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O financiamento das campanhas eleitorais e a possibilidade de candidaturas sem vínculo partidário são temas na pauta da reunião da Comissão de Reforma Política da próxima quinta-feira (31). A reunião estava prevista inicialmente para esta quinta-feira (24). Também consta da agenda de debates a "cláusula de barreira", que condiciona a obtenção de mandatos por um partido ao seu desempenho eleitoral.

O financiamento das campanhas eleitorais no Brasil segue um sistema misto, com recursos públicos e doações privadas. Muitos senadores defendem a substituição do modelo atual pelo financiamento exclusivamente público. No entanto, não há consenso sobre como isso deveria ser feito.

Já a candidatura avulsa tem sido proposta por parlamentares que criticam a obrigatoriedade de filiação partidária para o lançamento de candidatos, conforme previsto na Constituição federal. Eles sugerem a quebra desse monopólio partidário para permitir a qualquer cidadão a possibilidade de ser candidato a um cargo eletivo, desde que obtenha o apoio de um número de eleitores, conforme regra a ser definida em lei específica.

No Brasil, a discussão da cláusula de desempenho, ou cláusula de barreira, está ligada à preocupação com as chamadas "legendas de aluguel" - pequenos partidos que aproveitam as oportunidades políticas, sem pretensões programáticas, conforme explica a Consultoria do Senado.

Para muitos analistas, é uma forma de evitar a pulverização de partidos no Legislativo e contribuir para uma melhor aplicação de recursos públicos no financiamento eleitoral. No entanto, a proposta é criticada por impedir a eleição de parlamentares bem votados, mas que são filiados a legendas pouco expressivas.

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