FHC pede ao Congresso que vote prioridades







FHC pede ao Congresso que vote prioridades
O presidente Fernando Henrique Cardoso encerrou, ontem, a reunião ministerial ampliada, fazendo um apelo ao Congresso, por intermédio dos líderes dos partidos governistas, para que as propostas legislativas relacionadas por ele como prioritárias sejam votadas até o fim do seu mandato. Ele reconheceu que seria demasiado pedir aos parlamentares que se dedicassem a essas matérias após o mês de junho, quando começa oficialmente a campanha eleitoral. Mas lembrou que as leis do Plano Real foram elaboradas entre outubro de 1993 e março de 1994 e que a crise energética foi resolvida em quatro meses. "Nós vamos governar até o fim do mandato, como se estivéssemos no início do mandato", afirmou.

"Nós vamos continuar no rumo, porque o Brasil tem rumo e está avançando, e não vamos deixar que esse avanço esmoreça no último ano. Onze meses é muito tempo, e esse tempo não pode ser perdido, porque o Brasil precisa do nosso trabalho". Ele enfatizou que as matérias precisam ser votadas, mesmo que o governo seja derrotado nas votações.

Entre as propostas que foram apresentadas como prioritárias para votação pelo Congresso, este ano, o presidente Fernando Henrique Cardoso mencionou a prorrogação da CPMF que, segundo ele, precisa ser votada até março, sob pena de uma perda semanal de arrecadação de R$ 400 milhões. Ele mencionou, também, a unificação da legislação do ICMS; a regulamentação do sitema financeiro; a valorização dos acordos trabalhistas coletivos; a previdência complementar dos servidores públicos; os projetos referentes à seguranças pública; a regulamentação da titularidade do saneamento básico e o Estatuto do Índio. "Não é uma agenda pesada, e o Brasil precisa que se vote isso", afirmou.

Ministros se preparam para disputar eleições
A reunião ministerial promovida ontem pelo presidente Fernando Henrique Cardoso de hoje foi a última do governo com a participação do ministro da Saúde, José Serra, que reassumirá a vaga de senador no dia 20 e passará a se dedicar 24 horas por dia à sua campanha para a presidência da República. Como Serra, outros 11 ministros deixam o governo até 6 de abril, último dia para a saída dos que desejam se candidatar a algum cargo na eleição de outubro. Outros dois ministros são pré-candidatos à presidência da República: Raul Jungmann, do Desenvolvimento Agrário, pelo PMDB, e Pratini de Moraes, da Agricultura e Abastecimento, pelo PPB.

A troca de mais da metade dos 22 ministros atuais não abalará a equipe econômica do presidente Fernando Henrique Cardoso. Os ministros da Fazenda, Pedro Malan, e do Planejamento, Martus Tavares, continuarão no cargo, bem como o presidente do BC, Armínio Fraga. A única baixa poderá ser a do secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, cotado para ocupar o lugar de Roberto Brant, que deixa o Ministério da Previdência com a intenção de concorrer ao governo de Minas Gerais pelo PFL. Everardo nega que tenha recebido algum convite. Mas admite, para amigos, que considera encerrado o seu trabalho na Receita Federal. A última pendência que estava em suas mãos já foi resolvida, lembra ele. Trata-se do acordo da Receita Federal com os fundos de pensão, para cobrança de contribuições atrasadas. Portanto, Everardo estaria pronto para assumir o Ministério da Previdência. Como é ligado ao PFL, continuaria a ocupar uma das vagas do partido.

O líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), afirmou que o presidente vai aproveitar técnicos nos ministérios, mas não quer dizer que algum político não será chamado. Ele acha que nenhum partido deve abrir mão de continuar no governo, mesmo que durante a campanha eleitoral a convivência entre os aliados fique difícil. A intenção de sair tem sido manifestada pelo PFL, que vê no presidente Fernando Henrique preferências por José Serra, apesar de a candidata do partido, governadora Roseana Sarney (Maranhão), estar muito à frente nas pesquisas. Se o PFL decidir mesmo romper com Fernando Henrique, o governo perderá também o ministro de Minas e Energia, José Jorge, que ainda tem cinco anos de mandato de senador pela frente. Vice-presidente nacional do PFL, José Jorge disse que só deixa o governo se seu partido assim o obrigar. Atualmente o PFL tem quatro ministros. Três saem: Brant, Carlos Melles, de Esportes e Turismo, e Sarney Filho, do Meio Ambiente.


Maria do Rosário divulga nota favorável a Tarso
A deputada Maria do Rosário (PT), divulgou ontem um documento onde enumerou os seus argumentos favoráveis à candidatura do prefeito Tarso Genro ao governo do Rio Grande do Sul. Rosário lembra que as decisões sobre candidaturas não podem ser tomadas somente pelos dirigentes das grandes tendências, nem através da oferta de cargos. Para ela, a candidatura petista irá influenciar o eleitor para a escolha dos demais cargos em disputa para a Assembléia, Congresso, Senado e presidência.

Rosário afirmou que, seja por consenso ou através de prévias, as decisões não devem ser artificiais, e nem ser bandeira de um dono só. De acordo com a deputada, deve ser levada em consideração a construção de um consenso tanto para um como outro pré-candidato. No caso de ocorrerem as prévias, "ao contrário do que vem sendo apregoado pela imprensa, elas não conduzirão a um racha no partido", disse a deputada.

A deputada ainda salienta a capacidade de interlocução do prefeito com as diferentes tendências políticas, culturais e ideológicas dentro e fora do Partido. "Todos esses fatores serão indispensáveis à campanha eleitoral em todos os níveis (majoritária e proporcional) e imprescindíveis, sobretudo, para assegurar a vitória da candidatura à presidência da República. Ela assegura que os grupos políticos que apoiam Tarso trabalham para que nenhuma parcela do PT fique excluída tanto do processo eleitoral como do futuro governo.


Vendas externas crescerão11,5% em 2002, diz Dorothéa
A diretora-executiva da Agência de Promoção de Exportações (Apex), Dorothéa Werneck, disse ontem que os 16 setores que têm projetos de exportação apoiados pela agência devem crescer mais que a média dos exportadores brasileiros. Segundo ela, a expectativa é de que as exportações desses segmentos cresçam 11,5%, no mínimo, em 2002.

Em 2001, as exportações do país aumentaram 5,7%. Já as vendas ao exterior dos setores apoiados pela Apex - alimentação, têxtil e máquinas, entre outros - subiram 13,5% no ano passado.

Dorothéa participou com representantes de associações setoriais e do governo da primeira reunião do Comitê Nacional de Promoção das Exportações, braço executivo da Apex que centralizará as ações dos centros setoriais.

A Apex tem um orçamento neste ano de R$ 80 milhões, o que deve se converter em R$ 200 milhões de verba para incentivo às exportações brasileiras, já que a iniciativa privada geralmente entra com mais da metade dos recursos empregados nesses projetos, disse Dorothéa.

A Apex decidiu também criar sete grupos de trabalho para discutir itens considerados prioritários para aumentar as vendas dos produtos brasileiros no exterior. Dois comitês tratarão de missões e feiras no exterior. O objetivo é o de selecionar os eventos mais importantes. Outro grupo será responsável pela definição de quais feiras de negócios no Brasil são as mais representativas, para que, então, sejam colocadas no calendário internacional.

Outro comitê tratará especificamente de moda, que, segundo a diretora-executiva da Apex, Dorothéa Werneck, teve um "avanço monumental", mas ainda pode conseguir melhores resultados com maior coordenação. A Apex, junto com associações setoriais, também decidiu criar um grupo para analisar o acesso ao mercado americano. - Como é um mercado muito grande e de interesse de todos os setores, resolvemos montar um comitê específico para os Estados Unidos - explicou Dorothéa. Este grupo atuará em conjunto com a Câmara Americana de Comércio de São Paulo (Amcham-SP), embaixada brasileira nos EUA e o World Trade Center (WTC).

Outro comitê, segundo Dorothéa, foi formado para acompanhar os países em produtos prioritários para o comércio exterior brasileiro - que serão os mesmos escolhidos pelo ministro do Desenvolvimento, Sergio Amaral.


Analistas prevêem crescimento de até 2% em 2002
As projeções para o desempenho da produção industrial neste ano apontam uma recuperação gradual e modesta, com crescimento acumulado em torno de 2% até dezembro. Para o coordenador do Grupo de Acompanhamento Conjuntural do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Paulo Levy, a produção industrial será marcada neste ano pela continuidade da "recuperação gradual" que vem sendo registrada desde novembro.

Ele ainda não fechou as estimativas numéricas para o desempenho da indústria neste ano, mas acredita que os resultados do primeiro trimestre serão ainda prejudicados pelas elevadas bases do ano anterior, mas já no segundo trimestre haverá um crescimento "positivo e mais vigoroso" da produção.

Para o economista-sênior do Citibank, Robério Costa, a produção industrial deverá registrar expansão de 1,9%. Ele espera uma "expansão moderada, sem muito fôlego" para o ano, que deverá ser "homogêneo e com crescimento fraco" nos dois semestres.

O BBV Banco prevê um crescimento da produção em torno de 2%, ligeiramente superior ao do ano passado, "por conta das perspectivas ainda pouco animadoras do mercado de trabalho e da economia das famílias". O número do banco está próximo ao estimado pela analista econômica da Tendências Consultoria, Marcela Prada.

Apesar dos impactos negativos sofridos pela indústria brasileira em 2001, o setor encerrou o ano com crescimento, ainda que modesto. Os dados do IBGE divulgados ontem apontam elevação de 1,5% na produção industrial, resultado significativo, uma vez que se deu sobre uma base alta, consolidada pelo incremento de 6,6% do setor em 2000.

O desempenho da balança comercial foi um dos fatores responsáveis pelo crescimento da indústria no ano passado. Segundo o IBGE, a produção de alimentos, que foi beneficiada pelo aumento das exportações de produtos como carnes e soja, representou um dos principais impactos positivos sobre a indústria nacional. "A desvalorização do câmbio tornou nossos produtos mais competitivos, e a doença da vaca louca gerou um aumento na demanda por carne de frango e soja para ração animal", afirma o economista da Farsul Paulo de Tarso Pinheiro Machado.

O outro grande impacto positivo foi decorrente da crise energética. "O racionamento, se por um lado representou uma restrição para a indústria, por outro funcionou como impulso para a produção de bens de capital e de material elétrico para a geração de energia", destaca o economista da PUC-RS Duílio Berni.
Nesse sentido, até mesmo setores intensivos em utilização de energia puderam obter ganhos. O diretor financeiro e de relações com investidores da Gerdau, Osvaldo Schirmer, diz que a empresa compensou parte do impacto do choque energético vendendo insumos para a produção de infra-estrutura na área de geração e transmissão de energia.


EUA eleva em 78% subsídios agrícolas
O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, destinou US$ 73,5 bilhões para apoiar a agricultura norte-americana nos próximos dez anos na proposta de orçamento federal que enviou ao Congresso no início da semana. Mas comprou uma briga com os democratas sobre a velocidade com que a verba será desembolsada.
O dinheiro, que será usado em maior parte ao pagamento de subsídios para corporações agroindustriais multinacionais e grandes produtores agrícolas, representa um acréscimo de 78% aos US$ 110 bilhões já reservados à agricultura no decorrer da próxima década.

Há, na proposta de Bush, um ponto potencialmente importante para o Brasil e outros grandes exportadores agrícolas, que são prejudicados pelos efeitos distorcidos que os subsídios crescentes pagos aos agricultores dos países ricos têm no mercado internacional de commodities agrícolas.

Com o orçamento no vermelho e o calendário de negociações comerciais internacionais carregado de compromissos que exigirão concessões dos Estados Unidos a partir de 2006 para produzir algum resultado concreto, a administração limitou-se a assumir um compromisso firme de alocação dos recursos apenas pelos primeiros cinco anos.

A proposta da administração prevê US$ 4,2 bilhões em subsídios adicionais este ano e US$ 7,3 bilhões por ano entre 2003 e 2012. Feitas as contas, o incremento que o executivo está disposto a apoiar alcançará US$ 33,4 bilhões para o período 2002-2006, apenas um pouco menos do que os US$ 34,6 aprovados no projeto da lei agrícola aprovado pela Câmara no ano passado. Os senadores democratas, que controlam o Senado, insistem numa verba bem maior, de pelo menos US$ 44 bilhões, nos próximos cinco anos.


Colunistas

ADÃO OLIVEIRA

O presidente Fernando Henrique Cardoso se preparou para dar um show, ontem, por ocasião da última reunião desse ministério, no atual governo. Um dia antes mandou restaurar a pintura de seu cabelo, inaugurou um terno bem cortado e partiu para o abraço. FHC mostrou articulação e conhecimento total de sua administração ao fazer a mais longa reunião com os seus assessores mais diretos, durante sete anos de poder. Perante 26 ministros e um grande números de diretores de estatais, Fernando Henrique fez um balanço das realizações e traçou metas do último ano de governo que dará prioridade a área social.

Poder
O presidente Fernando Henrique Cardoso não tem medo de perder o poder nesse último ano de governo. Dos 26 ministros, 13 deixarão o cargo até o dia 6 de abril, último prazo para aqueles que vão concorrer às eleições. FHC, conversando com seus amigos mais próximos, tem mostrado preocupação com a "solidão do poder". Descontinuidade, nem pensar!!!

Pressa
Para os ministros que ficam, o presidente pediu pressa na execução do orçamento deste ano. De acordo com a lei eleitoral, a União não pode assinar convênios com os estados e municípios depois do dia 6 de junho, três meses antes das eleições.

Desigualdade
Ao avaliar os sete anos de seu mandato, Fernando Henrique admitiu que a desigualdade ainda é o maior problema e o maior desafio do País. Atacar a desigualdade, segundo o presidente, é de uma urgência tão grande que tornou inevitável uma comparação com o slogan da campanha de José Serra à presidência da República: "Nada contra a estabilidade, tudo contra a desigualdade".

Recado
Fernando Henrique aproveitou o encontro ministerial para mandar um recado para os candidatos à sua sucessão, afirmando que o uso da máquina é inútil, pois não se reverte em votos. "Eleição presidencial é fato normal numa democracia e assim será considerado durante o último ano do meu mandato".

Despedida
Outro recado de Fernando Henrique teve um tom de melancolia, de despedida. "Quando vier um novo governo, espero que seja muito melhor que o meu, mas não para destruir o que o povo fez. Temos que seguir esse projeto com mais energia. Vamos governar até o fim do mandato como se tivesse no início", prometeu.
PT

O ministro Pedro Malan voltou a insistir na necessidade de o PT deixar mais claro o que o partido pensa a respeito da dívida externa brasileira. Segundo o ministro, é importante que o Partido dos Trabalhadores explique à sociedade qual foi o seu objetivo ao promover um plebiscito conjunto com a CNBB que questionava o interesse da população em continuar ou não pagando a dívida extern a.


CARLOS BASTOS

Hegemonia da DS complica consenso
Está muito difícil que o PT defina o seu candidato ao governo através do consenso. O fato principal, é óbvio, prende-se ao fato dos dois candidatos entenderem que levam o partido à vitória. Mas um dos maiores complicadores para o acerto, em verdade, é a hegemonia da Democracia Socialista na administração de Olívio Dutra. A presença de Miguel Rossetto como vice-governador foi natural, com a decisão de Tarso Genro de não participar da chapa em 1998. Ocorre que na gestão Olívio há um predomínio evidente da DS nas secretarias e em outros cargos de primeiro escalão, desproporcional à força da tendência na disputa interna do partido. Arno Augustin, na Fazenda, Zeca Moraes, no Desenvolvimento, Tarciso Zimmerman, do Trabalho, Paulo Torelly, Procurador Geral do Estado, e Clóvis Azevedo, reitor da Uergs, Dieter Warchow, presidente da Corsan, e Miguel Rossetto na Secretaria Geral do Governo, dão uma idéia do predomínio da DS no governo.

Diversas
  • A Articulação de Esquerda que era absolutamente majoritária quando da instalação do governo tem Ary Vanazzi, na Habitação, Lucia Camini, na Educação, Antonio Marangon, na Reforma Agrária, e Jorge Branco, na Metroplan.
    O presidente David Stival tem se reunido com lideranças de tendências e com os potenciais candidatos - governador Olívio Dutra e prefeito Tarso Genro - para tentar uma fórmula que permita que se chegue ao consenso.

  • O apoio emprestado pela Ação Democrática, de Ivar Pavan, Marco Maia e Valdeci Oliveira, comunicado ontem a Olívio tem uma condição, que seja escolhido alguém de outro setor do partido para vice-governador.

  • A deputada Maria do Rosário sustenta que somente Tarso Genro sinaliza para a rearticulação da base social que apoiou o projeto popular em 98, e atualmente apresenta fortes críticas ao governo no setor da segurança, dos trabalhadores em educação e dos demais servidores públicos.

  • A Coordenação de Programa de Governo do PT se reúne hoje para discussão geral e organização dos trabalhos. O coordenador Marcelino Pies diz que a discussão já tem calendário regional.

  • O presidente Nelson Marchezan e os integrantes da Executiva Estadual do PSDB reúnem-se hoje pela manhã para avaliar o Congresso Estadual do partido e discutir as decisões da reunião entre os presidentes regionais e a Executiva Nacional sobre a candidatura José Serra à presidência da República.

  • Uma videoconferência vai reunir hoje à tarde 26 estados que irão ouvir a palestra do ministro-presidente do Tribunal de Contas da União, Humberto Souto. Souto deverá falar sobre o programa federal de avaliação de desempenho nos Tribunais de Contas estaduais. A reunião será disponibilizada através do serviço Interlegis e aqui acontece no Plenarinho da Assembléia.

    Última
    João Carlos Bona Garcia tomou posse ontem como presidente do Tribunal de Justiça Militar. Bona Garcia foi líder estudantil e militante comunista. Na época da ditadura militar no Brasil, foi preso político. Viveu vários anos no Chile como exilado, tendo publicado um excelente livro sobre sua experiência. Como vice-presidente assumiu o corregedor-geral Geraldo Anastácio Brandsburski.


    FERNANDO ALBRECHT

    Fim do Venezza
    Depois de três anos de existência o Venezza foi ao chão. Chegou a ser uma das referências da noite porto-alegrense. Pedro Mello e seus sócios abandonaram o barco porque o dono do terreno queria dobrar o aluguel, para R$ 12 mil. Significaria um custo total de R$ 18 mil, porque os sócios ainda pagavam R$ 2,7 mil pelo estacionamento do Colégio Uruguai, mais uma contribuição para a prefeitura, depositada em conta beneficente. Fosse nos bons tempos ainda dava para encarar, mas a casa cumpriu seu ciclo, diz Mello. O Venezza foi demolido para que o dono do terreno o receba como era originalmente.

    Desemprego ou carência?
    Existe desemprego, certo, mas também existem atividades em que as vagas não são preenchidas por absoluta falta de gente apta. O Senai realizou uma pesquisa nas indústria de malhas de Farroupilha e constatou que existe carência de profissionais treinados. Faltam modelistas de malhas, operadores e programadores de teares eletrônicos e profissionais de corte e costura de malhas. Agora, para tirar um canudo de doutor e para depois ganhar uma merreca existem filas do Oiapoque ao Chuí.

    Santo petista
    São Pedro é petista, sem sombra de dúvida. Se essa chuva de ontem tivesse caído durante o Fórum Social Mundial seria o caos. Para variar, entupiu e alagou tudo em Porto Alegre. As ruas e avenidas de sempre. O pior é que o Dep teve reduzida drasticamente sua verba no orçamento de 2002.

    Lá e cá
    A gritaria em torno da MP que estabeleceu a dureza nos presídios era prevista. Mas, convenhamos, a revista nos presídios e a utilização do detector de metais é uma necessidade. Até as pedras das guaritas dos presídios sabem que drogas, armas e celulares entram via visitas. Mais: não raro os objetos entram escondidos na vagina das mulheres. Em muitos estados dos Estados Unidos, se algum advogado entrega um celular para seu cliente perde o registro profissional.

    Pequeno engano
    A gurizada está esperando o Planeta Atlântida 2. Ainda este ano. Mas vai ser difícil. No anúncio de página publicado dia 30 de janeiro anunciando o Planeta Preview lê-se em letras bem grandes que a festa de aquecimento será dia 31 de fevereiro. Já não se fazem mais calendários como antigamente.

    O censurado
    O prefeito Tarso Genro garante que foi censurado na TVE e a emissora prova por A + B que não foi nada disso. Fosse Tarso um quadro comum e tivesse ele feito a denúncia apenas com base no que se viu na telinha, vá lá. Mas ele não é um quadro comum. Certamente recebeu a informação de dentro do círculo do poder palaciano. Não seria apenas com base no que se viu que Tarso faria a contundente acusação. Questão de lógica.

    Empena petista
    O vereador Carlos Garcia (PSB) disse que o Fórum Social Mundial evidenciou a existência de dois PT's na Capital. "De um lado, a sigla do prefeito Tarso Genro, que condena o uso das empenas cegas - paredes sem janelas localizadas nas laterais dos edifícios - para veiculação de propaganda; de outro, a do governador Olívio Dutra que colocou material publicitário do FSM na área externa do Centro Administrativo do Estado". Garcia estranhou, porque existe lei municipal proibindo as empenas.

    Lei do cão
    Noruegueses amigos do documentarista Flávio Del Mese enviaram um e-mail contando as últimas de lá. Um cachorro matou um menino de quatro anos, fato que acarretou uma comoção nacional. Vai daí que o parlamento da Noruega tenta aprovar uma lei que simplesmente permite a qualquer pessoa atirar em cães que estejam sozinhos nas ruas. A opinião pública está em polvorosa. Na Noruega, repita-se, não em um país do terceiro mundo.

    A ilha do doutor
    Recomenda-se a leitura de A Ilha do Doutor Castro, dos jornalistas Denis Rosseau (France Presse) e Corinne Cumerleto (L'Express), aqui distribuído pela Wilson-Wilson. Os dois moraram quatro anos em Cuba e o relato é impressionante. Para atender à demanda interna os produtores cubanos conseguem produzir apenas 25% do arroz, 3% do feijão, 5% dos bovinos, 30% dos porcos e ovos. O país precisa de US$ 6 bilhões/ano, mas consegue só US$ 3 bilhões - um terço dos parentes no exterior, outro do turismo e outro terço da exportação.

    Pólo de Informática
    Uma breve visita às 10 empresas do Pólo de Informática de São Leopoldo basta para que se constate o acerto da idéia, empreendimento iniciado em 1997. Ganhou o apoio da prefeitura e da Unisinos. Sinergia total. A primeira coisa que se fez foi adequar disciplinas com a realidade, com resultados óbvios no mercado de trabalho, sem falar nas dezenas de incubadoras de es tudantes.

    Miúdas
    Jornalista Edgar Lisboa, ex-Caldas Jr., ANJ e JB, assumiu como diretor superintendente do Grupo Sinos.

    Clientes da Claro Digital e da Telefonica Celular já podem enviar e receber mensagens de texto entre si.

    Marta Rossi e Silvia Zorzanello fizeram contatos na Espanha e Portugal para o Festival de Turismo de Gramado.

    SKA Automação de Engenharias firmou parceria com a Wotan Máquinas Ltda.

    Assespro participará da Fenasoft-2002, no Expo Center Norte , de 23 à 28 de abril.

    Micromega inicia seu Programa Trainee 2002. Informações no [email protected].

    Organização de Mulheres Negras de São Paulo entregou à Smed relatório da ONU contra o racismo e xenofobia.


    Topo da página



    02/07/2002


    Artigos Relacionados


    Simon faz um apelo ao Congresso para que CPI dos Correios vote seu relatório

    ROCHA FAZ APELO PARA QUE CONGRESSO VOTE LOGO O AUMENTO DO MÍNIMO

    Sarney acredita que Congresso vote urgência para veto sobre royalties hoje

    Mozarildo pede que Câmara vote criação de estados

    Sarney pede que Legislativo vote projetos do pré-sal sem politização

    Paim pede à Câmara que vote fim do fator previdenciário