Financiamentos do Fies poderão ser repactuados
Os empréstimos contraídos junto ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies) poderão ser repactuados quando o valor das prestações corresponder a uma "parcela elevada" da renda do ex-estudante beneficiado. A possibilidade de revisão contratual está contida no Projeto de Lei do Senado 53/08, de autoria do senador Expedito Júnior (PR-RO), que recebeu, nesta terça-feira (27), parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta ainda será analisada, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Ao apresentar seu voto favorável, o senador Flávio Arns (PT-PR), relator da matéria, observou que o Fies tem sido um importante instrumento utilizado pelo governo federal para permitir o acesso de um maior número de estudantes ao ensino superior. Há 20 anos, recordou, o número de concluintes de ensino médio mal alcançava 600 mil. Atualmente, comparou, já são 1,9 milhão de concluintes por ano.
Uma boa parte dos estudantes que concluem o ensino médio, recordou ainda o relator, só encontra uma vaga nas instituições privadas de ensino superior, onde já se registram mais de 3,5 milhões de matrículas anuais. Muitos alunos, porém, são levados a abandonar os estudos, como lembrou Flávio Arns, "em decorrência das dificuldades de arcar com os custos das mensalidades cobradas pelas instituições de natureza privada". Para o relator, o projeto poderá beneficiar os estudantes que encontram dificuldades para pagar as prestações dos financiamentos obtidos junto ao Fies.
O senador Romeu Tuma (PTB-SP) disse que a aprovação do projeto vem em boa hora, pois o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a anunciar a repactuação de dívidas contraídas por produtores rurais. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) anunciou que apresentará, na CAE, uma emenda ao projeto, destinada a permitir que o pagamento do Fies também possa ser feito por meio da prestação de serviços.
A proposta de Expedito Júnior também recebeu o apoio da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), para quem é importante o constante aperfeiçoamento do Fies. Por sua vez, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) registrou a publicação de reportagem no jornal Estado de Minas segundo a qual muitos ex-estudantes têm encontrado dificuldade para pagar as prestações dos financiamentos que contraíram para concluir os seus cursos.
Por iniciativa do presidente da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a CE aprovou voto de pesar pela morte do senador Jefferson Péres (PDT-AM). Falecido na semana passada, Jefferson foi elogiado pelos senadores Eduardo Azeredo, Flávio Arns e Romeu Tuma.
27/05/2008
Agência Senado
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