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FHC cobra mais espaço para países emergentes
Para presidente, é preciso buscar novos mecanismos de negociação internacional

BRASÍLIA – O presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu ontem a criação de novos mecanismos de negociação, com a participação dos países em desenvolvimento, para a busca da paz e da prosperidade internacional. Discursando durante solenidade de formatura dos alunos do Instituto Rio Branco, no dia do diplomata, o presidente afirmou que o amplo apoio que os Estados Unidos estão recebendo na luta contra o terrorismo islâmico pode provocar, em contrapartida, um maior apoio dos países ricos e organismos internacionais ao desenvolvimento das nações mais pobres.

No pronunciamento, o presidente chamou a atenção para o desgaste que vêm tendo o G-7 e o G-8 – que reúnem os países desenvolvidos do mundo – e pregou o fortalecimento do G-20, que agrega os chamados emergentes, como o Brasil, ao clube dos mais industrializados. “Não há dificuldade em dar mais força ao G-20 e reconhecer que o G-7 e o G-8 nem podem mais se encontrar em paz e, quando se encontram, não têm legitimidade para decidir questões que realmente coíbam o não atendimento de suas decisões”, disse.

O discurso do presidente marca uma postura mais agressiva da diplomacia brasileira. Na avaliação de Fernando Henrique, o conflito entre os Estados Unidos e extremistas islâmicos, que levou os norte-americanos a buscarem apoio diplomático ao redor do mundo para combater o terror, abre oportunidade para que os países emergentes aumentem a pressão nos fóruns internacionais em busca de apoio ao desenvolvimento econômico e social.

É uma posição que deve ser defendida com ênfase cada vez maior pelo governo brasileiro. Para os estrategistas do Palácio do Planalto e do Itamaraty, esse é um momento favorável para convencer a comunidade internacional a apoiar ações que democratizem o crescimento econômico. E ampliem o acesso das populações marginalizadas a benefícios sociais até hoje restritos aos habitantes das nações mais favorecidas.

Porta-voz – Nessa estratégia, o Brasil pode desempenhar papel importante de porta-voz dos países emergentes, avalia o governo. No discurso feito aos novos diplomatas, O presidente também deu uma demonstração do novo tom que os representantes brasileiros adotarão nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) , garantindo que o País não vai recuar no combate às barreiras impostas pelas nações desenvolvidas à importação de produtos agrícolas. “O Brasil está firme nesta matéria.”

O presidente admitiu certa ansiedade com relação ao encontro marcado para novembro em Doha, capital do Catar, quando se espera o lançamento de uma nova rodada multilateral de negociações comerciais pela OMC. A liberalização do comércio agrícola e a redução dos subsídios que os países desenvolvidos concedem a seus produtores deve ser um dos temas centrais dessa nova rodada, que pode durar anos. O problema é que, por causa da turbulência no Oriente Médio, a reunião pode ser adiada, frustrando expectativas do governo de iniciar logo o processo que pode ampliar a participação do País no comércio mundial de produtos agrícolas.

Fernando Henrique defendeu também medidas que tornem mais eficazes os organismos internacionais responsáveis pela regulação do mercado financeiro internacional e apoio ao desenvolvimento, ou seja, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. “Não deixa de ser verdade que existe um problema sério de volatilidade de capitais, não deixa de ser verdade que existe falta de recursos para promover o desenvolvimento em escala mundial”, afirmou.

Ele voltou a defender a criação de uma taxa sobre as transferências internacionais de capital, cuja migração desenfreada provoca instabilidade nos países que, como o Brasil, dependem do fluxo de recursos externos para o seu desenvolvimento. Defendida inicialmente pelo economista James Tobin, a chamada “taxa Tobin” é polêmica. “Seria uma espécie de CPMF para o mundo, mas que só poderia ser adotada se todos os países concordassem”, disse Fernando Henrique


PSDB reage a escolha de Suassuna para ministro
Fortalecimento de senador atrapalha acerto feito com Cassio Cunha Lima para filiar-se ao partido

BRASÍLIA - Os dirigentes do PSDB armaram uma rebelião contra a escolha do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) para substituir o presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), no Ministério da Integração Nacional.

Chamados ao Palácio do Planalto ontem cedo para tratar da sucessão no ministério, o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), e o líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL), deixaram o gabinete presidencial convencidos de que o escolhido seria mesmo o senador paraibano.

Foi o suficiente para apavorar os dirigentes do PSDB que há exatatamente sete dias filiaram com pompa, em Brasília, o prefeito de Campina Grande, Cássio Cunha Lima. A adesão foi negociada mediante o compromisso de facilitar-lhe a vida na corrida pelo governo da Paraíba em 2002, firmado com a participação do secretário-geral do Planalto e coordenador político do governo, Aloysio Nunes Ferreira. O problema é que o líder Renan Calheiros indicou o nome de Suassuna para o Ministério da Integração, a pedido do próprio candidato, justamente com o objetivo de criar facilidades ao peemedebista na disputa contra Cunha Lima.

Na conversa com o presidente Fernando Henrique, o líder do PMDB deixou claro que o nome da legenda para a vaga na Esplanada dos Ministérios é mesmo o do senador paraibano, mas que o partido sabe das resistências postas pelo PSDB e não vai brigar por isto. "O nome colocado é o do Ney e se o senhor entender que é o caso de nomeá-lo, ótimo", disse Renan, para ressalvar em seguida: "Se não for o caso, nós também entenderemos."

Desde que Tebet deixou o posto há duas semanas, a bancada peemedebista do Senado trabalhava para emplacar Suassuna, embora o presidente do partido insistisse em deixar a escolha a critério do presidente. Michel Temer defendeu a tese de que não valia a pena o partido desgastar-se por um ministério de três meses, como aliás defende o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha. A seu ver, o PMDB deve deixar o governo no final do ano, para evitar o debate do desembarque na convenção nacional de 20 de janeiro, que tratará da candidatura própria ao Planalto.

Espaço - Ontem Renan deixou o Planalto afirmando que o PMDB não vai caracterizar sua relação com o governo pela briga para ampliar espaço.

Tanto é assim, destacou, que o partido nem sequer tratou da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, embora o ministro Ovídeo de Ângelis tenha trocado o PMDB pelo PSDB. Mas os tucanos não acreditam no desinteresse dos cardeais peemedebistas.

Furioso com a "traição" do Planalto, Cássio Cunha Lima disparou telefonemas aos ministros e líderes do PSDB e do governo, pedindo a interferência de todos para evitar a nomeação do adversário. "Não é possível o presidente apadrinhar a filiação dele e, uma semana depois, vir com uma punhalada pelas costas, entregando um ministério ao Suassuna", diz um dirigente nacional do PSDB que prefere o anonimato para evitar eventuais represálias na liberação de suas emendas orçamentárias, abrigadas em programas do ministério da Integração.

Segundo ele, o presidente da Câmara, Aécio Neves (PMDB-MG), o líder Jutahy Júnior (PSDB-BA) e o presidente nacional do partido, deputado José Aníbal (SP) entraram na briga. "Eles telefonaram ao presidente para protestar contra a indicação e ainda têm esperanças de evitar o golpe", contou.


Senado adia sabatina e decepciona Matarazzo
Ministro terá de comparecer novamente na Comissão de Relações Exteriores

BRA SÍLIA - O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Andrea Matarazzo, terá de voltar ao Senado para ser sabatinado. Indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para o cargo de embaixador do Brasil na Itália, Matarazzo compareceu na terça-feira à Comissão de Relações Exteriores para ser ouvido, mas teve uma decepção.

A aprovação do futuro embaixador era dada como certa, mas o senador Bernardo Cabral (PFL-AM) pediu vista da mensagem presidencial, adiando a sabatina para a semana que vem. O fato surpreendeu, não só por ser Cabral um dos mais fiéis aliados do governo, mas por ser um acontecimento raro na comissão. O nome mais cogitado para substituir Matarazzo na secretaria é o do publicitário Luiz Macedo.

Senadores que estiveram ontem no Planalto afirmam que a reação de Fernando Henrique foi "de espanto".

Cabral assegura que agiu dentro do que se espera de um parlamentar "que não é figurante numa comissão". "O assunto é jurídico", afirma. "Na terça-feira, vou dizer o que é". Um dos motivos diz respeito à dupla cidadania, brasileira e italiana, de Matarazzo. Seus assessores garantem que isso não é impedimento. Segundo eles, antes de ser nomeado, o ministro vai entregar seu passaporte na embaixada da Itália, abrindo mão da cidadania que herdou de seus pais.

Também foi sugerido que a reação de Cabral traduziria um veto do PFL, a pedido do ex-senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), retaliado pelo governo com a saída de seu amigo, embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima, da embaixada em Roma. O senador Antono Carlos Magalhães Júnior (PFL-BA), e a cúpula do partido asseguram que foram igualmente surpreendidos pela reação de Bernardo Cabral. "Ele esteve em nosso gabinete pedindo apoio e deixamos claro que nada tínhamos contra ele", diz ACM Júnior.

Relator da mensagem, o senador Pedro Piva (PSDB-SP) diz que estranhou o fato de Cabral não ter lhe dito antes que iria pedir vistas. "Foi uma decisão inusitada e inexplicável", defende Piva. Resta ainda a suspeita de que Cabral teria ficado aborrecido porque Matarazzo não pediu seu voto pessoalmente. O ministro esteve no seu gabinete, mas o senador estava na Europa. "Não só homem dessas coisas", rechaça Cabral.


PF constata que painel do Senado não protege sigilo
Laudo entregue a Tuma indica que sistema permite facilmente violar e alterar votos
BRASÍLIA – O Sistema de Votação Eletrônica do Senado é totalmente vulnerável e, segundo laudo da Polícia Federal entregue ao corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma (PFL-SP), esta semana, permite quebra do sigilo das votações secretas e até mesmo a alteração dos votos sem mudança na sua forma de operar. “Vou recomendar a total mudança do sistema operacional ou a suspensão do uso do painel eletrônico à Secretaria Geral da Mesa”, afirmou.

O laudo, ao qual a Agência Estado teve acesso com exclusividade, foi solicitado por Tuma e era aguardado para a conclusão do processo no Conselho de Ética do Senado, que culminou com a renúncia dos ex-senadores Antonio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda, em maio. Ao responder a pergunta feita pelo corregedor-geral – se o sistema permite a violação do sigilo das votações secretas –, os peritos Eustáquio de Oliveira, Alexandre Barros e André Caricatti responderam que sim. “Na realidade (o sistema) não necessita de quaisquer alterações em seu código para deixar em descoberto a qualidade do voto dos senadores durante as votações secretas, bem como para a hipótese em que o pretendido seja alterar os votos.”

Não era necessário sequer fazer as operações comandadas pela ex-diretora do Prodasen, Regina Borges, em 28 de junho de 2000, após a votação secreta que levou à cassação do ex-senador Luiz Estevão, raciocina o senador.

Os funcionários do órgão responsável pelo sistema de processamento de dados do Senado fizeram uma série de operações após a sessão do dia 27 de junho para recuperar a lista de votação, identificando quem votou a favor, contra ou se absteve em relação à cassação de Estevão, entregando a lista a Arruda que a mostrou a ACM, segundo eles mesmos revelaram ao Conselho de Ética.

Segurança – Para que as alterações sejam feitas, afirmam os peritos, basta que durante a votação secreta o operador execute um determinado recurso do programa (chamado database desktop) a partir de um dos computadores do sistema, abrindo um arquivo (votação.db) e copiando o resultado para outro arquivo, “alterando diretamente seus dados”. Os peritos afirmam que foram constatadas outras vulnerabilidades e propõem a implantação de nova política de segurança. “A empresa que instalou o sistema queria me processar porque eu dizia que o sistema é vulnerável”, ironiza o pefelista.

Tuma pretende avaliar as propostas feitas pelos peritos sobre política de segurança de informação, mas acha que, enquanto isso, qualquer votação poderá deixar os senadores inseguros.


Medeiros corre risco de ser expulso do PL
BRASÍLIA - O presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto (SP), disse ontem que o deputado Luiz Antônio de Medeiros (PL-SP) - alvo de sindicância na Câmara - será expulso do partido caso fiquem comprovadas as denúncias de seu envolvimento no desvio de recursos da Força Sindical. Medeiros deu ontem explicações à bancada e Costa Neto garantiu que o PL acredita na sua "inocência". Mas, internamente, deputados do PL acham a situação do colega delicada.

Medeiros será ouvido hoje pelo corregedor-geral da Casa, Barbosa Neto (PMDB-GO), e terá de dar explicações sobre o destino do dinheiro da Força Sindical e sobre a existência ou não de uma suposta conta no exterior, na qual teriam sido depositados recursos da entidade. Responsável pela sindicância criada ontem na Câmara, Barbosa Neto vai fazer um parecer sobre o caso e encaminhá-lo à Mesa, que poderá formalizar pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.

Para Costa Neto, o deputado precisa ser investigado pela Câmara para que se esclareça "definitivamente" o caso. "Se ficar comprovada a acusação, Medeiros será expulso e terá seu mandato cassado, mas, até que se prove o contrário, nós consideramos que as denúncias feitas por um chantagista (Wagner Cinchetto, ex-assessor de Medeiros) não procedem", declarou. Ontem, Medeiros subiu à tribuna para rebater as acusações. "Nunca fui titular de uma conta no exterior", discursou.


PT promete contestar candidatura de Alckmin
Genoíno diz que não teme enfrentar governador, mas diretório avalia recurso

O presidente do diretório do PT paulista, Paulo Frateschi, afirmou ontem que o partido poderá recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que se manifestou favorável à participação do governador Geraldo Alckmin na sucessão paulista. "Vamos esperar até o dia 5 de julho de 2002, data de registro das candidaturas. A partir daí, há um prazo de cinco dias para recurso", disse Frateschi. O objetivo é pedir a impugnação da candidatura do tucano. "Se houver base legal, vamos recorrer. Mas só vamos decidir na ocasião", completou. O PT é um dos principais adversários do PSDB nas duas eleições, federal e paulista.

O TSE decidiu na noite de terça-feira, por unanimidade, que os vice-presidentes, vice-governadores e vice-prefeitos que assumiram o cargo do titular podem ser candidatos à reeleição para mais um mandato, mesmo já tendo ocupado o cargo pela segunda vez. Os sete ministros do TSE entenderam que o vice assumiu o cargo por uma eventualidade e que por isso tem direito à reeleição. A decisão beneficia Alckmin, que era vice de Mário Covas, e assumiu o posto depois da morte do titular, em março deste ano.

Na avaliação de Frateschi, a decisão do TSE, mesmo que por unanimidade, não significa que o órgão tenha autor izado a candidatura de Alckmin. "Os sete juízes julgaram uma consulta de um caso hipotético, não especificamente a situação de Alckmin."

O deputado José Genoíno (PT-SP), pré-candidato do partido ao governo do Estado, disse ontem que não está preocupado com a candidatura do tucano. "Para mim é uma decisão política (o parecer do TSE), mas estou preparado para enfrentar qualquer candidato." Genoíno acha "estranho" que o ministro Nelson Jobim, presidente do tribunal eleitoral - que se manifestou publicamente contrário à questão - tenha votado a favor.

Apesar de ser contra a reeleição, o deputado estadual Renato Simões, que no próximo dia 28 vai disputar com Genoíno uma prévia para a indicação do candidato do PT ao governo paulista, disse que interessa aos petistas mostrar a "derrota política e eleitoral" de Alckmin. "Se o governador fosse impedido de disputar, o fim do reinado tucano por WO (quando um time ganha do outro simplesmente por causa da ausência do adversário) seria muito ruim", provocou.

O PMDB também ameaça pedir a impugnação da candidatura do tucano. O presidente do diretório paulistano do partido, vereador Milton Leite, se prepara par protocolar "as medidas necessárias" para garantir a constitucionalidade da eleição paulista. "A decisão não tem valor jurídico já que o STF (Supremo Tribunal Eleitoral) é quem pode julgar isso", disse.

O presidente estadual do PPB, Jesse Ribeiro, vê com bons olhos a participação de Alckmin no pleito numa disputa com PauloMaluf. "Ele é adversário bom para o debate. Tem vidraça, não pode só passar como bom moço", alfineta. "Não vejo o PPB entrando com nada, não. Estamos na frente para eleger Maluf e não nos preocupamos com o adversário que está enfraquecido", afirmou.


Roberto Campos é enterrado no mausoléu da ABL
Ex-ministro foi velado na academia e cerca de 200 pessoas acompanharam missa de corpo presente

RIO - Vestido com o fardão dos imortais, o corpo do economista, acadêmico, diplomata e ex-ministro do Planejamento Roberto Campos foi enterrado ontem à tarde no Mausoléu da Academia Brasileira de Letras (ABL), no Cemitério São João Baptista, em Botafogo, na zona sul do Rio. Cerca de 200 pessoas acompanharam o enterro. O velório foi no Salão dos Poetas Românticos, na sede da ABL, no centro.

Campos morreu aos 84 anos, de ataque cardíaco, terça-feira à noite. Sua coerência e capacidade de antever os rumos da política nacional e internacional foram destacadas pelo presidente da ABL, Tarcísio Padilha, e outros presentes ao velório. Uma missa de corpo presente foi celebrada na academia pelo padre Fernando Bastos de Ávila, integrante da ABL. Ele transmitiu à família as condolências dos cardeais d. Eugênio Sales e d. Eusébio Scheid, arcebispo do Rio.

Economista como o pai, Sandra de Oliveira Campos agradeceu as homenagens a ele que a família recebeu. Segundo Sandra, a morte representou um "alívio" para Campos, seriamente doente havia pelo menos dois anos. "Ele estava consciente e vinha sofrendo muito", contou. "E isso (a morte) foi uma libertação para ele." Seus irmãos Roberto Campos Jr. e Luiz Fernando também estavam presentes.

A ausência mais sentida no velório foi a da viúva, Stella Campos, de 74 anos. "Ela está muito abalada", explicou Olavo Luz, que era assessor do economista.

Choque - Ele explicou que, antes de morrer, Campos se recuperava, embora lentamente, dos problemas de saúde. Fazia terapia com uma fonoaudióloga, com o que já recuperara, em parte, a fala - comprometida por uma isquemia cerebral no ano passado -, e exercícios de fisioterapia, para reativar as funções motoras, prejudicadas no último período de internação.

"O choque maior é que ele morreu de um enfarte fulminante, mas todos os seus exames mostravam uma boa situação cardiológica", contou o assessor. "A preocupação maior era com problemas neurológicos."

Luz disse que o economista manteve-se até o fim lúcido, lendo jornais e revistas e assistindo com atenção aos noticiários de televisão. "O juízo dele era perfeito, sua mente, sua memória, estavam intactas."


STJ decide que Justiça Federal investigará Maluf
Em votação unânime, tribunal resolve conflito de competência sobre apurações

BRASÍLIA - Os ministros da 3.ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram ontem, por unanimidade, que a Justiça Federal em São Paulo é a responsável pelo acompanhamento das investigações sobre a suposta existência de contas bancárias no exterior - não declaradas à Receita Federal - em nome do ex-prefeito Paulo Maluf (PPB) e de seus parentes.

Com a decisão, o STJ acabou com as dúvidas sobre onde deveriam tramitar as apurações sobre os supostos ativos que o pepebista manteria na Ilha de Jersey: na Justiça Federal ou na Estadual. Os ministros entenderam que a 8.ª Vara da em São Paulo é a competente para o caso.

Apesar de concluírem que não cabe à Justiça paulista analisar o inquérito, os ministros preservaram todos os dados que foram conseguidos nessa instância. Havia uma dúvida de que, ao indicar a Justiça Federal como responsável, eventuais provas e informações anteriores seriam descartadas. Mas essa possibilidade foi declaradamente rejeitada, ontem, pelos ministros.

Para justificar a concentração das investigações, o relator do conflito de competência, Gilson Dipp, afirmou que a duplicidade de apurações poderia acarretar prejuízos para as partes, para a celeridade, para a colaboração internacional e para o conhecimento da verdade. O ministro citou em seu voto uma súmula do STJ segundo a qual "compete à Justiça Federal o processo e julgamento unificado dos crimes conexos de competência federal e estadual".

Precatórios - Segundo Dipp, tanto a Justiça do Estado quanto a federal estavam verificando "indícios palpáveis de depósitos na Ilha de Jersey". O ministro explicou que uma forma de definir a competência é verificar os supostos delitos que teriam sido cometidos. No caso, há a suspeita da existência de grandes quantias no exterior não declaradas à Receita Federal, o que configuraria delito contra a ordem econômica, cuja competência é da esfera federal.

Os ministros da 3.ª Seção do STJ rejeitaram a existência de uma conexão entre as investigações sobre os supostos depósitos no exterior e a acusação de que Paulo Maluf, o ex-prefeito Celso Pitta e o ex-gestor da dívida pública Wagner Ramos estariam envolvidos com emissão irregular de precatórios.

"Para a conexão objetiva, se fariam necessários indícios da relação de causalidade entre as alegadas infrações - o que, evidentemente, seria completamente prematuro", ressaltou Dipp.


Ex-prefeito reage à decisão com 'naturalidade'
Segundo advogados, Maluf não ficou surpreso com definição de competência

A decisão do Superior Tribunal de Justiça foi recebida "com naturalidade" pelo ex-prefeito Paulo Maluf (PPB) e a numerosa equipe de advogados que o defendem na polícia, no Ministério Público e na Justiça.

Alguns advogados reuniram-se com Maluf, ontem à tarde, para discutir os rumos das investigações que o apontam como benefeciário de fundos na Ilha de Jersey. Eles disseram que Maluf "não ficou surpreso" com a definição sobre a competência do caso.

Durante a reunião, Maluf preparou-se para o interrogatório marcado para hoje à tarde na 8.ª Vara Criminal Federal - onde tramita ação penal contra o pepebista por suposto envolvimento em um esquema de emissão fraudulenta de títulos públicos para pagamento de precatórios, entre agosto e novembro de 1994. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, as operações com Letras Financeiras do Tesouro Municipal teriam provocado rombo de US$ 600 milhões. Além de Maluf são réus o ex-prefeito Celso Pitta e o ex-coordenador da Dívida Pública, Wagner Ramos.

O ex-prefeito será interrogado pela juíza Adriana Pillegi de Soveral, que mandou abrir o processo criminal. Maluf vai sustentar que as transações foram corretas e tiveram aval do Banco Central e do Senado. É a linha de defesa de Pitta e Ramos.

Para a Procuradoria da República, existe conexão entre o desvio de recursos dos precatórios e remessa de valores para o exterior. A decisão do STJ frustrou promotores de Justiça do Estado que atuam na área criminal, mas deu respaldo aos procuradores federais Pedro Barbosa Pereira Neto e Denise Neves Abade, que trabalham com a suspeita de que Maluf teria praticado crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e sonegação.

Há 70 dias, os procuradores encontraram-se na embaixada do Brasil em Londres com o procurador-geral de Jersey, Willian James Bailhache, a quem entregaram um pedido formal de quebra de sigilo de Maluf e de familiares dele. Até hoje, as autoridades da ilha não enviaram um único documento ao Brasil, apesar das constantes promessas de cooperação. Em 5 de setembro, o advogado da Coroa Britânica encaminhou fax ao promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), por meio do qual informou que documentos só poderão ser entregues mediante pedido de autoridade judicial brasileira.

Mendroni e o procurador de Justiça Alberto Andrade Neto ficaram desapontados com a decisão do STJ. Eles pretendiam insistir nas investigações porque consideram que o dinheiro que Maluf teria depositado no exterior seria procedente de desvios de verbas de obras públicas. Em e-mail à polícia financeira de Jersey, Mendroni e Andrade Neto disseram suspeitar que Maluf teria ficado com 15% do total pago pela Prefeitura na construção do Túnel Ayrton Senna.

As investigações do Gaeco estavam centralizadas no Departamento de Inquéritos Policiais de São Paulo, órgão da Justiça estadual dirigido pelo juiz-corregedor Maurício Lemos Porto Alves. Acolhendo pedido do promotor de Justiça da Cidadania Silvio Antonio Marques, o juiz decretou a quebra do sigilo bancário e telefônico de Maluf e de familiares dele. O rastreamento das ligações mostrou que uma das filhas do ex-prefeito telefonou 15 vezes para o Citibank de Genebra, segundo documento do Ministério Público Estadual. Levantamentos com base na ordem do juiz-corregedor não mais poderão ser utilizados como eventual prova contra Maluf.


Itamar não aparecerá em programa do PMDB
BELO HORIZONTE- O governador de Minas, Itamar Franco (PMDB), disse ontem que não participará do programa nacional do PMDB, que deve ir ao ar nos próximos dias, em função de "diferenças de linha de pensamento com a cúpula do partido". Mas aparecerá em pequenas inserções durante as programações de rádio e TV para apresentar suas idéias e ações. Itamar também assegurou que não pretende dar um tom oposicionista aos pronunciamentos. Ou seja, que deverá poupar de ataques o presidente Fernando Henrique Cardoso e sua equipe. Ele só assumirá esse tom após as prévias do PMDB para escolha de candidato à Presidência, as quais confirmou que disputará. Em novembro, começa a peregrinar pelo País em campanha.


Artigos

Ainda o iPTu
ROBERTO MACEDO

Na semana passada, tratei aqui do iPTu, o Imposto Predial e Teritorial Urbano (IPTU) proposto pela administração petista da capital, o qual está em fase de exame pela Câmara Municipal. Refleti mais sobre o assunto e recebi várias mensagens de leitores que trouxeram mais esclarecimentos, em razão do que volto ao tema.

Primeiro, um resumo dos aspectos já abordados, com pequenos adendos. Na teoria, a proposta do iPTu se assenta na idéia de cobrar proporcionalmente mais dos que têm mais, mediante adoção de alíquotas que crescem com o valor dos imóveis construídos, além de cobrar mais, também com alíquotas progressivas, no caso dos terrenos desocupados e dos imóveis de uso não residencial. Quanto aos que têm esse uso, concede-se isenção para os de valor venal até R$ 65 mil, dentro da mesma idéia de tributar menos os mais pobres.

Na prática, ignora-se que a tributação de imóveis individualizados não é o mesmo que tributar riquezas pessoais, pois há pessoas ricas que têm sua riqueza sob a forma de outros ativos e outras que possuem vários imóveis de pequeno porte, podendo estas até ficar isentas do pagamento do imposto, se forem imóveis de valores venais inferiores ao referido limite de isenção. O imposto também não seria genuinamente progressivo, pois, para valores venais acima de R$ 65 mil, a tabela não tem alíquota nula até esse limite, o resultado sendo que o imposto começa com um salto quando esse valor é ultrapassado. No exemplo que dei, com o valor venal alcançando R$ 65.001, o imposto já seria de R$ 550,01, o que não tem nada de justo, levando em conta a insignificante diferença de valor.

A tributação mais forte dos terrenos desocupados e de imóveis de uso não residencial, também progressiva, estimularia a saída de atividades produtivas para outros municípios, esvaziando a economia da capital. Como esse efeito é lento e parcial, as empresas procurariam transferir o aumento do imposto aos preços de seus bens e serviços. Este último efeito seria até regressivo, pois as pessoas de menor rendimento consomem maior parte de sua renda do que as mais ricas e, assim, seriam proporcionalmente mais oneradas com esses aumentos de preços.

Ainda nessa questão da renda, há pessoas que têm rendimento baixo e moram em prédios de valor relativamente alto, freqüentemente por razões de aposentadoria ou herança, em particular no caso de viúvas e idosos em geral, não sendo justo que, nesse estágio da vida, sofram o estresse de um imposto que acaba sendo muito oneroso sobre sua renda.

Passando às novidades, recebi mensagem de uma leitora aflita, que se enquadraria tipicamente neste último caso. Ela esclarece que recebeu o imóvel em usufruto e, assim, não teria nem mesmo como vendê-lo para pagar o imposto.

Sobre o efeito na localização das atividades empresariais, vi logo em seguida o anúncio de um lançamento comercial num município vizinho, atraindo os compradores com referência ao valor mais baixo do IPTU nesse município.

Ou seja, não é apenas uma hipótese.

E mais: passando por uma área cheia de cortiços, lembrei-me de que seus ocupantes, pobres coitados e coitados pobres, seriam também vítimas da progressividade, já que freqüentemente são propriedades grandes, com seu cômodos subdivididos e alugados a famílias pobres, e com o imposto correndo por conta dos inquilinos. Aliás, esse é um problema mais amplo, já que os inquilinos, de modo geral, pagarão a carga adicional e entre eles há, obviamente, muitas famílias de baixa renda, tão baixa que não lhes permite o acesso à propriedade. Seriam, contudo, acessadas para pagar a conta do imposto mais alto, uma proposta que vem com o enganoso rótulo da progressividade, mas colocado num remédio, o iPTu, sem que a bula cite contra-indicações como as apontadas, e que não recomendam seu uso com a fórmula proposta.

Lugar adequado para aplicar essa idéia seria Brasília, no governo federal, que tributa a renda como um todo e poderia estabelecer também um imposto sobre a propriedade, de alcance também amplo, mas na sua transmissão por herança ou doação, quando a própria transferência de proprietário facilita o pagamento do imposto, o que não ocorre com o IPTU, que incide sobre a propriedade permanente.

Contudo, para o PT pôr em boa prática idéias como essa, e outras na mesma linha, seria necessário chegar ao governo federal, o que, por enquanto, é apenas teoria. Na prática, fica a Marta-aqui tentando aplicar idéias do Lula-lá. O IPTU não serve para isso.


Colunistas

RACHEL DE QUEIROZ

Levanta os olhos e olha o céu
Você passa um mês, dois meses longe do Rio e, quando volta, a cidade o surpreende, tão bela, tão clara, tão linda. Em outras cidades do mundo, mesmo bonitas, não têm este escândalo de luz e cor, este acordar com céu claro, mesmo nos dias em que algum nevoeiro tenta embaçar a paisagem. Aqui da minha sala, o céu parece entrar de casa adentro, o mesmo céu que é sombrio porque vai chover ou é lavado por um sol insolente que se imagina dono do mundo.

Já tenho viajado por aí, Europa, América, em suas diversas latitudes. Todos os lugares alternam tempo bom com tempo ruim e as pessoas aceitam um céu enfarruscado porque faz parte do programa: naquele período do ano ninguém pode esperar outra coisa. Quem nesse assunto de tempo parece com a civilizada Europa é o meu Ceará. Lá só chove com tempo certo, que chamamos de inverno, de janeiro a maio. Aí vêm os fins d'água e o céu limpo como se houvesse sido escovado. É no começo do inverno que se limpam os roçados para a planta nova. Pegado o inverno é que aparece a primeira vagem de feijão verde e as espigas de milho novo apresentam os caroços tenros: é o delírio da criançada e dos adultos também. Mas este ano não houve nada disso. Lá é tudo certo como na Europa e na América do Norte. Tudo tem o seu tempo e a sua hora. Só que este ano deu tudo errado. Em dezembro o pessoal brocou e preparou os roçados, como deve ser, ao primeiro borrifo de chuva em janeiro, plantou as sementes de milho, feijão e os mais afoitos até de algodão, mas aí a chuva sumiu. E perdeu-se tudo o que fora plantado.

Aqui no Rio ninguém entende de tempo, mesmo porque na hora marcada para tempo quente, esfria durante a noite e a gente tem de puxar um cobertor. No Ceará, o cobertor, quando existe, é uma espécie de instrumento de tortura com que cobrimos as crianças com febre, como uma punição às suas travessuras. E, se eu me queixo das chuvas no Rio, que dirá quem enfrenta o tempo em São Paulo. Nordestino quando vai para lá sofre e estranha quando vê o povo do sul arrenegar quando o sol se some. Dizendo que o céu está bonito quando lavado de nuvens e reluzente de sol. A gente, cearenses, estranha a palavra "bonito", porque lá o sol é que é o inimigo. O bicho feio que mata as plantas e seca as águas.

Custei a me acostumar com o pessoal daqui. Não sabem que o tempo é lindo quando o céu está pejado de nuvens gordas de água, nos garantindo chuva. E isso só acontece nos primeiros meses do ano. Se não chover até março, em abril já nos declaramos em seca e começamos a lotar os ônibus a caminho de outras terras. Este ano, por exemplo, ainda não começou a evasão. Mas, acabando-se a pequena reserva de feijão e milho, como é que vai ser? Não adianta nem Deus fazer chover agora porque isso não garantirá nova safra. Os donos dos caminhões e dos ônibus já amolam os dentes porque, sendo assim, começa a safra deles. Mesmo que chovesse agora não remediaria o prejuízo nem faria voltarem as esperanças. O que nos resta é dizer como eles dizem: seja o que Deus quiser.

Estou repetindo esta velha cantiga como quem assobia no escuro para disfarçar o medo. Os sintomas e perigos estão à vista. Afinal, seria castigo demais para a nossa sofrida humanidade se outro conflito mundial rebentasse por aí. Quem ousaria pensar meses atrás que as duas torres gêmeas de New York viriam abaixo por ação humana (ou desumana )? Os fatos estão cada vez mais imprevisíveis. Parece que são ditados por uma imaginação mórbida e não determinados pelas realidades conseqüentes. Creio que é o caso de dizer como a velha Chiquinha Leite: que não é mais momento de agir, e sim de ajoelhar, bater no peito e implorar socorro aos poderes lá de cima. Também se pode sugerir aos ouvidos complacentes de Nosso Senhor que, dar um fim aos Talebans, seria uma medida justa e misericordiosa.


Editorial

Os riscos de um conflito ampliado

O horror causado pelos ataques terroristas tomou "de norte a sul, de leste a oeste" não apenas os Estados Unidos, como se vangloria Osama bin Laden, mas todas as pessoas - nos quatro cantos da Terra - capazes de compaixão e solidariedade humana. Ao horror, somou-se o medo - e, a ambos, a consciência do imperativo de impedir a repetição de tais atrocidades. A indignação e a insegurança do mundo civilizado transformaram-se na argamassa da mais ampla coligação internacional da história contemporânea, que colocou pela primeira vez do mesmo lado, por exemplo, Rússia e Alemanha.

Graças a isso, os Estados Unidos acumularam um patrimônio político e moral não menos valioso do que o seu incontrastável poderio, para conduzirem a ação global antiterrorista. Mesmo no mundo muçulmano, nenhum governo, salvo o de Saddam Hussein, no Iraque, e a teocracia dos aiatolás, no Irã, negou de imediato a legitimidade da causa americana e o direito do país à autodefesa, mediante, entre outros recursos, investidas diretas contra a organização responsável pelo massacre de 11 de setembro. As palavras de Bin Laden, assumindo e comemorando o crime, fizeram o resto.

Em conseqüência, a ofensiva iniciada domingo recebeu o endosso de vozes que não têm por hábito saudar as políticas da superpotência americana - ou são seus antagonistas de longa data. Aprovaram os bombardeios, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, jornais europeus insuspeitos de filoamericanismo, como o Le Monde e o Guardian, e - apenas para dar uma noção da diversidade desse apoio - até o petista Lula da Silva, pela primeira vez na vida, aprovou o governo Fernando Henrique pelo apoio que deu aos Estados Unidos. Por algum insondável desígnio de Alá, ou por um profano cálculo de conveniências, pouco importa, até o ditador líbio Muammar Kadafi considerou "legítimos" os ataques militares aos "hipócritas ateus e depravados" do Taleban.

Nada mais eloqüente, porém, do que a decisão do líder palestino Yasser Arafat, de voltar a reprimir, depois de muito tempo, uma manifestação de adeptos do grupo extremista Hamas, na Faixa de Gaza. Dois participantes foram mortos. Por sua vez, o braço direito de Arafat, Yasser Abed Rabbo, repudiou os crimes de Bin Laden "em nome da Palestina". A ousada aposta de Arafat no respaldo do governo Bush a um Estado palestino poderá mudar profundamente os rumos do conflito com Israel. Pois é nesse clima tão favorável à luta contra todos os fundamentalismos que os Estados Unidos deram um passo em falso - e potencialmente prejudicial aos melhores interesses em jogo nesse combate.

Numa carta ao Conselho de Segurança da ONU, Washington mencionou a possibilidade de "ações adicionais em relação a outras organizações e a outros Estados", o que foi logo interpretado como um aviso de que também o Iraque poderá ser alvo de ataques, como advogam há semanas os "falcões" do Pentágono e da mídia americana. O porta-voz da Casa Branca argumentou que isso vem sendo dito em público pelo presidente Bush desde o início da crise e faz parte das medidas de autodefesa do país - o que, até por ser rigorosamente verdadeiro, deveria tornar dispensável a sua reiteração em um documento às Nações Unidas, apenas um dia depois do início dos ataques ao Afeganistão.

A Grã-Bretanha, o maior aliado dos EUA, reagiu sem entusiasmo perceptível.

"O acordo neste momento é que os ataques se limitem ao Afeganistão", afirmou o chanceler Jack Straw. "É ali que está o problema e essa é a ação militar em que estamos envolvidos." E, ontem, o primeiro-ministro Tony Blair garantiu que não haverá ataque em outros cenários sem uma ampla consulta prévia entre os países da aliança antiterror. O secretário-geral da ONU se disse "desconcertado". O da Otan, lorde Robertson, foi evasivo. O episódio sugere que setores do governo americano não estão avaliando adequadamente o dado essencial de que não basta ser justa a sua caus a: para torná-la vitoriosa, os instrumentos devem ser os mais eficazes - e nada mais eficaz, a esta altura, do que a consolidação da aliança antiterror.

Isso continua a exigir a adesão da maioria da opinião pública nas democracias ocidentais, a participação da Rússia e da China e o apoio, embora silencioso, dos regimes muçulmanos moderados. Um ato de guerra dos Estados Unidos contra o Iraque, sob a acusação de que se trata de um Estado terrorista, seria recebido como um "acerto de velhas contas", criticado na Europa, repudiado por Moscou e Pequim e fatal para a posição dos raros aliados islâmicos da América - além de custar a cabeça a Yasser Arafat. Um presente, em suma, para Bin Laden.


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10/11/2001

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