades das autoridades policiais e judiciárias da Bahia em enquadrá-lo como tráfico de seres humanos.
Também preocupa - conforme acrescentou - o baixo número de inquéritos policiais abertos anualmente para investigar essa prática no Brasil. A senadora pelo Amazonas disse que essa realidade veio à tona no contato com juízes e delegados nas audiências realizadas em seu estado e no Pará.
- Diante desse quadro, surgem duas hipóteses: não há o problema [tráfico de pessoas] ou ele não está sendo enfrentado adequadamente - comentou.
Os demais requerimentos referem-se à realização de diligência em Cuiabá (MT), a pedidos de informações a instâncias do Judiciário e a convites a autoridades e representantes de entidades não-governamentais para exporem sua atuação e experiência no combate ao tráfico nacional e internacional de pessoas.
Até o momento, a CPI realizou diligências em Manaus (AM), Belém (PA), Salvador (BA) e Rio de Janeiro (RJ).
15/09/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Vítimas de exploração sexual serão capacitadas pelo Pronatec
Paulo Paim diz que exploração sexual é nova escravidão
Ações do Congresso contra a exploração sexual de crianças serão apresentadas em congresso mundial
CPI da Exploração Sexual debaterá pedofilia
CPI da Exploração Sexual ouve depoimentos no RS
CPI da Exploração Sexual: situação no Rio é grave