Fátima Cleide pede aprovação de sua emenda que destina 50% do Fundo Social para a educação
Ao lembrar que o governo Lula tem gastado 5% do Produto Interno Bruto (PIB) e triplicou, nos últimos sete anos, os recursos destinados à área, a senadora Fátima Cleide (PT-RO) pediu que emenda de sua autoria destinando 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-sal a educação seja aprovada.
O pedido foi feito durante discussão, nesta quarta-feira (9), do substitutivo do líder governista Romero Jucá ao PLC 7/10, do Executivo, que cria o Fundo Social e estabelece o modelo de partilha para a exploração do petróleo da camada pré-sal .
- Queremos que o país do futebol passe a ser também o país da educação. Estamos perdendo a 'Copa da Educação'- afirmou.
Para reforçar seu argumento, Fátima Cleide apresentou uma série de resultados educacionais do país que, na sua avaliação, refletem os desafios a serem enfrentados para que o Brasil atinja o desenvolvimento econômico sustentável. Segundo a senadora, o Programa Internacional de Avaliação dos Alunos (Pisa) de 2006 apresenta o Brasil em 54º lugar em matemática e em 49º lugar em leitura, atrás de Argentina, Chile, México e Uruguai.
Outro dado apresentado pela senadora revela que de cem crianças em idade escolar somente 80 chegam ao final da 5ª série, sendo que 38,75% delas concluem o ensino fundamental no Nordeste contra 68,95% no Sudeste. Entre os 20% mais pobres na faixa etária entre 15 e 24 anos, acrescentou, somente 16% concluem o ensino médio, enquanto entre a parcela mais rica 76,6% chegam ao final desse nível de ensino.
Ainda de acordo com Fátima Cleide, especialistas apontam a necessidade de recursos da ordem de R$ 120 bilhões para promover a qualidade necessária à educação, enquanto outros consideram que o problema está na gestão dos recursos.
A senadora destacou a realização da Conferência Nacional de Educação (Conae), em abril deste ano, que propôs o Plano Nacional da Educação para o próximo decênio, durante a qual,foram estipuladas metas de gastos de 7% do PIB em educação em 2011, índice que deverá subir para 10% em 2014.
Apartes
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) aparteou a senadora cumprimentando-a por se contrapor ao governo e pedir a aprovação de sua emenda, restabelecendo a discussão da distribuição dos royalties e não aceitando o "rolo compressor" do governo. O parlamentar pediu que o presidente do Senado, José Sarney, não permita que o Legislativo seja humilhado pelo Executivo, aceitando a votação de tema complexo em 45 dias.
Em resposta, Fátima Cleide disse não estar contra o governo, mas "ter um compromisso com a educação brasileira".
O senador Paulo Paim (PT-RS) cumprimentou Fátima Cleide em nome da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).09/06/2010
Agência Senado
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