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Fiscalização: Doces de amendoim reprovados pelo Ipem-SP na operação “Cosme e Damião”

Em todo o Estado de São Paulo, 62 tipos de produtos foram verificados e 13 deles apresentaram algum erro

Nesta  segunda-feira,  18  de  setembro,  o Instituto de Pesos e Medidas do Estado  de  São  Paulo  (Ipem-SP),  realizou  a verificação quantitativa de doces  em  geral  em virtude da data comemorativa “Cosme e Damião” em 27 de setembro.  Como  forma  de  homenagem aos santos, doces são distribuídos às crianças.

Em  todo o Estado de São Paulo, 62 tipos de produtos foram verificados e 13 deles  apresentaram  algum erro quantitativo contra o consumidor, um índice de  20,97%.  As  maiores irregularidades verificadas nesta operação ficaram por conta dos doces de amendoim.

Sete  Laboratórios  de Produtos Pré-Medidos do Ipem-SP em todo o território realizaram  a operação simultaneamente, exceto São José dos Campos que fez, em caráter excepcional, suas análises na sexta, dia 15.

O  Laboratório  do  Ipem-SP  em  Bauru  teve  o  maior  índice  de produtos irregulares.  Dos  12 tipos coletado, cinco apresentaram erros metrológicos (41,67%).  Aqui,  a maior irregularidade foi constatada no doce de amendoim (paçoca  rolha)  “Real”,  pacotes  de  300g,  fabricados  pela  Ind. e Com. Chocolate  Scarassati  Ltda.  ME,  que  estavam  com  6,37%  abaixo do peso informado, 19,1g a menos em cada embalagem.

Nas  análises  de  Campinas,  a mesma empresa também foi a responsável pelo maior  erro quantitativo verificada pela fiscalização. Os doces de amendoim sabor  chocolate (paçoca rolha) “Real” de 300g estavam 8,70% abaixo do peso declarado nas embalagens, 26,10 g em cada uma delas.

No  Laboratório de Ribeirão Preto, o doce de amendoim também foi o item que apresentou  maior  erro  quantitativo. A Ind. de Alimentos Santa Cruz Ltda. foi  a  responsável  pelo maior erro verificado nesta operação. Os doces de amendoim  “Gibi/  Santa  Cruz”, embalagens de 320g, estavam 4,53% abaixo do

peso nominal declarado, uma falta de 14,5g em cada uma delas.Em São José dos Campos o amendoim também foi reprovado entre os cinco itens analisados  por este Laboratório. Os doces de amendoim “Valencio” de 1,1kg, fabricados   por  Arlindo  Valêncio  Rio  Preto,  apresentaram  oito  erros individuais  superiores ao tolerado entre 32 pacotes analisados , sendo que

o maior deles de 45g.Em  Presidente Prudente, dos seis tipos de produtos verificados, três foram reprovados.  A  maior  irregularidade  foi  encontrada  nos doces de mocotó “Doces  Jéssica”, de responsabilidade de Sônia M. Garcia Ântico. Os pacotes de  100g estavam 7,7g abaixo do peso, uma falta de 7,70% do produto em cada um.

Os  Laboratórios  da Capital e São José do Rio Preto, que fiscalizaram 15 e 12  tipos  de  produtos  respectivamente,  tiveram  100%  de  aprovação nas verificações quantitativas.

Vale  lembrar  que  os  produtos pré-medidos são todos aqueles prontos para serem  comercializados,  embalados  sem  a  presença do consumidor, com uma quantidade  nominal  declarada  em  suas embalagens. Cabe ao Ipem-SP, entre outras atribuições, fiscalizar quantitativamente esses produtos, garantindo ao  consumidor  a  aquisição da quantidade exata com relação às informações fornecidas  pelo fabricante. Essas fiscalizações acontecem diariamente, mas algumas  operações  são  consideradas  especiais,  como  é o caso desta, em pauta.

Todas  as análises quantitativas realizadas nos laboratórios de pré-medidos do  Ipem-SP  podem  ser acompanhadas pelos fabricantes ou responsáveis, que recebem antecipadamente o comunicado de que seu produto foi coletado para a análise  do  Instituto, como também o convite para presenciar a verificação na data determinada.

A  partir  da  constatação  dessas  irregularidades,  os  fabricantes  e/ou responsáveis  por esses produtos têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência  do  Instituto.  Após  esse  período,  haverá  uma análise jurídica  e  administrativa  de  cada  caso  para  estipular uma penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.

Assessoria de imprensa do I

09/19/2006

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