Ferraço volta a cobrar solução para torcedores detidos na Bolívia
Em discurso nesta terça-feira (2), o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) voltou a pedir solução para o caso dos 12 torcedores brasileiros que estão detidos na Bolívia há mais de um mês. Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Ferraço informou que serão cobrados esclarecimentos do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, sobre esse e outros assuntos na audiência pública agendada para a quinta-feira (4), às 9h30. A audiência foi pedida pelo próprio Ferraço.
- A CRE deve empreender, com urgência, uma avaliação de nossas complexas relações com a Bolívia, por meio de audiências públicas, debates e outras ações – disse.
Na semana passada, o senador foi à Bolívia para visitar os 12 torcedores do Corinthians que estão presos na cidade de Oruro desde a morte do torcedor Kevin Espada, de 14 anos, atingido por um sinalizador disparado da torcida brasileira durante o jogo contra o San José, em 20 de fevereiro.
Na avaliação de Ferraço, os brasileiros são inocentes e “estão sendo mantidos como reféns do sistema judiciário boliviano”. Para ele, os torcedores “estão sendo objeto de barganha política” por parte do governo da Bolívia, em virtude de a Embaixada do Brasil naquele país ter concedido asilo político ao senador Roger Pinto Molina, crítico e um dos principais opositores do governo do presidente Evo Morales.
Líder da oposição, o senador Molina está asilado há quase um ano na Embaixada do Brasil, registrou Ferraço, que visitou os torcedores acompanhado do subsecretário-geral do Itamaraty pelas Comunidades Brasileiras no Exterior, embaixador Sérgio Danese.
- Contando com a importante assessoria do chefe interino da Embaixada do Brasil em La Paz, ministro Eduardo Sabóia, e o imprescindível apoio do deputado boliviano Franz Choque, visitamos o Presídio de San Pedro, onde nossos cidadãos estão detidos desde o dia 20 de fevereiro. Esta é a data da trágica, da lamentável perda da vida de um inocente jovem boliviano, atingido por um sinalizador marítimo disparado durante uma partida de futebol - relatou Ferraço.
O senador também afirmou que os brasileiros estão com a integridade física ameaçada por dividirem espaço com criminosos de alta periculosidade no presídio, que também está superlotado: 1,5 mil detentos ocupam espaço destinado a apenas 200. Diante dessas circunstâncias, Ferraço pediu ação imediata do ministro Patriota e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O senador teme pela vida dos brasileiros, cuja prisão preventiva pode durar até seis meses, de acordo com as leis da Bolívia.
Ferraço também contou ter dialogado com o senador boliviano Molina, que teve negado pelo governo Evo Morales um salvo-conduto para sair da Embaixada do Brasil e deixar o país.
- Foi acertada e corajosa a decisão do governo brasileiro de conceder asilo político ao parlamentar, que corria real risco de morte. Pude constatar que todas as supostas acusações feitas contra esse senador são infundadas. O que motiva essa perseguição política é o simples fato de que ele faz oposição ao governo do senhor Evo Morales - declarou Ferraço.
Durante a visita à Bolívia, Ferraço disse ter percebido “uma latente má vontade com relação ao Brasil e aos brasileiros, uma má vontade que beira a xenofobia”. Mesmo com assistência do embaixador brasileiro Marcel Biato, disse o senador, a situação poderá não ter um desfecho positivo sem o envolvimento mais incisivo de mais altas autoridades do governo brasileiro.
O presidente da CRE disse que alertou Carlos Romero, um dos ministros do governo boliviano, sobre os riscos à integridade física e à saúde por que passam os brasileiros que estão sob custódia boliviana.
O senador registrou também que o caso da morte do jovem boliviano também está sendo investigado no Brasil e que um jovem de 16 anos já confessou ser o autor do disparo. Entretanto, segundo Ferraço, o estado boliviano não reconhece a perícia e as investigações brasileiras, o que configuraria afronta à Convenção de Nassau, que prevê assistência jurídica mútua em matéria penal entre os países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA).
- Os bolivianos chegam a insinuar que nós não estaríamos punindo com o devido rigor da lei o jovem que confessou sua culpa pela tragédia. Há, por certo, uma indignação por parte de autoridades bolivianas para com o fato de o réu confesso ser penalmente inimputável no país – à diferença do que ocorreria na Bolívia, onde a maioridade penal é de 16 anos – observou.
Em apartes, os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) apoiaram o colega.
02/04/2013
Agência Senado
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