Fátima Cleide pede aprovação de projeto que inclui a discriminação por orientação sexual na Lei da Criminalização do Racismo
Em comunicação de liderança nesta terça-feira (29), a senadora Fátima Cleide (PT-RO) lamentou o assassinato de Alexandre Thomé Ivo Rojão, de apenas 14 anos, morto a pauladas no Rio de Janeiro. Há indícios de que o homicídio, ocorrido na segunda-feira da semana passada, foi cometido por um grupo de jovens e motivado pela opção sexual do adolescente.
A parlamentar disse que o Brasil não pode mais "permitir esta barbárie" e pediu a seus pares a aprovação do projeto de lei da Câmara (PLC 122/06) que inclui na Lei da Criminalização do Racismo a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
- Esse garoto teve muita coragem. Aos 14 anos de idade assumiu a sua orientação sexual e morreu por isso. E a nenhum cidadão deste país é dado o direito de tirar a vida de uma pessoa por conta da sua identidade de gênero ou da sua orientação sexual - afirmou a parlamentar.
Fátima Cleide lembrou que já houve avanços no país, como a criação do Dia Nacional de Combate à Homofobia. Mas relatou que o número de crimes de ódio contra essa comunidade ainda é assustador. De acordo com o Grupo Gay da Bahia, a cada dois dias uma pessoa é assassinada em razão da homofobia, informou a parlamentar, que é membro da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente e coordenadora da Frente Parlamentar e da Cidadania LGVBT.
No mesmo pronunciamento, a parlamentar citou pesquisa realizada na Universidade de Brasília segundo a qual em 25 livros destinados ao ensino religioso no Brasil são encontrados elementos de discriminação contra religiões não cristãs e preconceito contra a orientação sexual e identidade de gênero. Segundo ela, alguns desses textos afirmam que ser gay é doença, embora o termo "homossexualismo" tenha sido retirado do catálogo de doenças da Organização Mundial de Saúde há 20 anos. A senadora pediu que o Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Direitos Humanos tomem providências urgentes em relação a essas publicações.
29/06/2010
Agência Senado
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