Fator previdenciário pode levar em conta esperança de vida de cada região
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne, nesta quarta-feira (21), às 11h, para deliberar, entre outras matérias, sobre projeto que estabelece a regionalização da expectativa de sobrevida na equação do fator previdenciário , mecanismo utilizado no cálculo das aposentadorias balanceando a idade, o tempo de contribuição e a esperada sobrevida do segurado a partir da aposentadoria. De autoria do ex-senador José Jorge, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), o projeto (PLS 304/04) tem parecer favorável de Gim Argello (PTB-DF).
Com a regionalização da expectativa de vida, haverá diferenciação do fator previdenciário e, em conseqüência, do valor das aposentadorias entre as regiões. Para o autor, essa é uma "questão de justiça" já que a esperança de vida varia bastante de região para região, devido às grandes disparidades na qualidade de vida. Sem isso, ele diz que as populações do Norte e Nordeste, sobretudo os dessa última região, continuarão prejudicadas, pois nelas a expectativa de vida é muito menor.
Os dados do IBGE confirmam as disparidades mencionadas pelo autor da proposição. Em 2007, a expectativa de vida do brasileiro ao nascer era de 72,7 anos, mas há acentuadas diferenças regionais. A melhor esperança de vida está no Sul, e a pior, no Nordeste. Considerando a população masculina, a diferença pode ser de quase dez anos: um homem em Santa Catarina tinha a expectativa de vida de 72,09 anos, enquanto em Alagoas a esperança de vida cai para 62,86 anos.
A proposta de adequação no fator previdenciário, no sentido da regionalização, será votada na CAS em decisão terminativa. Isso acontece no momento em que aposentados de todo o país intensificam as pressões para que esse mecanismo seja definitivamente abolido. Já aprovada pelo Senado, proposta com essa finalidade, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), aguarda votação final na Câmara dos Deputados, em Plenário.
19/10/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Aumento da expectativa de vida muda cálculo do fator previdenciário
Paim acredita que fator previdenciário pode acabar ainda este ano
Nova frente fria na região Sul pode levar neve às serras gaúcha e catarinense no fim de semana
CDH debate fim do fator previdenciário
CAE e CAS vão debater fator previdenciário
Câmara aprova o fim do fator previdenciário