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Filas na vida do eleitor
Postos e cartórios do TRE ficam lotados nos dias que antecedem o fim do prazo para regularizar o cadastro eleitoral. Prazo para retirar 1ª via ou atualizar o domicílio de votação termina amanhã

Faltam apenas dois dias para encerrar o prazo dado pela Justiça ao cidadão que quer regularizar a sua situação eleitoral. Quem precisa retirar o título ou mudar o domicílio eleitoral tem até amanhã, às 18h, para não ficar impedido de votar em outubro próximo. O movimento nos 21 postos e cartórios eleitorais existentes praticamente dobrou em todo o Distrito Federal. Apesar da ampliação, desde ontem, no horário de atendimento, foram muitas e longas as filas que se formaram em todos os locais.

O ponto mais crítico era a sala que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mantém na rodoviária do Plano Piloto. Às 9h, horário em que os postos e cartórios abrem até amanhã para atendimento, já era grande o número de pessoas aguardando para fazer as mudanças. Quem queria tirar 1ªe 2ªvias do título, pegar o documento, atualizar dados pessoais e mudar o domicílio eleitoral chegou a passar mais de seis horas esperando para concluir a tarefa. Até 16h, quase 1,3 mil pessoas tinham ido ao local. Cerca de 300 delas ainda esperavam atendimento. Algumas desde 10h, como a dona de casa Maria Francisca dos Santos. Ela veio de Valparaíso, município goiano do Entorno, para transferir o título do Maranhão, onde nasceu, para o Distrito Federal. Preferiu votar aqui e não em Goiás porque já morou durante três anos na Vila Planalto. ‘‘Conheço melhor as coisas de Brasília. Vim hoje ao HRAN (Hospital Regional da Asa Norte) e resolvi transferir’’, contou.

Sentada em cima de um saco de areia colocado no corredor da rodoviária para uso na reforma do prédio, Maria Francisca amargou o tempo de espera junto com Rafaela Oliveira, estudante de 16 anos que conheceu na fila. Moradora do Paranoá, Rafaela tinha nas mãos a senha de número 125. Já estava no local há quase seis horas e, com o atendimento às 16h ainda na ficha 822 (o marcador zera depois do 999), não tinha idéia da hora em que ia sair. ‘‘Deixei para a última hora porque minha carteira de identidade só saiu na semana passada’’, lamentou.


Roriz pede a Malan perdão fiscal
Num encontro reservado, o governador Joaquim Roriz pediu ontem ao ministro da Fazenda, Pedro Malan, o perdão de uma dívida do Banco de Brasília (BRB) com a Receita Federal. ‘‘Estava precisando resolver uma questão de uma contribuição social do banco com relação ao Tesouro Nacional’’, disse Roriz, sem explicar a origem ou valor da dívida e ainda confundindo as repartições — o débito é com a Receita Federal, não com o Tesouro Nacional. A dívida do banco é relativa à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), paga por todas as empresas, inclusive bancos. O BRB deixou de pagar a taxa provisoriamente por meio de uma liminar obtida na Justiça. Mas a Receita fez o lançamento do débito mesmo assim, para evitar que a dívida caducasse. O Banco Central mandou o BRB separar a quantia referente à CSLL e guardá-la no caixa. Agora, Roriz quer que a União perdoe o imposto e a dívida acumulada. O ministro Malan não quis comentar o encontro com o governador.


PT decide alianças
O PT do Distrito Federal pretende decidir hoje com quais partidos se coligará para as próximas eleições. Em reunião com dirigentes do PCdoB, PCB e PMN, os petistas querem resolver os problemas que ainda atrapalham a formação de uma coligação com os três partidos. No encontro, as legendas tentarão chegar a um acordo sobre quem indicará os candidatos a vice-governador, suplente de Cristovam Buarque na disputa por uma vaga ao Senado, e segundo candidato a senador na chapa do deputado federal Geraldo Magela. Na noite de ontem, o diretório regional do PT se reuniu para decidir quais das vagas seriam reivindicadas pelo partido. A tendência era exigir dos três aliados indicar o vice-governador e o suplente de Cristovam.


Trabalho infantil diminui
A exploração de crianças no Brasil caiu nos últimos dez anos, mas relatório da OIT traz evidências da migração de parte dessa mão-de-obra para o setor informal, como vendedores ambulantes e empregos domésticos. Governo federal não sabe como fiscalizar

As crianças brasileiras entre 5 e 17 anos trabalham menos hoje do que há uma década. Segundo o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Um Futuro Sem o Trabalho Infantil, divulgado ontem, exatos 1.775.179 meninos e meninas deixaram ocupações de adultos, entre 1992 e 1999. O país, entretanto, continua concentrando o maior contingente de mão-de-obra infantil da América Latina e Caribe. Em todo o continente, 17,4 milhões de crianças trabalham, sete milhões delas no Brasil. No planeta são 179 milhões ou um em cada oito garotos.

A coleção de números reunidos no relatório traz esperança, mas também apreensão. Em 1995, quando a OIT começou a fazer levantamentos globais sobre o assunto, havia 250 milhões de crianças obrigadas a trabalhar. Uma tragédia estatística muito maior do que a de hoje. O próprio documento da OIT, porém, adverte sobre a lentidão no combate ao trabalho infantil no mundo.

No caso brasileiro, o relatório traz uma constatação bastante grave. Houve uma queda no ritmo de redução do número de crianças trabalhadoras. Entre 1995 e 1998, o país conseguiu diminuir o problema em 13,6%. De 1998 a 1999, esse índice ficou em 2,4%. Os números do relatório também deixam de fora meninos e meninas vendedores de balas em semáforos, ambulantes de todo tipo e feirantes, entre outros.

Informalidade
Amaior tragédia da infância trabalhadora no Brasil se desenrola nas ruas das grandes cidades. ‘‘Sabemos que o foco da atenção do governo agora deve se voltar para a ocupação informal, concentrada nas zonas urbanas’’, afirma Maria Albanita Roberta, diretora do Departamento de Política de Assistência Social da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas). A Seas coordena o programa federal para a erradicação do trabalho infantil. Famílias carentes da zona rural e de algumas regiões metropolitanas recebem bolsas para tirar os filhos do batente e mantê-las na escola.

O relatório da OIT traz evidências da migração de mão-de-obra das crianças para o setor informal. O emprego doméstico aumentou sua participação no total de meninos e meninas trabalhadoras. As estatísticas revelam a incapacidade das autoridades em encontrar uma maneira eficaz para fiscalizar esse tipo de ocupação. Segundo Albanita, as Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs), responsáveis por multar os patrões de crianças, não podem entrar nas casas das pessoas sem autorização judicial. ‘‘Assim fica difícil coibir o emprego de domésticas menores de 17 anos.’’

Alguns dos pequenos que atuam no mercado informal conciliam escola e trabalho. A dupla jornada traz ainda mais prejuízos a essas crianças. Anderson Gustavo de Araújo tem 12 anos e ajuda na renda familiar. Todos os dias, o pequeno de sorriso fácil acorda às 6h45 e vai a pé ao colégio, a um quarteirão da casa onde mora, no Recanto das Emas. Ao meio dia, volta da escola, almoça correndo e às 12h30 está no ônibus rumo a rodoviária. Passa o dia batendo perna à procura de latinhas de cerveja e refrigerante. Fatura R$ 6 por dia. No ano passado, levou bomba na 5ªsérie por causa do trabalho. Matou aula para catar mais latinhas e ganhar um trocado extra. O garoto sonha com um futuro como motorista de ônibus.

Vendedores
Na próxima semana, uma comissão formada por representantes do governo e de organismos internacionais estará reunida em Brasília. Querem definir uma abordagem padrão que permita encontrar as crianças hoje em ocupações informais e tirá-las dessa situação.

Vendedor de balinhas de coco, Marcus Cardoso de Oliveira, 12 anos, trabalha quase dez horas por dia. Depois do colégio, vai de ônibus até a rodoviária para vender balinhas fabricadas pela tia. Chega em casa, na Ceilândia, às 23h. Tempo para fazer dever de casa, nem pensar. Abre uma exceção para os dias de prova.

A nova fórmula buscada pelo governo terá de levar em conta a situação de pobreza dos pais das crianças trabalhadoras. Segundo os dados da OIT, metade delas tem renda per capita familiar de até um salário mínimo. No Nordeste, a região com piores resultados na redução do trabalho infantil, mais de 70% dos meninos encontram-se nesse nível de renda..


FOME NO MUNDO
Reportagem publicada no diário espanhol El Pais revela uma melhoria na situação das crianças no mundo, nos últimos dez anos. Se comparadas aos pequenos de uma década atrás, têm desfrutado de maior acesso à escola e a redução da malnutrição. Apesar disso, uma em cada quatro crianças vive na extrema pobreza, em famílias com renda diária de menos de um euro (ou R$ 2,20). Os dados são do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef). Foi assim que o Unicef abriu a Conferência Internacional pela Infância em Nova York, ontem. Hoje, 12 milhões de crianças têm Aids, 300 mil são soldados mirins, e outras milhares sofrem com abusos sexuais
e trabalhistas e com a falta de escolaridade. São 2,1 bilhões de crianças no planeta. Todo os anos, nascem mais 132 milhões, metade delas na Ásia. Uma a cada quatro vem ao mundo na mais absoluta pobreza.


Exportações caem 12,5%
Vendas do Brasil a outros países diminuem por causa da crise econômica internacional. Produtos básicos, como soja, são os mais afetados. Apesar disso, balança comercial tem superávit porque importações recuaram 21%

A balança comercial brasileira começou este mês com superávit (exportações superiores às importações) de US$ 18 milhões. Em apenas dois dias úteis foram exportados US$ 427 milhões em produtos e importados US$ 409 milhões. O saldo acumulado no ano atingiu US$ 1,526 bilhão porque o volume de importações caiu muito, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento.

A informação mais preocupante divulgada ontem é a continuidade da queda nas exportações do país. A média diária das vendas ao exterior na primeira semana de maio (dias 1º a 5) ficou 12,5% abaixo da média registrada nesse mês em 2001 — US$ 244 milhões contra US$ 213,5 milhões (leia mais no quadro ao lado). A queda deve-se à crise econômica internacional. Com o consumo em baixa, as empresas estão comprando menos. Quanto mais as companhias brasileiras exportarem, melhor para o país, que terá mais dólares para cobrir suas contas externas (entrada e saída de dinheiro).

Em todo este ano a queda na exportações é de 10%. A balança apresenta saldo, entretanto, porque as importações caíram 21%. A média diária das importações na primeira semana do mês também ficou abaixo da média registrada em maio de 2001. Enquanto foram importados US$ 204,5 milhões por dia na semana passada, a média apurada em maio de 2001 foi de US$ 234,5 milhões.

Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a burocracia alfandegária e os custos portuários são os maiores entraves para o aumento das exportações. Esse é o resultado da sondagem ‘‘Os problemas da empresa exportadora brasileira’’, feita pela CNI com 882 empresários. Entre as empresas, 40,8% apontaram a burocracia alfandegária como maior obstáculo às vendas externas e 37,3%, os custos portuários.

BRIGA NA OMC
O Brasil finalmente decidiu reclamar à Organização Mundial do Comércio (OMC) os subsídios concedidos pelo governo dos Estados Unidos aos produtores de soja americanos. A ajuda dos EUA aos agricultores causa prejuízo às exportações brasileiras. Estimativas preliminares do ministério da Agricultura calculam que o Brasil deixou de exportar US$ 1,2 bilhão em soja em 2001 por conta da ajuda dos EUA.


Gasolina fica sem aumento imediato
O preço da gasolina vendida pela Petrobras em suas refinarias não aumentou porque os preços internacionais dos combustíveis não chegaram a apresentar uma variação de 5% na média dos 15 dias anteriores ao último dia 2. O último anúncio de reajuste da Petrobras, de 10,08%, entrou em vigor em 6 de abril. De acordo com o diretor de Abastecimento da estatal, Rogério Manso, a média de preços dos últimos 15 dias ficou dentro da faixa estipulada pela Petrobras de 5%. Em Nova York, a cotação do barril do petróleo fechou em queda de 1,87%, ontem, após o Iraque ter anunciado que vai encerrar o boicote de 30 dias às suas exportações.


Artigos

Serra, Churchill e Roosevelt
Quem se pretende honesto e quer ser reconhecido como tal está obrigado a ser honesto. E a combater a desonestidade quando toma conhecimento dela

Ricardo Noblat

Gaba-se o presidente Fernando Henrique Cardoso de o seu governo ter feito o possível e o impossível para combater a corrupção na administração pública. E de ter ido fundo na investigação de irregularidades e na punição dos seus autores.

Exagero. No mínimo. Diga-se, preliminarmente, que esse governo, como de resto a maioria dos que o antecederam mesmo durante o regime militar, não pode ser acusado de corrupto. A corrupção não ficará como uma de suas marcas mais notáveis.

O governo de Fernando Collor deve ser examinado à parte. Foi um governo corrupto, essencialmente corrupto. E acabou antes do tempo regulamentar por ter roubado, compactuado com o roubo e estimulado o roubo. Por isso passará à história.

Mas, se o governo que temos hoje não roubou e até se empenhou por não deixar roubar, foi fraco, leniente e tudo fez para abafar acusações de roubo que pudessem causar sérios danos à sua imagem. Ou que pudessem até pôr em risco sua sobrevivência.

Haverá os que dirão não ter o governo de Fernando Henrique agido de maneira diferente de outros governos. Daqui ou de qualquer outra parte. E que tal comportamento chega até mesmo a ser compreensível. É o instinto de sobrevivência, ora bolas!

Não creio, contudo, que devesse ser assim. Nem aqui nem em lugar nenhum. Pois quem se pretende honesto e quer ser reconhecido como tal está obrigado a ser honesto. E a combater a desonestidade quando toma conhecimento dela.

Isso é tanto mais necessário quando se exerce um mandato conferido pelo povo. O governante foi eleito para executar políticas capazes de melhorar a vida dos que o elegeram. E todos os seus atos serão julgados sob esse prisma.

Se pessoalmente foi um presidente honesto, e até seus desafetos o admitem, Fernando Henrique fez vista grossa para a apuração de denúncias de corrupção que pontilharam até aqui seus mais de sete anos de governo.

Foram esquecidas as suspeitas de irregularidades no caso Sivam — o sistema de monitoramento do espaço aéreo da Amazônia. Não deram em nada as revelações sobre possível caixa 2 nas duas campanhas presidenciais do próprio Fernando Henrique.

Ficou por isso mesmo a acusação de que correu muito dinheiro para obter do Congresso a aprovação da emenda da reeleição. O processo de venda de empresas do Estado está debaixo de suspeitas até hoje. O governo nunca permitiu que fosse investigado.

Era natural, portanto, que o rico acervo de episódios nebulosos começasse a ser revisto antes do término do governo. Períodos de campanhas eleitorais são propícios a tais revisões. Eles se prestam também a muitas injustiças. Mas o saldo não é sempre negativo.

O candidato do PSDB vive seu mais delicado momento desde que foi lançado à sucessão de Fernando Henrique. O senador José Serra jamais foi um político bom de voto. Elegeu-se senador no ano em que o Real elegeria presidente quem se identificasse com ele.

Serra nada teve a ver com o plano que introduziu no país a nova moeda, reduziu drasticamente a inflação e durou o suficiente para reeleger Fernando Henrique. O presidente foi reeleito com a promessa de que não desvalorizaria o real. Desvalorizou-o.

Os principais conselheiros de Serra o alertam desde o início da campanha para a imperiosa necessidade de se identificar com o governo. Há candidatos de sobra na oposição. Ou Serra atrai o voto dos que gostam do governo, ou perderá feio, dizem os conselheiros.

Ele ainda não está, sequer, do tamanho da fatia de eleitores que dão boa nota para o governo. E essa fatia diminuiu nos últimos 30 dias. E poderá diminuir ainda mais porque o desempenho da economia do país está aquém do que se projetou no início do ano.

De resto, a corrupção não está entre os três ou quatro temas que mais preocupam os eleitores, segundo todas as pesquisas. Mas, se bem explorada, poderá render votos para os candidatos de oposição e tirar votos do candidato do governo.

Quem conhece Serra sabe que ele não desiste diante de dificuldades. É dessas pessoas que querem provar ser capazes de vencer os desafios. É sintomático que admire tanto o ex-presidente americano Roosevelt e o ex-primeiro ministro inglês Churchill.

O americano foi eleito presidente três vezes. E governou em uma cadeira de rodas. Churchill não quis acordo com Hitler nem mesmo quando a Alemanha já dominava a maior parte da Europa. E a Inglaterra não tinha meios de lhe oferecer resistência.

Foi a teimosia de Churchill em não ceder diante de Hitler, nem mesmo por sugestão de parte dos seus ministros, que convenceu Roosevelt a levar os Estados Unidos a entrarem na Segunda Guerra Mundial. A vontade de um homem — Churchill — mudou a história.
Serra pode ser tão teimoso quanto Churchill. Mas talvez falte um Roosevelt para socorrê-lo. Fernando Henrique não o largará de mão. Mas não se arriscará a ir com ele para o tudo ou nada.


Editorial

APURAÇÃO SEVERA

Ano eleitoral é sinônimo de denúncias. Não só no Brasil. Em todos os países onde impera a liberdade de expressão, aproveita-se a campanha para passar fatos a limpo. A prática não é necessariamente má. Algumas acusações procedem. Outras constituem maldosa calúnia. Num e noutro caso, abre-se a possibilidade de tirar temas da sombra e jogar luz sobre a verdade. Quem ganha é o eleitor.

Esta semana veio à tona acusação contra Ricardo Sérgio de Oliveira, antigo arrecadador de fundos de campanha do PSDB. Segundo reportagem da revista Veja, Oliveira teria pedido ao empresário Benjamin Steinbruch R$ 15 milhões de propina para facilitar-lhe a compra da Companhia Vale do Rio Doce em 1997. A cobrança, que teria sido feita em nome de políticos do PSDB, foi revelada por Steinbruch ao ministro da Educação, Paulo Renato Souza, e ao economista Luiz Carlos Mendonça de Barros um ano depois da venda da Vale.

O ministro confirmou a informação. Também Mendonça de Barros sustentou a versão da revista sobre a confidência de Steinbruch. À época, o economista estava à frente da pasta das Comunicações. A suposta extorsão contra Steinbruch sucedeu ao tempo em que Ricardo Sérgio de Oliveira era diretor do Banco do Brasil. E foi no exercício da função que organizou o consórcio liderado pelo empresário, com a participação de fundos estatais de previdência, para disputar a compra da Vale em concorrência com grupo encabeçado pela Votorantim.

Impressiona o fato de que nenhuma providência tenha sido desde logo adotada para investigar o episódio, embora dois ministros, em pleno exercício do cargo, houvessem tomado conhecimento das denúncias. Um deles, Luiz Carlos Mendonça de Barros, teve a responsabilidade de proceder à gigantesca privatização das telecomunicações.

Chegou a hora de iluminar a sombra. A apuração severa da imputação criminosa dirigida a Ricardo Sérgio de Oliveira e de suas implicações é exigência da sociedade. Recorrer ao argumento de não lançar em águas turbulentas a sucessão presidencial não deve servir de pretexto para empurrar o lixo para baixo do tapete.

Parece importante agora não apenas saber se extorsão houve e se foi paga. Mas também se existiu a conduta delituosa de exigir recompensa para facilitação de negócios. E trazer ao conhecimento do país os motivos por que a acusação — conhecida há quase quatro anos pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e por integrantes do mais alto escalão da administração pública — não foi investigada com a indispensável presteza.


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05/07/2002

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