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Fiscalização apreende navio atuneiro no Rio Grande do Norte

O desembarque de 17 toneladas de pescado marcou, na última sexta-feira (21) o encerramento da participação do Ibama na Operação Amazônia Azul, coordenada pela Marinha do Brasil em conjunto com diversas instituições públicas brasileiras. O pescado estava a bordo do navio Alfa, que pescava atuns e outras espécies nas proximidades do Atol da Rocas.

A área em que o navio se encontrava é liberada para a atividade, mas a embarcação não possuía a bordo a autorização de pesca, documento obrigatório emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. Todos os peixes foram recebidos pela intendência da Marinha no Rio Grande do Norte. A empresa foi autuada em R$ 283 mil e tem agora 20 dias para apresentar defesa ao Ibama.

A Operação Amazônia Azul teve como objetivo intensificar a fiscalização nas águas jurisdicionais brasileiras, verificando o cumprimento das normas e reprimindo possíveis ilícitos. Também serviu como preparação para a atuação da força naval na Copa do Mundo de 2014.

Participaram também a Força Aérea Brasileira, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, a Receita Federal, Polícia Federal, Petrobrás e Transpetro. Para a área de jurisdição do 3º Distrito Naval, sediado em Natal, RN, onde estão incluídos os estados do nordeste desde o Ceará até Alagoas, a Marinha disponibilizou seis navios, um helicóptero e 770 militares. Foram vistoriadas 1100 embarcações, das quais 160 foram notificadas e 24, apreendidas. Em cada navio havia dois agentes do Ibama atentos às irregularidades ambientais no mar. Em terra, na região costeira, três equipes também fiscalizaram embarcações fundeadas e instalações portuárias.

Para o Ibama o resultado foi altamente positivo. "A integração com a Marinha nos permite acesso a regiões remotas, em alto-mar, o que viabiliza a atuação com eficácia", explica a chefe da fiscalização no RN Cláudia Zagaglia. Segundo ela, os agentes do Ibama vistoriaram cerca de 100 embarcações, das quais 20 estão sendo autuadas. O valor total das multas deve superar os R$ 300 mil. As principais irregularidades encontradas foram a falta de autorização de pesca ou a operação em desacordo com as licenças obtidas.

Também foram flagrados pescadores atuando com compressores de mergulho em pleno período de defeso da lagosta. Ao avistarem o Ibama, os pescadores jogaram ao mar o compressor e as lagostas. O gesto desesperado não surtiu efeito: a embarcação, de nome Marta Rocha, foi apreendida pelo Ibama e escoltada até a região portuária de Natal, onde foi lacrada pela Marinha. Agora será multada e seus proprietários deverão responder na justiça por crime ambiental.

Fonte:
Ibama

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