FERNANDO BEZERRA DEFENDE ESTÍMULO AO CRESCIMENTO ECONÔMICO
Ao analisar nesta quarta-feira (dia 4) o plano de ajuste fiscal do governo, o senador Fernando Bezerra (PMDB-RN) disse que o Brasil tem de "sair dessa crise como uma nação fortalecida, e não como um povo acuado". No seu entender, fundamental não é enfrentar o problema com medidas recessivas, como o aumento da carga tributária e a manutenção das altas taxas de juros, mas estimular o crescimento econômico, a competitividade do produto brasileiro e as exportações."Ninguém duvida do enorme potencial deste país para crescer e gerar empregos. Mas o Brasil não pode avançar com instituições ultrapassadas", disse Bezerra, observando que nossos sistemas tributário, trabalhista e previdenciário envelheceram, enquanto outros já nasceram velhos, como o sistema de saúde. Para ele, o desenvolvimento do Brasil depende dramaticamente da reforma de inúmeras instituições sociais.Fernando Bezerra observou que se o programa de estabilidade fiscal é reconhecidamente adequado e eficaz para promover o equilíbrio das contas públicas, e se mereceu a credibilidade internacional, não há por que manter as taxas de juros tão elevadas, pois o Brasil continuará a ser um atraente mercado para os investidores externos. Segundo ele, de nada adiantarão o esforço e o sacrifício decorrentes do ajuste fiscal, se seus ganhos poderão escoar rapidamente com o pagamento dos juros da crescente dívida pública.O senador reconheceu que o programa de ajuste fiscal é urgente, imprescindível, sério e corajoso, razões pelas quais disse concordar com ele, exceto no que se refere ao aumento das alíquotas da Cofins e da CPMF. Embora reconhecendo a necessidade de elevação da receita do Estado, o parlamentar entende que o ajuste deve recair sobre tributos que atinjam mais o consumo que a produção.O senador disse estar convencido de que o presidente Fernando Henrique Cardoso, "que tem o propósito de construir um novo Brasil", haverá de encontrar um caminho que não sacrifique a competitividade da economia nacional. Ele lastimou que, apesar dos avanços na privatização, liberalização comercial e estabilização monetária, o Brasil ainda tenha uma situação fiscal tão precária e incompatível com a estabilização dos preços.Na análise de Bezerra, o ajuste proposto pelo governo é significativo o suficiente para proporcionar uma estabilização da relação dívida/PIB, se integralmente cumprido. Mas, em sua opinião, é preocupante o peso do aumento da tributação no programa, especialmente no seu primeiro ano - 1999. Os senadores Jáder Barbalho (PMDB-PA) e José Fogaça (PMDB-RS) apartearam Bezerra para elogiar sua análise e o interesse público ali defendido.
04/11/1998
Agência Senado
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