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Fiscalização: Seis produtos para jardinagem reprovados pelo Ipem-SP em operação especial

Ação é realizada para coibir a venda de produtos fora das normas vigentes

Dos  50  produtos  para  jardinagem  analisados  pelo  Instituto de Pesos e Medidas  do  Estado  de  São  Paulo  (Ipem-SP)  nesta  segunda-feira, 04 de setembro, 12% continham algum tipo de irregularidade.

A  operação realizada através dos sete laboratórios de Produtos Pré-Medidos do  Ipem  em  todo  o  Estado  analisaram quantitativamente  fertilizantes, raticidas,  sementes,  entre  outras mercadorias vendidas para a prática da jardinagem,  cujas  amostras  foram  coletadas  nos  mais  diversos  pontos comerciais que trabalham com estes produtos.

Na capital, dos 16 itens verificados, apenas um foi reprovado. O inseticida jardinagem  amadora  “Bayer  Casa  e Jardim” frasco de 30 ml, da Bayer Crop Science  Ltda., apresentou uma falta de 0,2ml em cada um, índice de 0,67% a menos do produto.

Já  no  interior, a maior irregularidade foi verificada pelo Laboratório do Ipem-SP  em Ribeirão Preto, que teve apenas este produto reprovado entre os oito  tipos  analisados. O fertilizante concime universale “Valagro” de 500 ml,  fabricado  pela Valagro do Brasil Ltda., estava 0,96% abaixo do volume declarado nas embalagens, 4,8ml a menos do produto em cada uma delas.

Em   Bauru,   o  Laboratório  do  Ipem-SP  verificou  cinco  itens  e  dois apresentaram  erros quantitativos. O maior deles foi encontrado no composto de óleo de neem “Organic Neem” de 100ml, fabricado pela Dalquim Ind. e Com. Ltda.,  que  estava  0,90ml  abaixo  do  volume  indicado, 0,90% a menos do produto em cada embalagem.

O Laboratório de Campinas apresentou uma reprovação entre os cinco produtos verificados.  Aqui  houve apenas um erro individual superior ao tolerado de 17,70g em uma das amostras coletada da farinha de osso para vasos, jardins, hortas “Portal”, pacotes de 1kg da Portal Ind. e Com. Ltda.

Em  São  José  dos Campos também houve apenas uma reprovação entre os cinco itens  fiscalizados.  Aqui, o substrato de coco de 1kg, fabricado pela Fert Homus  Com.  Prod.  para  Jardinagem  Ltda  –  ME  apresentou  quatro erros individuais  superiores  ao tolerado nas pesagens das amostras, sendo que o maior deles foi de 117,60g a menos do produto.

Presidente  Prudente  e São José do Rio Preto, que verificaram seis e cinco tipos de produtos respectivamente, não encontraram nenhuma irregularidade.  As  fiscalizações  do  Ipem-SP  em  produtos  pré-medidos  (embalados sem a presença  do  consumidor)  é  uma atividade diária e constante que objetiva

coibir  a  venda irregular deste tipo de mercadoria e proteger o cidadão em suas relações de consumo.

Todas  as empresas cujos produtos foram coletados no comércio pelas equipes do  instituto são convidadas acompanhar os exames. Desta maneira, o Ipem-SP garante  aos fabricantes e/ou produtores a idoneidade durante o processo de análise.

A   partir  da  constatação  dessas  irregularidade,  os  fabricantes  e/ou responsáveis  por esses produtos têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência  do  Instituto.  Após  esse  período,  haverá  uma análise jurídica  e  administrativa  de  cada  caso  para  estipular uma penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.

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