Financiamento à irrigação é aprovado



O Plenário aprovou nesta quarta-feira (dia 28), com emendas, substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto de lei do Senado que prevê a concessão de financiamentos a projetos de irrigação executados por empresas privadas, cooperativas e produtores rurais isolados. Uma das mudanças é a supressão do artigo 2º, que previa a divisão em lotes familiares das áreas dos projetos de interesse social.

As mudanças do substitutivo constam de parecer da relatora da matéria no Senado, ex-senadora Benedita da Silva, hoje vice-governadora do estado do Rio de Janeiro. Ela sugeriu também a supressão do inciso I do artigo 23, que vinculava a concessão ou a autorização de distribuição de águas públicas - para fins de irrigação - à apresentação de análise de risco de salinização do solo, quando o projeto fosse localizado na região do semi-árido nordestino.

Segundo explica Benedita em seu parecer, "embora o semi-árido nordestino seja, de fato, a região brasileira majoritariamente sujeita ao risco de salinização, a lei não pode restringir a necessidade de análise de risco e monitoramento, uma vez que há tendência potencial em outras áreas. O projeto vai à sanção.

28/03/2001

Agência Senado


Artigos Relacionados


Aprovado projeto que reduz juros para financiamento de sistema de irrigação

Aprovado projeto que institui Política Nacional de Irrigação

APROVADO O SISTEMA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO

Aprovado financiamento de US$ 1,4 bi para estados e municípios

Aprovado financiamento exclusivamente público de campanha

Financiamento de R$ 4,27 bi para os aeroportos de Guarulhos e Brasília é aprovado


  • Publicidade