Fator previdenciário é perverso com os mais pobres, diz Paim
O senador Paulo Paim (PT-RS) condenou, nesta quarta-feira (31), o chamado fator previdenciário, que alterou a aposentadoria por idade, durante a reforma da Previdência promovida no país em 1999, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Para o parlamentar, o mecanismo é perverso, na medida em que reduz o valor do benefício dos aposentados e pensionistas e se aplica apenas aos que recebem até sete salários mínimos.
Paim disse que tem conversado com especialistas no assunto e que eles concordam que "não há um país no mundo que tenha tido a ousadia que de adotar o fator previdenciário". Segundo ele, as maiores prejudicadas seriam as mulheres - ele explicou que há um redutor de 41,5% nos seus benefícios em relação ao que elas teriam de direito (no caso dos homens, a redução é de 35%).
Ele informou que a Comissão Mista do Salário Mínimo, que debate a questão das aposentadorias, dos salários e o próprio fator previdenciário, se reunirá na próxima segunda-feira (5), às 14h, em Manaus (AM). A comissão, da qual o parlamentar faz parte, já promoveu audiências públicas na Bahia, em São Paulo, no Paraná e no Rio Grande do Sul. O colegiado deve finalizar seus trabalhos até o mês de novembro, quando Paim espera que seja aprovado um relatório que aponte para uma política permanente de recuperação do salário mínimo e dos benefícios dos aposentados e dos pensionistas, assim como para o fim do fator previdenciário.
- Acho que caminhamos para um grande entendimento, que vai ser bom para todos - comentou.
Pacote agrícola
O senador discursou sobre suas expectativas em relação ao novo pacote agrícola lançado pelo governo federal para tentar amenizar os problemas do campo. Serão investidos cerca de R$ 75 bilhões no setor.
- Esse pacote agrícola não é o ideal, mas, sem dúvida, é um grande avanço. Eu espero que dê um bom fôlego para que a produção do campo volte a andar próximo à normalidade e, ao mesmo tempo, que a indústria volte a produzir e alavanque, como conseqüência, o comércio - disse.
Votos de pesar
Paulo Paim registrou que é um dos signatários do requerimento de pesar pelo falecimento, nesta terça-feira (30), em Porto Alegre, de Daniel Herz, diretor da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) e representante da categoria no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
O senador lembrou que seu conterrâneo, que participou de diversas gestões da Fenaj, era mestre em comunicação pela Universidade de Brasília (UnB), foi fundador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, e também do Instituto de Pesquisas em Comunicação. Dedicou sua vida à democratização dos meios de comunicação e foi decisivo na implementação da Lei do Cabo, que estabelece que a TV a cabo no Brasil deve abrir espaço para as TVs públicas e comunitárias.
Herz foi diretor do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul e professor da Universidade Federal de Santa Catarina. Foi um dos principais formuladores do programa de incentivo à qualidade do ensino em jornalismo na Fenaj. Atuou na imprensa independente, na área de comunicação na prefeitura de Porto Alegre e no governo do estado do RS.
Lutava há vários anos contra o câncer, sem abandonar sua militância.
- A doença levou sua vida, mas não seu exemplo de companheirismo, seu espírito guerreiro, sua combatividade, sua produção científica, política e sua própria história, que estará sempre ligada à história da Fenaj e do movimento sindical do jornalismo - afirmou Paim.
O parlamentar também lamentou a morte de Nicanor Maia, irmão do diretor-geral do Senado Federal, Agaciel Maia, que faleceu nesta quarta-feira (31), no Rio de Janeiro, vítima de um acidente vascular cerebral. O senador Romeu Tuma (PFL-SP) se associou a esse voto de pesar.
31/05/2006
Agência Senado
Artigos Relacionados
Fator previdenciário é perverso e reduz aposentadorias em 30%, diz secretário da Previdência
Fator previdenciário tem que ser liquidado, diz Paim
Paim pede campanha por fim do fator previdenciário
Paim volta a defender o fim do fator previdenciário
Paulo Paim pede extinção do fator previdenciário
Paim volta a defender mínimo de R$ 580 e fim do fator previdenciário