FH tenta impedir que a crise se alastre
FH tenta impedir que a crise se alastre
Presidente jantou com líderes do PSDB e do PFL ontem à noite
Preocupado com as conseqüências políticas da denúncia de que houve cobrança de propina na privatização da Companhia Vale do Rio Doce, o presidente Fernando Henrique Cardoso assumiu o comando de uma operação para tentar impedir que a crise se amplie.
As denúncias envolvendo Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil e ex-arrecadador de campanha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, provocaram ontem um dia de inquietação no mercado financeiro (leia reportagens nas páginas 20 e 26).
Aofensiva de FH começou ontem à noite. Num jantar que reuniu o presidente do PSDB, José Aníbal (SP), o coordenador político da campanha tucana, Pimenta da Veiga, e o ex-ministro das Minas e Energia José Jorge (PFL), o presidente do PFL, Jorge Bornhausen, disse a FH que seu partido não irá explorar politicamente as denúncias envolvendo Ricardo Sérgio. Garantiu que o PFL não apoiará a criação de uma CPI para apurar as denúncias, mas insistiu na substituição do candidato José Serra .
– Vou mostrar ao presidente que o quadro político atual não levará seu candidato à vitória. Queremos procurar alguém que possa ganhar realmente a eleição, manter a estabilidade do país e promover o crescimento com inserção social – disse Bornhausen, antes do encontro no Palácio da Alvorada.
Os candidatos só serão homologados em convenções, entre 10 e 30 de junho.
No jantar, Bornhausen apresentou o resultado de uma pesquisa interna que mostra a rejeição do PFL a Serra. O partido já avisou que se o candidato for o ex-governador Tasso Jereissati (CE) ou o deputado Aécio Neves (MG), terá o seu apoio.
A intenção de FH era fazer um apelo por uma trégua na guerra entre as principais legendas da coligação que o elegeu e reelegeu para permitir a aprovação de projetos importantes no Congresso, como a emenda que prorroga a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Antes do encontro, o presidente classificou as denúncias de “requentadas”. Disse que o assunto já foi investigado no passado e nada de concreto se provou. Admitiu, porém, que o ressurgimento dessas denúncias pode interferir no governo.
FH disse que fatos como estes são comuns em época de eleição e que a fase eleitoral “aguça mais essa vontade de ver escândalo em toda a parte”. Em entrevista à Rádio Eldorado, de São Paulo, acrescentou que é favorável à investigação das denúncias:
– O governo não tem por que ficar aflito com estes diz-que-diz-que. Se for verdadeiro, muito bem. Espero que isso passe e com a tranqüilidade com que eu levo essas coisas. Havendo algo efetivo, a Justiça se ocupará.
À tarde, FH avaliou os rumos da economia do país na abertura do Fórum Nacional, realizado na sede do BNDES, no Rio.
PSDB estuda ação contra empresário
O PSDB pretende entrar na Justiça com uma interpelação para obrigar o empresário Benjamin Steinbruch a confirmar ou desmentir que, em 1998, o ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira cobrou propina para formar o consórcio vencedor da privatização da Companhia Vale do Rio Doce.
O dinheiro, segundo o empresário, financiaria as campanhas eleitorais de tucanos. Se confirmado, os advogados do PSDB vão pedir que Steinbruch aponte quais seriam os possíveis beneficiados.
As denúncias publicadas na revista Veja desta semana foram discutidas no domingo entre o advogado José Eduardo Alckmin e o candidato do PSDB à Presidência, José Serra (PSDB). No encontro, eles decidiram que o PSDB ficará como autor das ações judiciais, para não vincular as acusações ao candidato.
Conforme a reportagem, o empresário Carlos Jereissati, teria doado R$ 2 milhões para a campanha de Serra ao Senado, e apenas R$ 95 mil teriam sido declarados. Entretanto, ao jornal Folha de S. Paulo, ele contou ter doado R$ 700 mil, sendo que R$ 600 mil foram pagos a uma empresa de táxi aéreo usada por Serra na campanha. Nesse caso, o candidato deverá negar que recebeu o dinheiro. E Jereissati deverá, então, comprovar a doação de R$ 700 mil e a contratação de um jatinho.
Denúncias dão novo fôlego às investigações
Ministério Público Federal vai intensificar apuração contra Ricardo Sérgio
As investigações sobre a suposta cobrança de propina de R$ 15 milhões no processo de privatização da Companhia Vale do Rio Doce, segundo denúncia do empresário Benjamin Steinbruch, serão aprofundadas pelo Ministério Público Federal.
O procurador Luiz Francisco de Souza requisitará hoje à Receita Federal a ampliação da devassa no patrimônio do acusado, o ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira.
Luiz Francisco pedirá que a auditoria inclua as empresas de Ricardo Sérgio e o patrimônio do sócio Ronaldo de Souza. Foi o crescimento do patrimônio de Ricardo Sérgio, incompatível com seus rendimentos de funcionário público, que levou a Receita Federal a iniciar as investigações sobre seus bens. Já existe um pedido do MP de quebra de seu sigilo bancário. O procurador pedirá também a quebra do sigilo bancário das empresas e dos sócios, além da quebra de sigilo fiscal de Ricardo Sérgio.
Os procuradores federais estão empenhados em garantir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, em 1997. Como parte da estratégia, planejam divulgar, gradualmente, pela imprensa, novas denúncias contra o economista. Com o mesmo objetivo, o Ministério Público não pretende convocar agora para depor o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, nem o ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros.
– O Palácio do Planalto poderia alardear que nada existe porque o Ministério Público já teria ouvido as duas pessoas que tomaram conhecimento da denúncia de cobrança de propina. Ou seja, seria um bom argumento para esvaziar uma CPI – disse um dos procuradores envolvidos nas investigações.
O inquérito sobre Ricardo Sérgio dura dois anos, mas os procuradores avaliam que, com a publicação de reportagem da revista Veja, o caso ganhará novo fôlego. No que depender do MP, o governo e o candidato a presidente José Serra (PSDB) não ficarão livres de novas surpresas relacionadas ao economista, um dos arrecadadores de fundos nas campanhas do tucano para deputado federal (1990) e senador (1994).
Uma das ações dos procuradores será a divulgação dos resultados do rastreamento feito na Antar Venture Investments, empresa supostamente de propriedade de Ricardo Sérgio e com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal do Caribe. O MP esquadrinhará os negócios imobiliários do economista. Ganhará atenção a compra de dois prédios da Petros – o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras – feita há dois anos. Também está na mira um condomínio de luxo que ele constrói em São Paulo.
A corregedora-geral da União, Anadyr de Mendonça Rodrigues, abriu ontem um processo administrativo.
– Vamos investigar todos os fatos, sem exceção e, se for necessário, vamos às últimas conseqüências – disse.
Indagada sobre a possibilidade de FH vir a ser investigado, a corregedora respondeu:
– Não tenho bola de cristal e à Corregedoria cabe falar sobre os fatos de hoje e n ão do futuro, que são meras especulações.
O PT está procurando desvincular de José Serra o pedido de CPI mista que deve ser apresentado hoje, para investigar o caso. Com a tática, espera conseguir apoio de outros partidos. Um dos vice-líderes do PT na Câmara, Walter Pinheiro (BA), afirmou que “fazer CPI não é dar palanque para a oposição”. Foi uma resposta a uma declaração do líder do PSDB no Senado, Geraldo Melo (RN), e o senador José Jorge (PFL-PE).
– O problema aqui não se trata de palanque. O que vai dar palanque é a base aliada criar um cordão sanitário para isolar o cheiro do envolvimento de Serra. Nós não precisamos de palanque. O Lula já está com 39% nas pesquisas eleitorais – disse Pinheiro.
Os líderes do PT, João Paulo Cunha (SP), e do PDT, Miro Teixeira (RJ), esperam se reunir hoje com o presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), para que ele encampe o pedido de CPI. Mesmo com PT e PDT propondo uma CPI restrita e de curta duração – 30 dias prorrogáveis por igual período –, o PFL já avisou que não assina o pedido. Além disso, o PPS é contrário à CPI.
– Não somos moeda de troca do PFL – disse o líder do PPS na Câmara, João Hermann (SP).
O PPS aposta no aprofundamento da crise interna do PSDB e PMDB para tentar atrair os insatisfeitos à candidatura de Ciro Gomes.
Serra chama de ‘tititi’ acusações
O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, chamou de “tititi e trololó” as acusações envolvendo o ex-diretor do Banco do Brasil e seu ex-caixa de campanha eleitoral, Ricardo Sérgio de Oliveira.
Em Arapiraca, a 136 quilômetros de Maceió, Serra disse que não faz sentido a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de que Ricardo Sérgio tentou cobrar comissão de R$ 15 milhões do empresário Benjamin Steinbruch para organizar o consórcio vencedor da privatização da Companhia do Vale do Rio Doce.
– Qualquer coisa deve ser investigada sempre, mas desde que se trate de algo concreto e não tititi ou cascas de banana jogadas aqui e acolá. Não faz sentido, mas as oposições estão no seu direito. A oposição sempre quer levar as coisas adiante para desgastar o governo, o que é normal em uma democracia, e desta vez com conotação eleitoral – afirmou o candidato.
Serra fez estas declarações em uma rápida entrevista depois do lançamento do programa Bolsa Alimentação, quando ele recebeu o título de cidadão honorário arapiraquense, por decisão unânime da Câmara de Vereadores local, e uma comenda da prefeitura. Acompanhado dos senadores Renan Calheiros (PMDB) e Teotônio Vilela Filho (PSDB), Serra foi aplaudido por autoridades presentes ao evento.
– Foi o melhor ministro da Saúde do mundo – saudou-o a prefeita do PSDB, Célia Rocha, uma declarada cabo eleitoral de sua campanha à Presidência. Arapiraca é a segunda maior cidade do Estado de Alagoas.
Sem citar nomes, o candidato associou o caos da Argentina a uma eventual vitória da oposição:
– A Argentina saiu do rumo por causa da eleição. Em campanhas eleitorais, havia quem criticava tudo, estava ruim, e propunha o céu. Quando chegou ao governo, não teve coragem de fazer nada, e o país foi para baixo, perto do inferno.
A referência foi feita a Fernando de la Rúa – eleito por uma coligação de centro-esquerda após 10 anos de governo de Carlos Menem –, que acabou renunciando ao cargo de presidente dada a gravidade da crise argentina no fim do ano passado.
Em seu pronunciamento para cerca de 500 pessoas em um ginásio de esportes, Serra disse que o “Brasil precisa aprender com o que aconteceu na Argentina. O candidato também fez referência – embora não tenha citado o nome de Luiz Inácio Lula da Silva – à falta de experiência administrativa do candidato do PT à Presidência e líder nas pesquisas de intenção de voto:
– Ninguém é apenas aquilo que diz ser. As pessoas são aquilo que dizem, mas são o que fizeram em seu passado. Na vida pública, isso é muito importante, até para evitar surpresas trágicas como já aconteceram no Brasil.
Britto busca apoio do PFL
Líderes estaduais deverão se encontrar hoje
Um dia depois de assumir oficialmente a candidatura ao governo do Estado, o ex-governador Antônio Britto terá encontro, hoje, com dirigentes do PFL para discutir a formação de uma aliança.
Às 11h, as cúpulas estaduais dos dois partidos se reúnem na sede regional do PFL.
Britto, que já vinha falando como candidato desde a semana passada, mas só ontem formalizou a candidatura, disse que, além do PFL, vai procurar apoio de outros partidos. Depois de participar de uma reunião com sindicalistas filiados ao PPS, Britto anunciou que na próxima semana começará a divulgar sua candidatura pelo Interior. Ele e o senador José Fogaça – candidato à reeleição – deverão percorrer o Estado em busca de apoio.
– Temos conversado com o PFL, sim, mas não anunciamos a formalização de um apoio. Seria um equívoco começarmos pelo fim. Vamos primeiro conversar sobre a proposta – disse Britto.
As especulações em torno do provável apoio do PFL à candidatura de Britto se iniciaram antes do ex-governador assumir sua candidatura. O presidente estadual da sigla, deputado Germano Bonow, é o nome cogitado para preencher a vaga de vice-governador. Se confirmada a aliança, o PFL repassará três minutos no horário gratuito de rádio e TV para Britto.
Segundo Bonow, o PFL gaúcho ainda não discutiu formalmente o apoio ao ex-governador. O deputado confirma que a visita do PPS deverá oficializar o convite para que o PFL participe da chapa majoritária:
– Tenho recebido sinais positivos do PFL gaúcho para apoiar a candidatura de Britto. Precisamos reunir o partido para qualquer decisão.
O ex-governador, que foi criticado pela cúpula do PMDB em reunião realizada no domingo, não quis comentar as “ofensas”. Segundo Britto – que se desfiliou do PMDB para ingressar no PPS em outubro de 2001 – as acusações do senador Pedro Simon, chamando-o de traidor, foram feitas em um momento “de comoção e desgaste”.
– O PPS vai estar ausente das futricas e brigas. Estive no PMDB por 20 anos e não vou desrespeitá-lo. No segundo turno estaremos todos juntos – afirmou Britto.
O ex-governador se disse comovido com o apoio recebido pelo PTB gaúcho – que definiu a aliança com o PPS em uma consulta na sexta-feira –, mas lamentou o fato de não conseguir consolidar a Frente Trabalhista (aliança que reuniria PDT, PTB e PPS) no Estado. A coligação com o PPS não contou com o apoio do PDT, que manterá a candidatura do vereador José Fortunati ao governo do Estado.
O presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, afirmou no domingo à noite que mantém o apoio a Ciro Gomes (PPS) na disputa à Presidência, mas revelou que irá examinar com o partido as conseqüências da candidatura de Britto no Estado.
Collares diz que acordo com PTB nunca foi viável
Durante uma entrevista coletiva convocada pelo candidato do PDT ao governo do Estado, vereador José Fortunati, o deputado federal Alceu Collares roubou a cena ao dizer que o partido deve admitir que a aliança com o PTB é inviável.
Até então, a ocasião servia para Fortunati rebater as críticas segundo as quais não teria “densidade eleitoral” para representar os trabalhistas.
Depois de ouvir o presidente estadual do PDT, deputado Vieira da Cunha, dizer que ainda acredita na possibilidade de aliança com o PTB, Collares não se conteve e interrompeu:
– Eu fui traído pelo PTB. Não vamos nos enganar, vamos ter muito trabalho com o PTB.
Collares se referia à última eleição municipal, na qual recebeu o apoio formal do PTB, que indicou a então vereadora Sônia Santos como vice na chapa do pedetista. Durante a campanha, porém, Collares acusou os aliados de não colocarem a máquina partidária a seu favor. Ao ouvir Vieira argumentar que hoje o contexto seria diferente, o ex-governador disse:
– Quero desejar para ti melhor sorte do que eu tive. Esta é uma realidade amarga. Acho que o PDT deveria fazer acordo com o povo e não com outros partidos.
Para Collares, quando o ex-governador Antônio Britto saiu do PMDB para ingressar no PPS, já existia um acordo que garantia o apoio do PTB à sua candidatura.
Fortunati queixou-se de ter sido transformado em “miss simpatia” – aquele que dialoga e é benquisto por todos, mas não tem densidade eleitoral – durante as negociações com o PPS e o PTB para a formação da Frente Trabalhista.
Apesar de aparecer com baixos índices nas primeiras pesquisas de opinião, ele lembrou que a campanha eleitoral é um processo dinâmico, no qual seu baixo índice de rejeição pode ser transformado em votos.
Tarso tem encontro com empresários espanhóis
Candidato do PT ao Piratini apresentou dados sobre a economia gaúcha
Em seu último dia em Madri, depois de manter contatos com dirigentes políticos de esquerda e de centro-esquerda, o candidato do PT ao governo do Estado, Tarso Genro, fez palestra ontem para representantes de 20 grandes grupos empresariais.
Na platéia estavam, entre outros, representantes do Santander, Repsol, Teka Eletroeletrônica e Plastic Ominium. Por telefone, de Madri, Tarso contou ter apresentado aos empresários informações sobre a economia gaúcha e as vantagens de investir no Rio Grande do Sul.
Na avaliação do ex-prefeito, o encontro foi produtivo e abriu caminho para futuras visitas de potenciais investidores. Tarso defendeu a importância da articulação política e econômica com a União Européia, com quem pretende estreitar laços se for eleito governador.
No debate de uma hora e meia, os empresários, segundo o ex-prefeito, expressaram sua preocupação com a situação da Argentina e quiseram saber se o Brasil corre o risco de enfrentar uma crise semelhante. Tarso respondeu que não:
– Disse a eles que o Brasil não corre esse risco porque tem uma base produtiva forte e maior capacidade de articulação política.
Em Madri, Tarso participou de reuniões com a direção das Comisiones Obreras, principal sindical da Espanha, com dirigentes da Esquerda Unida e com a direção do grupo Prisa, que edita o jornal El País. Hoje, Tarso vai a Roma para encontros com o embaixador do Brasil na Itália, Andrea Matarazzo, e com representantes de partidos políticos de centro-esquerda. O retorno a Porto Alegre está previsto para o dia 11.
Movimento em cartórios triplica
O número de atendimentos nos cartórios eleitorais do Estado triplicou ontem em relação a domingo, dia de movimento considerado recorde até agora.
Apesar da ameaça de paralisação dos funcionários federais, foram feitos 22,5 mil atendimentos, 3,5 mil deles em Porto Alegre. Dos 6 mil títulos novos feitos por jovens com idades entre 16 e 18 anos incompletos, mais da metade foi registrada na Capital.
Até amanhã, prazo final para o alistamento eleitoral de quem pretende votar na eleição deste ano, os cartórios funcionam em horários especiais. Além da confecção de títulos novos, os cartórios fornecem a segunda via do documento e comprovante de quitação eleitoral e registram transferências de domicílio. Para fazer o título eleitoral é necessária a apresentação da carteira de identidade ou da certidão de nascimento. Na maioria dos cartórios eleitorais do Estado, o título é feito na hora. São 173 cartórios no Interior e 10 na Capital.
Em Porto Alegre, a Central de Atendimento ao Eleitor, localizada na Avenida Padre Cacique, nº 96, está funcionando das 8h às 19h. No Interior, horários de atendimento diferenciados ficam a critério dos juízes eleitorais.
PT busca apoio para instalar CPI
Partido deverá apresentar hoje pedido de investigação contra Ricardo Sérgio
O PT está procurando desvincular do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, o pedido de CPI mista que deverá ser apresentado hoje, para investigar as acusações contra o ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira.
Com essa tática, o PT espera conseguir apoio de outros partidos para a investigação.
Um dos vice-líderes do PT na Câmara, deputado Walter Pinheiro (BA), afirmou que “fazer CPI não é dar palanque para a oposição”. Foi uma resposta a uma declaração do líder do PSDB no Senado, Geraldo Melo (RN), e ao senador José Jorge (PFL-PE).
– O problema aqui não se trata de palanque. O que vai dar palanque é a base aliada criar um cordão sanitário para isolar o cheiro do envolvimento de Serra. Nós não precisamos de palanque. O Lula já está com 39% nas pesquisas eleitorais – disse Pinheiro.
Segundo ele, os reflexos negativos no mercado financeiro causados pela divulgação das acusações pela revista Veja mostram a necessidade de se apurar o caso. Pinheiro cobrou coerência por parte do Congresso. Os líderes do PT, João Paulo Cunha (SP), e do PDT, Miro Teixeira (RJ), esperam se reunir hoje com o presidente da Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), para ele encampar o pedido de CPI. Mesmo com PT e PDT propondo uma CPI restrita e de curta duração – 30 dias prorrogáveis por igual período –, o PFL já avisou que não assina o pedido para a abertura das investigações. Além disso, o PPS é contrário à criação da comissão. O partido aposta no aprofundamento da crise interna do PSDB e PMDB para tentar atrair os insatisfeitos para a candidatura de Ciro Gomes.
– Os tucanos e os peemedebistas descontentes poderão vir para o Ciro – afirmou o líder do PPS, João Hermann.
Os envolvidos no suposto esquema de cobrança de propina durante o processo de privatização da companhia Vale do Rio Doce deverão ser ouvidos pela Câmara. Um requerimento convocando o ex-diretor do Banco do Brasil, o empresário Benjamin Steinbruch, o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, e o ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros foi apresentado ontem à Comissão de Constituição e Justiça. O pedido foi feito pelo líder do PSB na Casa, deputado José Antônio Almeida (MA).
Caso o requerimento seja aprovado, a comissão deverá marcar a data da audiência pública. Isto não afastaria a possibilidade de abertura de uma CPI. Seria uma comissão mista, com a participação de deputados e senadores, sendo necessárias para sua instalação 171 assinaturas na Câmara e 23 no Senado.
Paulo Renato permanece no cargo
O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, permanecerá no cargo até o fim do governo.
A informação foi divulgada ontem pela assessoria do Ministério da Educação, na tentativa de desmentir as informações de que Paulo Renato estaria demissionário por ter confirmado à revista Veja que soube, em 1998, que Ricardo Sérgio teria pedido propina no processo de privatização da Vale do Rio Doce.
Paulo Renato passou o fim de semana e o dia de ontem no Rio, de onde embarcou para os Estados Unidos, evitando falar do assunto. No Congresso, os tucanos tentaram minimizar a polêmica em torno do ministro, que foi chamado de “leviano” pelo presidente nacional do PSDB, deputado José Aníbal (SP), no fim de semana. Ontem, Aníbal defendeu a permanência de Paulo Renato:
– Ele é um ministro com sete anos e quatro meses de governo, fez um bom trabalho.
O líder do PSDB no Senado, Geraldo Melo (RN), disse que o ministro deve dar explicações sobre a revelação que teria ouvido do empresário Benjamin Steinbruch. Melo disse lamentar que Paulo Renato tenha contado só agora.
Artigos
O Judiciário e o MST
Jeferson Antonio Erpen
Esta semana está sendo marcada pela polêmica envolvendo a Fazenda Ana Paula, uma das melhores produtoras de carnes de bovinos no Estado, fazenda altamente produtiva e que fora invadida pelo MST. No Estado de Direito, não há como não se ver com assombro a declaração do diretor da fazenda invadida em ato criminoso de que não buscaria a reintegração na posse, eis que o Judiciári o gaúcho já tem firmado posição contrária aos produtores.
É princípio do Direito, resguardado tanto por texto constitucional quanto por leis ordinárias, a proteção da propriedade privada, independentemente de sua destinação econômica. A desapropriação para fins de reforma agrária, para ocorrer, depende antes de uma declaração administrativa da não-produtividade da área, área esta que não poderá ter sido em curto espaço de tempo invadida, e após, de um decreto expropriatório. A lei é clara tanto na proteção da propriedade privada quanto nas diretrizes para conceder a desapropriação, que depende, é princípio elementar, de ato do Poder Executivo. Não se desapropria por ato do Judiciário, mas por decreto do Executivo.
Se ao MST é assegurado o direito de invadir, aos ruralistas deve
ser assegurado o direito de protegerem-se
É elementar e é do direito à proteção à propriedade privada; se invadida, deve ser concedida a reintegração ao proprietário, independentemente das razões do ato que motivaram a invasão. Mas parcela do Judiciário gaúcho tem visto com outros olhos estas invasões, que, promovidas por movimento social organizado, estão sendo protegidas por decisões judiciais que lhes dão respaldo legal, utilizando-se do subterfúgio que necessário ao produtor a prova de que sua fazenda é produtiva para poder ser reintegrado. Cria-se com isso nova categoria de Direito. Deixa-se de lado a lei, olha-se um dos lados da moeda social.
Com isso, a sociedade produtiva está a desistir de solucionar os conflitos junto ao Poder Judiciário, e em suas razões está a organizar-se. Os ruralistas convenceram-se de que somente organizados é que poderão combater as invasões. Não mais buscam o Judiciário para proteger seus direitos; no futuro, talvez criem milícias para combater as invasões. Levando-se em conta que se ao MST é assegurado o direito de invadir, imagino que deverá ser assegurado aos ruralistas o direito de protegerem-se. E iniciaremos uma nova fase de conflitos, em que o Estado passará ao largo, e viveremos verdadeiro clima de instabilidade e nervosismo social.
Como reverter este quadro? Somente voltando aos velhos alfarrábios e restaurando o império da legalidade, para se evitar o caos social e o fim do Estado de Direito. O Poder Executivo deverá assumir a frente das desapropriações, e o Poder Judiciário, encontrando seu caminho de Justiça, assegurar o império da legalidade.
Colunistas
ANA AMÉLIA LEMOS
A sucessão tumultuada
Antigo aliado, Antonio Carlos Magalhães, hoje um duro adversário político do governo, costumava fustigar Fernando Henrique Cardoso quando ia para o Exterior com esta sentença irônica: “A crise viajou”. É isso que deve estar pensando agora o ex-senador baiano, porque vários líderes políticos, incluindo o próprio presidente da República, estarão debandando nesta e na próxima semana para o Exterior. Se os compromissos internacionais não estivessem previamente agendados, poder-se-ia dizer que era uma saída estratégica para evitar o mau momento da candidatura José Serra, atropelada pelas denúncias publicadas pela Veja. A revista confirma que o ex-diretor do Banco do Brasil e ex-tesoureiro de campanha eleitoral tucana Ricardo Sérgio de Oliveira pedira R$ 15 milhões ao empresário Benjamin Steinbruch, por ocasião da privatização da Vale do Rio Doce. O dinheiro seria para o caixa da campanha tucana.
O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, que confirmou a informação do pedido de propina, viajou para Nova York. O presidente do PFL, Jorge Bornhausen, também viaja nesta semana e, na próxima, Fernando Henrique Cardoso vai para Espanha e Itália. Ontem foi um dia de tentativas de abafar a repercussão da denúncia. O presidente Fernando Henrique, na entrevista à Rádio Eldorado, disse que quer que “tudo seja apurado porque, no momento, está tudo na base do disse-me-disse”. Para um plenário da Câmara vazio, o deputado Osmar Terra (PMDB-RS), serrista de primeira hora, discursou para dizer que “nada tem comprovação”, referindo-se às denúncias, originadas, segundo ele, dos interesses contrariados de setores empresariais. A CPI tentada pela oposição, na avaliação do parlamentar, “é só palanque eleitoral”. Reconhece, no entanto, que as denúncias tumultuam o processo eleitoral.
O trabalho dos aliados foi de abafar a crise. Para o PFL e setores do PSDB e PMDB, no entanto, a retirada da candidatura Serra seria a melhor alternativa, porque reaglutinaria a base de apoio ao governo. Resta saber se o trabalho para serenar os ânimos, feito ontem, será suficiente para revitalizar as condições de disputa do candidato indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para sua sucessão.
JOSÉ BARRIONUEVO
Britto completa quadro da sucessão
A formalização ontem da candidatura de Antônio Britto pelo PPS completa o quadro sucessório no Estado, ficando apenas no aguardo de uma definição do pequeno PSDB, envolto numa crise interna. Com a reunião da semana passada, o ex-governador parece ter entrado com determinação na campanha. Realiza todos os dias várias reuniões de organização, sendo ele próprio o principal coordenador da campanha.
Alianças fundamentais
Com acanhada estrutura, o PPS parte de imediato para o diálogo com outros partidos que podem viabilizar não apenas a candidatura de Britto, mas também dos deputados. Com o PFL, hoje, serão assegurados preciosos três minutos na TV e Germano Bonow como vice. Com o apoio expresso do PTB, a viabilização da aliança com Zambiasi só vai ocorrer no dia 14 de junho, data da convenção do partido.
Tribunal prefere desconhecer Bisol
Desembargador aposentado, ex-senador, que ganhou projeção trabalhando na RBS TV, o secretárip José Bisol extrapolou ao apregoar em várias manifestações no Interior a falta de isenção de magistrados gaúchos. Como ex-desembargador, tem mais força sua denúncia envolvendo a maçonaria como se fosse uma máfia que controla o voto de juízes. Nunca foi feito um ataque tão forte ao Judiciário do RS. Seria apenas mais um desabafo, fruto da incontinência verbal do secretário da Segurança, acostumado durante anos à imunidade parlamentar?
Esta indagação é feita no TJE. Alguns interpretam como um artifício para constranger o pleno do Tribunal no julgamento, em sessão marcada para o dia 13 (segunda-feira), dos coronéis promovidos por critério político.
Ao mesmo tempo, com a polêmica, poderia suscitar o impedimento do Tribunal, na hipótese de algum magistrado reagir às provocações.
Homenagem a Rossetto
A homenagem terminará limitada ao espaço do local escolhido, o Liquid, com capacidade para 1,6 mil pessoas. Amigos, companheiros, lideranças políticas, empresários, jornalistas, meio cultural formarão um ambiente plural no brinde ao vice-governador, que não é apenas um adorno na chapa encabeçada por Tarso Genro. O cineasta Fábio Barreto confirmou presença, vem de São Paulo. Rossetto completou 42 anos sábado, mas a homenagem está marcada para amanhã, a partir das 20h (coquetel até as 21h30min), seguindo-se o parabéns (21h30min), um show da Hard Working (22h) e festa (23h).
Collares espanta PTB
A intervenção de Alceu Collares durante a entrevista de José Fortunati afastou em definitivo o PTB, se havia ainda algum motivo para que o partido se dobrasse às imposições do comando nacional. Collares disse que foi traído pelo PTB na campanha para prefeito. Não é o que diz Cláudio Manfrói, vice do PTB. Lembra que apenas os militantes do PTB, junto com a candidata a vice Sônia Santos, asseguravam público ao ex-candidato a prefeito.
Brigado com Vieira da Cunha desde a prévia – o último debate foi suspenso e o penúltimo foi interrompido com intervenção da Brigada –, Collares foi abandonado pelo PDT na campanha em que disputou o 2º turno co m Tarso.
Editora desmente Simon sobre livro
Ivan e José Antônio Pinheiro Machado desmentiram ontem Pedro Simon, que disse em discurso, durante reunião do PMDB, domingo, que foi dele a idéia de lançar o livro Assim Morreu Tancredo, de autoria do ex-porta-voz da Presidência Antônio Britto.
Uma semana após a morte de Tancredo, Britto se recolheu em retiro na Serra, oportunidade em que foi procurado pelos dois jornalistas e por Paulo Lima, proprietários da editora L&PM, que levaram a idéia do livro. Inicialmente seria entrevistado por José Antônio, que havia lançado com sucesso um livro com depoimentos de Breno Caldas sobre o Correio do Povo, que parou de circular um ano antes. Os editores optaram por Luis Cláudio Cunha, que como correspondente da revista Veja denunciara o seqüestro do casal uruguaio Universindo Diaz e Lilian Celiberti.
O livro foi lançado 35 dias após a morte de Tancredo, no final de maio, vendendo 140 mil exemplares. Britto não tinha nem mesmo filiação partidária, vindo a concorrer a deputado em outubro do ano seguinte, fazendo 315 mil votos, assegurando mais duas cadeiras ao PMDB gaúcho, que elegeu 19 dos 31 deputados federais. Pedro Simon não compareceu a nenhuma sessão de autógrafos, todas elas organizadas pela editora, que soube tirar proveito da comoção. É o que se chama “instant book”, que explora momentos de forte emoção, como o 11 de setembro, a morte de Kennedy, a morte de Tancredo.
Em tempo: Simon lançou um livro à mesma época – MDB, Uma Opção Democrática –, que ficou em menos de 2 mil, contando a cota do ghost-writer.
Arte em espaço democrático (e popular)
Não precisa apresentar carteira de filiação partidária para obter ingresso, sendo apenas recomendável assegurar um lugar meia hora antes do início das apresentações. No Sarau no Solar, todas as quartas-feiras, às 18h30min. São 50 apresentações por ano no charmoso Solar dos Câmara, uma espécie de centro cultural do Palácio Farroupilha.
Na semana passada, teve casa cheia com a apresentação de Kiko Freitas (baterista de João Bosco), Ricardo Baumgartem e Julio Herrlei. Amanhã, se apresenta Marcelo Delacroix e Paulo Dorfman, voz, violão e piano, num tributo a Tom Jobim. Este mês tem ainda jazz, blues e música erudita.
Presidente do PPS,Nelson Proença,
em relação às críticas de Simon aos ex-companheiros que deixaram o PMDB:Nós precisamos ter paciência com o Simon.Ele está atravessando uma fase muito difícil da sua vida
ROSANE DE OLIVEIRA
Esqueleto no armário
– Eu, se fosse presidente da República, já teria demitido esse Ricardo Sérgio. Não é possível que ele ainda esteja lá. Tem que ser demitido.
Essas três frases foram pronunciadas pelo senador gaúcho Pedro Simon na tarde de 19 de novembro de 1998. O Senado ouvia o depoimento do então ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, sobre o escândalo das fitas com conversas comprometedoras sobre a privatização das empresas de telecomunicações. Mendonça de Barros não resistiu ao bombardeio dos senadores e pediu demissão no início daquela noite. Ricardo Sérgio cairia uma semana depois.
Com o afastamento do último personagem-chave dos diálogos gravados clandestinamente e que colocaram o processo de privatização das teles sob suspeita, o governo imaginava encerrar o caso. Das gravações, que tratavam da formação dos consórcios para participar da privatização das teles, ficou a frase inesquecível de Ricardo Sérgio, na condição de diretor das áreas comercial e internacional do Banco do Brasil:
– Estamos operando no limite da irresponsabilidade.
Ricardo Sérgio se referia à carta de fiança concedida pelo Banco do Brasil para que o grupo Opportunity participasse do leilão da Tele Norte Leste, uma das 12 empresas do sistema. Não se falava de arranjos na privatização da Vale do Rio Doce, nem de pedido de propina feito a Benjamin Steinbruch em nome do PSDB.
Agora, o presidente Fernando Henrique Cardoso diz que a história do pedido de propina “é coisa requentada” e o ex-ministro José Serra reduz para “tititi” e “trololó” de campanha. Ainda que estejam certos, convém recordar que quem diz ter ouvido Benjamin Steinbruch reclamar da suposta cobrança de propina são dois tucanos emplumados – Luiz Carlos Mendonça de Barros e Paulo Renato Souza – e não um deputado da oposição ou um procurador da República.
Se o Planalto, com a contribuição do bravo PFL, não tivesse feito das tripas coração para impedir qualquer investigação mais profunda sobre denúncias de corrupção nas privatizações o assunto hoje estaria encerrado. Foi o esmero em impedir as investigações que permitiu ao tema sobreviver até às vésperas da eleição como um esqueleto no armário.
O presidente disse por meio do seu porta-voz que não recorda de ter ouvido de Mendonça de Barros a história de um suposto pedido de propina de R$ 15 milhões para as campanhas tucanas. Muito estranho. Essa não é o tipo de conversa que se esqueça e, mesmo que não tenha havido o pagamento por parte de Benjamin Steinbruch, o pedido é suficientemente grave para não ser varrido para baixo do armário.
Editorial
ÉTICA E ELEIÇÃO
A inquietação nos meios financeiros com a vantagem apontada pelas pesquisas de opinião para o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e recentes denúncias que envolvem uma figura próxima do candidato José Serra (PSDB) constituem material explosivo que, de alguma forma, acaba afetando a economia brasileira. Em um e outro caso, é imprescindível que os fatos sejam analisados à luz dos fundamentos da democracia e da economia brasileira, para que o país não venha a sofrer prejuízos desnecessários por conta de açodamento e sem que os fatos se mostrem plenamente justificados. No caso do nervosismo dos investidores, tanto o governo quanto os candidatos uniram-se para condenar julgamentos apressados, reconhecendo tanto as falhas que tornam o Brasil vulnerável quanto os progressos registrados à custa de uma rígida austeridade fiscal.
O comportamento não pode ser diferente agora, diante de denúncias envolvendo supostas tentativas de extorsão no processo de privatização da Vale do Rio Doce por parte do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio, que acabam influenciando o jogo eleitoral e a própria economia e que, por isso, devem ser apuradas com rigor e serenidade. O trato das questões de governo, especialmente as que envolvem interesses tão vultosos como o foram as privatizações, deve ser realizado com transparência. É evidente que o país e os cidadãos precisam entender que o período pré-eleitoral é propício a acusações cujo objetivo maior é influenciar a opinião pública. Adotada essa cautela, não se pode deixar de ressaltar a gravidade das denúncias agora veiculadas, até mesmo porque elas contam com o aval de homens que estão ou estiveram próximos do Palácio do Planalto. Mesmo que a propina não tenha sido paga, a simples tentativa de obtê-la, se ocorreu, revela um ato de inadmissível improbidade e a utilização abusiva de posições de poder para constranger cidadãos.
A democracia se faz forte e se faz madura com o enfrentamento direto dessas questões
Impõe-se pois a apuração dos fatos. Essa é a exigência da sociedade. E é esse também o desejo do presidente da República, expresso de forma taxativa em entrevista concedida ontem a uma rádio de São Paulo: “Apure-se!” O Estado de Direito e a ética impõem aos governantes o cumprimento das leis e a não-utilização dos cargos públicos ou o trânsito junto ao poder como instrumentos para beneficiar ou prejudicar pessoas ou partidos. A mesma severidade de julgamento que se tem para denunciar o uso da máquina pública em favor de um candidato, as relações duvidosas entre a contravenção e os partidos, o envolvimento promíscu o de empresas com os governos ou o abuso da autoridade deve ser exigida para as investigações do que agora está sendo denunciado.
A democracia se faz forte e se faz madura com o enfrentamento direto dessas questões. Diante disso, governo e oposição precisam comportar-se com responsabilidade, colocando o bem do país acima de interesses partidários e pessoais.
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05/07/2002
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