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Fiscalização: Ipem constata irregularidades em 23% dos produtos escolares

Nesta operação de julho as colas foram as grandes vilãs para quatro de seis laboratórios do Ipem-SP

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) realizou na quinta-feira, dia 6, a operação especial “Volta às Aulas”, com a verificação quantitativa em laboratório de 48 tipos de produtos escolares em todo Estado. Desse total, 11 estavam irregulares, índice de 22,92%.

No mesmo período de 2005, os fiscais coletaram 52 itens e constatou-se 11,54% de irregularidades. Clips, tinta guache e borracha foram os produtos com maiores problemas neste período.

Em janeiro de 2006, a operação também se repetiu através da coleta de 57 tipos de produtos escolares e o índice foi um  pouco maior: 15,79% dos produtos verificados estavam irregulares, novamente com cola e tinta guache.

Nesta operação de julho as colas foram as grandes vilãs para quatro de seis laboratórios de pré-medidos do Ipem-SP.

Na capital, a empresa Araúna Ind. e Com. Imp. Exp. Ltda. foi a responsável pela maior irregularidade. A cola branca a base de PVA “Turma da Cola” de 90g estava 7,56% abaixo do peso, menos 6,80g em cada tubo.

 O laboratório do Ipem-SP em Bauru também apontou problemas na cola branca “Disney/ Mercur” em embalagens de 40g da fabricante Mercur S/A, que estava 2,75% abaixo do peso declarado na embalagem.

A cola líquida branca “Turma da Mônica” de 40g, de responsabilidade da Fij Indútria e Comércio Ltda., também foi o produto mais irregular no laboratório do Ipem-SP de Presidente Prudente. Cada tubo estava 6% abaixo da quantidade informada.

Em São José do Rio Preto, a empresa Araúna Ind. Com. Imp. Exp. Ltda., também foi a responsável pelo produto com maior irregularidade. A cola branca “Zás Trás” em embalagens de 90g apresentou peso 2,33% inferior ao declarado.

Em Campinas, o maior erro encontrado foi no Caderno Universitário “São Domingos” de 96 folhas, fabricado pela empresa São Domingos S/A Ind. Gráfica, com um erro individual superior ao tolerado de menos duas unidades.

Em Ribeirão Preto, a tinta guache verde escuro “Maripel” de 250 ml, da Maripel Ind. e Com. Ltda., estava 5,27% abaixo da quantidade informada nas embalagens, 13,2 ml a menos do produto em cada uma delas.

A partir da constatação dessas irregularidades, os fabricantes e/ou responsáveis por esses produtos têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Instituto. Após esse período, haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso para estipular uma penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.

Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esse e outros assuntos do Ipem-SP podem ser obtidos pelo telefone da ouvidoria: 0800 - 013.05.22, desegunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado. Outra forma de contato com as atividades do Ipem-SP é o www.ipem.sp.gov.br.

No site além de informações sobre toda a legislação metrológica vigente no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar os detalhes das pesquisas diárias realizadas pelo Instituto. O [email protected] é mais um canal oferecido ao cidadão para os contatos com o Instituto.

Da Assessoria de Imprensa do Inst

07/10/2006

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